As eleições municipais são o momento para definir quem ocupará os cargos de prefeito e vereador. Realizadas a cada quatro anos, essas eleições têm um impacto direto no cotidiano dos cidadãos, abordando áreas como saúde, educação e transporte público.
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro. O segundo turno, onde for necessário, ocorrerá no dia 27 de outubro. Lembrando que o segundo turno só acontece em cidades com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato atinja mais de 50% dos votos.
Veja também nosso vídeo sobre o verdadeiro papel do vereador!
O que são eleições municipais?
As eleições municipais são o processo pelo qual os cidadãos elegem seus prefeitos e vereadores. O prefeito é responsável por administrar a cidade, enquanto os vereadores têm a função de fiscalizar o Executivo e criar leis locais. Essas eleições são fundamentais porque lidam com questões que afetam diretamente a vida das pessoas em suas comunidades.
Saiba por que as eleições municipais são importantes? com o nosso conteúdo!
Quando acontecem as próximas eleições municipais?
As próximas eleições municipais no Brasil ocorrerão em outubro de 2024, no primeiro domingo do mês (6 de outubro). Caso haja necessidade de segundo turno, ele será realizado no dia 27 de outubro.
Esse calendário é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e segue um cronograma rigoroso para garantir a transparência e organização do processo.
Quem pode votar e quem pode ser candidato?
Todos os brasileiros com idade entre 18 e 70 anos são obrigados a votar, enquanto o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.
Para se candidatar, é preciso estar filiado a um partido político, ter nacionalidade brasileira, estar com os direitos políticos em dia e ser residente na cidade onde pretende concorrer.
Veja também nosso vídeo sobre as reais funções do prefeito!
Como funciona a apuração dos votos?
O Brasil utiliza o sistema eletrônico de votação, o que garante maior eficiência e segurança na apuração. Os votos são contabilizados de forma rápida, e os resultados começam a ser divulgados algumas horas após o término da votação. O TSE é o responsável por supervisionar todo o processo e garantir sua integridade.
Saiba mais: As urnas eletrônicas são seguras?
O que acontece se eu não votar?
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados com idades entre 18 e 70 anos. Se você não votar e não for necessária a ausência, poderá enfrentar algumas consequências, como:
- Multa no valor em torno de R$3,50;
- Impedimentos legais, caso não justifique a ausência no dia da eleição, você ficará impedido de: obter passaporte ou carteira de identidade; participar de concursos públicos; renovar matrícula em instituições de ensino público ou particular; obter empréstimos em bancos públicos.
Se você estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição, poderá registrar uma ausência até 60 dias após cada turno, ou no próprio dia através do aplicativo e-Título.
A importância do voto consciente
É importante que os eleitores façam uma escolha consciente, analisando as propostas e o histórico dos candidatos. O voto não deve ser apenas uma obrigação, mas um ato de responsabilidade cívica. Prefeitos e vereadores são responsáveis por decisões que afetam diretamente o dia a dia da população, como a gestão de serviços públicos, educação, saúde e segurança.
Nosso conteúdo sobre 8 passos para escolher seu candidato nas eleições pode te ajudar nessa escolha!
Conclusão
As eleições municipais são uma parte vital da democracia brasileira, permitindo que os cidadãos escolham seus representantes locais. Saber a importância dessas eleições e votar com consciência faz parte do processo para garantir que as cidades sejam bem administradas e que as necessidades da população sejam atendidas.
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Referências
- TSE – Calendário eleitoral: confira as principais datas e os prazos das Eleições 2024
- TSE – Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024
- Portal de Prefeitura – eleições municipais 2024 – confira as datas do calendário eleitoral
- Agência Brasil – Eleições 2024 – 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro
