O vice-presidente, figura muitas vezes subestimada na política nacional, desempenha um papel crucial na estrutura de governo. Embora frequentemente ofuscado pelo Presidente da República, suas responsabilidades vão além de apenas ocupar a linha sucessória do poder Executivo. Em momentos cruciais, o vice assume protagonismo, podendo influenciar os rumos da nação.
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Compreender as funções, os desafios e as curiosidades que envolvem o cargo de vice-presidente é essencial para desvendar os bastidores do poder e a dinâmica política brasileira. Neste texto, mergulharemos nesse universo, explorando a importância dessa figura que, apesar de não estar sempre sob os holofotes, exerce influência significativa no cenário nacional.
Quem pode ser vice-presidente no Brasil?
Para ocupar o cargo de Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, o candidato precisa atender a dois requisitos constitucionais básicos. Primeiramente, precisa ser brasileiro nato, conforme determina o artigo 12, §3º, da Constituição Federal de 1988. Isso significa que somente aqueles que já nasceram brasileiros, dentro das condições estabelecidas pela lei, podem aspirar a este cargo, excluindo-se, portanto, os brasileiros naturalizados.
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Além da nacionalidade, o candidato a Vice-Presidente também precisa ter completado 35 anos de idade até a data da posse, conforme estipulado pelo artigo 14, §3º, VI da Constituição. Essa exigência de idade busca assegurar um mínimo de maturidade e experiência para o exercício de um cargo político de tamanha relevância e responsabilidade na estrutura do Estado brasileiro.
Como é eleito o vice-presidente?
O sistema eleitoral brasileiro define que a escolha do vice-presidente da República se dá de forma conjunta a do Presidente. Isso significa que, ao votar em um candidato à presidência, o eleitor automaticamente está escolhendo também o Vice-Presidente, uma vez que a chapa é registrada previamente com ambos os nomes. A Constituição Federal não prevê a possibilidade de votar separadamente para ambos os cargos.
Dessa forma, o candidato a vice-presidente eleito é aquele que integra a chapa do candidato a Presidente que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos, excluindo-se os votos brancos e nulos.
Quanto ganha o vice-presidente?
O salário do vice-presidente da República, equivalente ao subsídio mensal, está fixado em R$ 44.008,50, valor que vigora de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de janeiro de 2025. A previsão é que esse valor continue aumentando, chegando a R$ 46.366,19 em 2025, conforme o Decreto Legislativo nº 172 de 2022.
Atualmente, o subsídio mensal do Vice-Presidente é no mesmo valor que o subsídio mensal do Presidente da República e dos Ministros de Estado.
Observando a série histórica desde 1999, percebemos que o salário do Vice-Presidente era de R$ 8.000,00. Esse valor foi sendo reajustado gradualmente ao longo dos anos, com exceção de 2010, quando houve um aumento significativo.
Em 2010, o Decreto Legislativo nº 805/2010 elevou o subsídio mensal para R$ 26.723,13, representando um aumento de quase três vezes em relação ao ano anterior. Esse salto expressivo no valor demonstra uma mudança considerável na política de remuneração do cargo naquele período.
Qual a função do vice-presidente?
A Constituição Federal de 1988 define o papel do Vice-Presidente da República como o substituto imediato do chefe do Executivo em casos de impedimento ou vacância do cargo. Isso significa que, em situações como morte, renúncia, impeachment ou incapacidade do titular de exercer suas funções, o vice assume o comando do país, garantindo a continuidade da administração.
Além da função principal de substituição, o vice-presidente atua como auxiliar direto do presidente, podendo assumir missões especiais a pedido deste. Tais missões podem envolver representatividade em eventos internacionais, participação na elaboração de políticas públicas e auxílio na tomada de decisões estratégicas. Essa atuação próxima ao chefe do Executivo garante que o vice-presidente esteja devidamente preparado para assumir a liderança do país, se for necessário.
A Constituição vigente permite que seja elaborada uma lei complementar estabelecendo novas funções para o Vice-Presidente, no entanto, até o momento essa lei não foi aprovada, existindo um projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados Federais.
Vale ressaltar que a relevância da figura do vice reside não apenas na sua função constitucional, mas também na sua capacidade de garantir estabilidade política em momentos de crise. A presença de um sucessor legalmente definido e preparado para assumir o comando do país transmite segurança institucional e evita a instauração de um vácuo de poder em situações delicadas.
Um pouco de História
A história da vice-presidência no Brasil, desde a Proclamação da República em 1889, é marcada por períodos de instabilidade política e mudanças constitucionais que redefiniram o papel desse ator político. Criado pela Constituição de 1891, o cargo foi extinto nas Constituições de 1934 e 1937, retornando em 1946 e se mantendo até os dias atuais. Ao longo desse período, o Brasil teve oito vice-presidentes, evidenciando a importância do cargo em momentos cruciais da história republicana.
Foram eles, Floriano Peixoto, Nilo Peçanha e Delfim Moreira que assumiram após a renúncia ou morte dos titulares no período inicial da República. Décadas depois, Café Filho e João Goulart enfrentaram crises políticas que culminaram na ascensão à presidência. Já José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer vivenciaram momentos históricos distintos, com a morte de Tancredo Neves e os impeachment de Fernando Collor e de Dilma Rousseff, respectivamente.
Além de assumirem a Presidência em momentos de crise, no passado, os vice-presidentes também desempenharam papéis importantes como presidentes do Senado Federal e do Congresso Nacional em diferentes períodos.
Em suma, a trajetória desse cargo reflete a dinâmica política do país, marcada por rupturas e reconfigurações. Desde sua criação, o cargo alternou momentos de protagonismo, com a ascensão de oito vices à presidência, para períodos de menor relevância política. O vice-presidente, no entanto, permanece como figura central na linha sucessória, garantindo a continuidade do Executivo em momentos de crise e participando ativamente da condução do país.
Conclusão
Ao longo deste texto, desvendamos os bastidores do poder e da importância do vice-presidente na estrutura política brasileira. Vimos que, embora muitas vezes relegado a um segundo plano, o cargo carrega consigo a responsabilidade de assumir o comando do país em momentos cruciais, garantindo a estabilidade e a continuidade da democracia. Compreender esse papel é essencial para que o cidadão exerça sua cidadania de forma plena e consciente, afinal, a política e suas nuances impactam diretamente a vida de todos nós.
Diante disso, a Politize! te convida a aprofundar seu conhecimento sobre o tema. Pesquise a história dos vices que ocuparam a Presidência, os desafios que enfrentaram e o legado que deixaram. Investigue também as propostas dos candidatos a vice-presidente nas próximas eleições e analise como elas se conectam com os desafios do Brasil. Informar-se e participar ativamente do debate político é fundamental para fortalecer a democracia e construir um futuro mais justo e promissor para o nosso país.
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Referências
- Agência Câmara de Notícias – Proposta regulamenta as atribuições do vice-presidente da República
- Brasil Escola – Vice-presidentes que assumiram o governo no Brasil
- Câmara dos Deputados – Decreto Legislativo nº. 172/2022
- Câmara dos Deputados – Decreto Legislativo nº. 805/2010
- Planalto – Atribuições
- Planalto – Constituição Federal de 1988
- Wikipédia – Vice-presidente do Brasil
