Você está na trilha de conteúdos sobre sistemas de governo e este texto falará sobre Semipresidencialismo. Veja os demais textos desta trilha: #1 – #2 – #3 – #4 – #5
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Chegamos ao penúltimo texto da trilha de sistemas de governo. Já falamos sobre parlamentarismo, presidencialismo e sobre como o Brasil até já foi parlamentarista em alguns momentos de sua história.
O que sobrou para falar então? Bom, para tudo existe um meio-termo, e é assim também com os sistemas de governo.
Vamos falar sobre um sistema que não é nem presidencialismo, nem parlamentarismo, mas uma mistura dos dois: o semipresidencialismo.
Recentemente foi levantada a proposta de se incorporar um sistema nesses moldes no Brasil, por isso é interessante entender também como ele é organizado.
Veja também o nosso vídeo sobre o tema no YouTube:
1) O que é semipresidencialismo?
Então vamos lá: o que é o tal do semipresidencialismo? Por que ele fica só no semi? Calma que vamos explicar tudo!
O semipresidencialismo (um termo criado pelo cientista político francês Maurice Duverger) pode ser encarado como uma mistura dos dois outros sistemas que já vimos: presidencialismo e parlamentarismo. Primeiramente, eles surgem em repúblicas, assim como o presidencialismo.
O presidente também é eleito pelo povo, exatamente como acontece no presidencialismo. Por outro lado, o semipresidencialismo diferencia as figuras de chefe de Estado e de chefe de governo, o que é uma característica do parlamentarismo.
O grande diferencial do semipresidencialismo é que o chefe de Estado – ou seja, o presidente – não tem função meramente decorativa, como ocorre em muitos sistemas parlamentaristas, em especial os monárquicos. Ele possui poderes que vão muito além de formalidades.
Existe, nesse sistema, uma coexistência entre o presidente e o primeiro-ministro. Ambos possuem funções muito importantes e complementares. O presidente cuida de várias funções práticas, como cuidar da política externa do país, chefiar as forças armadas, nomear funcionários, vetar leis, entre outros. Ele também nomeia o primeiro-ministro e muitas vezes pode demiti-lo.
Além de tudo isso, existe uma diferença crucial entre semipresidencialismo e parlamentarismo. No parlamentarismo, o parlamento pode derrubar o primeiro-ministro.
No semipresidencialismo, isso também pode acontecer, mas em contrapartida, o presidente tem o poder de dissolver o parlamento, poder este inexistente em sistemas presidencialistas ou parlamentaristas.
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Mas, como você já deve ter percebido, sistemas de governo variam muito de país para país, pois dependem de fatores culturais e históricos. Além disso, não há dois regimes parlamentaristas iguais, ou dois regimes presidencialistas idênticos.
O mesmo vale para o semipresidencialismo: cada país tem um sistema próprio. As principais variações entre os regimes semipresidencialistas são as atribuições do presidente. Elas não são sempre as mesmas em todos os países.
Para entender como isso varia, vamos dar uma olhada em dois regimes semipresidencialistas: o da França e o de Portugal.
2) Semipresidencialismo francês
O atual sistema de governo francês tem origem em dois fatos históricos não necessariamente vinculados: de um lado, a Revolução Francesa (iniciada em 1789) estabeleceu uma forte tradição parlamentarista no país, com um papel central atribuído à Assembleia Nacional.
Por outro lado, a importante figura do general Charles de Gaulle, figura importante da resistência francesa na Segunda Guerra Mundial, que levou os franceses a refletirem sobre o papel que lhe caberia dentro de seu sistema político no pós-Guerra (anos 1950).
Estava claro que De Gaulle tinha que desempenhar um papel importante no sistema político francês. Mas ele não poderia ser um chefe de governo (um primeiro-ministro) porque estaria assim exposto à disputa política cotidiana, o que provavelmente causaria muito desgaste à sua figura.
Ele deveria ser, então, um chefe de Estado, mas tampouco qualquer chefe de Estado, uma vez que ele poderia virar um mero símbolo, sem poder de controlar os rumos políticos do país.
Dessa forma, foi promulgada a Constituição de 1958, que criou um sistema político destinado a dar destaque para De Gaulle. As atribuições do general, como chefe de Estado, extrapolavam a dimensão simbólica. Ele coordenava diretamente a política externa do país, comandava as Forças Armadas e ainda tinha à sua disposição meios para intervir em caso de crises políticas.
Um desses meios de intervenção é o poder de dissolver a Assembleia Nacional, poder que não existe em nenhum sistema presidencialista ou parlamentarista. Todos esses poderes tornaram o sistema de governo francês um híbrido entre parlamentarismo e presidencialismo.
Leia mais sobre a nossa constituição de 1988!
3) Semipresidencialismo português
O atual sistema de governo português também tem origem na história recente do país. Por mais de 30 anos, entre os anos 1930 e 1960, Portugal viveu sob um regime totalitário, comandado por Antonio de Oliveira Salazar. Essa ditadura afastou do país a ideia de um regime puramente presidencialista, em que a figura do presidente é muito personalizada.
Por outro lado, Portugal também não tem boas lembranças do parlamentarismo: entre 1910 e 1926, o país viveu sob esse sistema e sofreu com sucessivas alterações de governo. Assim, foi criado na década de 70 um regime que busca equilibrar os poderes do presidente e do parlamento.
O semipresidencialismo de Portugal tem muitas semelhanças com o sistema francês, como a eleição direta para presidente e uma série de atribuições especiais para o presidente (pode dissolver o Legislativo, nomeia o primeiro-ministro, tem poder de veto sobre leis).
Mas o presidente não exerce tantas funções executivas quanto no caso da França, surgindo como uma figura politicamente neutra, que arbitra, intervém e aconselha.
4) Semipresidencialismo no Brasil?
Em 2022, o assunto do semipresidencialismo voltou ao debate no Brasil, principalmente por iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Ao final de março de 2022, foi instituído um grupo de trabalho para iniciar a discussão sobre a possibilidade de implementar esse sistema de governo no Brasil, consultando diversos especialistas da Ciência Política, Direito, entre outras áreas.
A ideia seria colocar o sistema em prática para 2026, ano em que ocorrem as próximas eleições para presidente. No entanto, seria necessária uma mudança constitucional para isso acontecer.
Os principais argumentos em volta da defesa da implementação do semipresidencialismo no Brasil são de que em momentos de grande crise de governabilidade, é possível rapidamente formar um novo governo, além de que em casos como um impeachment de um presidente não se desestabilizaria todo o governo. Fala-se também da possibilidade de uma maior participação popular por meio desse sistema.
Por outro lado, é importante ressaltar que, em um sistema semipresidencialista no Brasil, o Congresso Nacional teria um maior protagonismo na cena política, com mais poderes, visto que o Presidente da República dividiria as funções de comando do país com o primeiro ministro.
5) Resumindo…
O semipresidencialismo é um sistema híbrido entre parlamentarismo e presidencialismo. Nele, o presidente, que é o chefe de Estado, tem funções e poderes práticos, que vão além da dimensão simbólica, como acontece no parlamentarismo.
Ainda assim, ele divide o Poder Executivo com o primeiro-ministro, que costuma cuidar dos assuntos políticos internos e cotidianos do país.
Assim, a figura do presidente se foca principalmente em assuntos externos e mantém uma imagem mais neutra perante a opinião pública, apesar de ter meios de arbitrar e intervir na política interna, se assim julgar necessário.
Quer reforçar o que acabou de aprender? Assista ao vídeo abaixo:
