Você sabe o que é o BRICS? No diálogo sobre a Política Externa Brasileira, o agrupamento de países de mercado emergente, o BRICS, se tornou ao longo dos anos um importante elemento de relacionamento do Brasil com outros países de economias emergentes.
Neste post, você poderá entender como esse termo foi criado e o que ele representa para as políticas de cooperação do Brasil.
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O que é o BRICS?
BRICS é o termo utilizado para a tradição de coordenação política entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Como você já deve ter percebido, o nome é referência às iniciais dos países envolvidos – vale lembrar que o S diz respeito à África do Sul em inglês (South Africa).
Mas atenção: apesar de o BRICS ser um mecanismo oficial de cooperação entre os países integrantes, ele não é considerado um bloco econômico.
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Qual a diferença? Diferentemente de blocos econômicos, como a União Europeia e o Mercosul, o BRICS não possui um estatuto formal de regras ou uma carta de princípios e também não possui um secretariado fixo. Além disso, o grupo não possui fundo próprio para financiar qualquer uma das suas atividades.
Segundo os países integrantes, a intenção do grupo é manter uma aliança que ajude a alavancar a influência geopolítica destes países no mundo.
A origem do agrupamento
O termo BRIC surgiu pela primeira vez em 2001 em um artigo publicado pelo economista do Goldman Sachs, Jim O’Neil, que defendeu a ideia de que Brasil, Rússia, Índia e China seriam as economias do futuro.
Por que economias do futuro? Sobretudo, por conta do acelerado crescimento econômico que estavam experimentando na época e por suas grandes populações, que com crescente poder aquisitivo, dinamizaram os respectivos mercados internos.
Assim, em 2006, os chanceleres dos quatro países deram início aos diálogos com uma reunião informal à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
E como essa reunião informal evoluiu para a cooperação de fato?
Evolução para o BRICS
Em 2009, na Rússia, pela primeira vez os chefes de Estado de Brasil, Rússia, Índia e China se reuniram e realizaram a chamada Primeira Reunião de Cúpula dos BRIC.
Desde então, essas reuniões são realizadas anualmente e são sediadas em algum dos países integrantes. Além deste formato de Cúpula, acontecem também todos os anos reuniões informais dos membros à margem dos encontros do G20.
Como você deve ter percebido, a África do Sul não participou da Primeira Reunião de Cúpula. Isso porque o país passou a ser membro do grupo somente em 2010. Consequentemente, a partir de então, o nome oficial passaria a ser BRICS.
Como menciona o Itamaraty, ao longo da sua primeira década, o BRICS desenvolveu cooperação setorial em diferentes áreas como: ciência e tecnologia, promoção comercial, energia, saúde, educação, inovação e combate a crimes transnacionais. Hoje, a cooperação já abrange mais de 30 setores.
Portanto, houve uma considerável evolução e não se trata mais apenas de um acrônimo, mas de um relevante ator internacional.
Qual o escopo da agenda?
De forma geral, o BRICS possui uma agenda interna e uma agenda externa.
Na agenda interna, os países buscam estreitar a cooperação e os negócios entre si, criando elementos que preservem seu crescimento econômico e desenvolvimento social.
Na agenda externa, buscam se posicionar a respeito de diferentes temas, como meio ambiente, pobreza, comércio e segurança.
Mas quais foram as principais iniciativas até o momento?
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Principais resultados da cooperação
Os resultados dos anos de cooperação entre os cinco países podem ser vistos, principalmente, nas seguintes áreas:
1. Econômica-Financeira
Destaca-se nessa área a criação do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (NDB) – ideia proposta na Cúpula de Fortaleza em 2014. O objetivo do Banco é mobilizar recursos para o investimento em infraestrutura e desenvolvimento sustentável, tanto dos países membros quanto de outros países emergentes.
De tal forma, a ideia pode ser vista como uma proposta de fornecer uma alternativa para os países emergentes ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional. Historicamente, as condições impostas por essas organizações internacionais financeiras são fortemente criticadas pelos países em desenvolvimento.
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2. Saúde
Essa área de cooperação tem atuado principalmente na identificação de problemas de saúde comuns aos países BRICS. Na prática, significa esforços de pesquisa como no caso da Rede de Pesquisa em Tuberculose e a coordenação de esforços em acordos de Saúde Pública nas organizações multilaterais.
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3. Ciência, Tecnologia e inovação
Trata-se principalmente do fomento à pesquisa para o desenvolvimento de bens de alto valor tecnológico agregado, como também no intercâmbio de conhecimento entre os países.
4. Segurança
Nessa questão, os diálogos sobre segurança visam aprofundar questões sobre segurança internacional e manifestar medidas a crimes transnacionais como tráfico de drogas, ataques cibernéticos, lavagem de dinheiro, entre outros.
5. Empresarial
Foi estabelecido em 2013, na Cúpula de Durban, o Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS). São nove grupos de trabalho nas áreas de infraestrutura, agronegócio, energia, manufatura, finanças, aviação regional e desenvolvimento de capacidades.
As dificuldades
Apesar dos cinco países convergirem em diversos temas, nem sempre há consenso entre as partes.
No campo político, os desafios bilaterais entre China e Índia por disputas territoriais históricas são um dos pontos de tensão no grupo. Além disso, o posicionamento do ex-presidente Bolsonaro em torno da crise venezuelana também foi motivo de divergências com a Rússia.
No campo econômico, a situação vista é de um desequilíbrio entre os desempenhos nacionais dos cinco países nos últimos anos. A África do Sul possui a menor economia do bloco, enquanto a Índia continua a crescer. A China ainda mantém uma taxa de crescimento maior que a média mundial. Brasil e Rússia não acompanham os desempenhos econômicos positivos.
Além disso, em termos globais, especialistas sugerem que o principal desafio do grupo é reduzir barreiras econômicas e tentar aumentar o comércio internacional. Isso porque ainda é necessário fortalecer a posição do BRICS no sistema econômico internacional.
E o que é o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS?
Em 2014, quando o Brasil foi sede da 6ª edição da cúpula do BRICS, o grupo decidiu pela criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) que teria como objetivo dar apoio financeiro a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável aos países do agrupamento, além de outras economias emergentes. O projeto aprovado entrou em vigor em 2015.
A composição dos cargos do NBD é distribuído da seguinte forma:
- Conselho de governadores;
- Conselho de diretores;
- Um presidente;
- Quatro vice-presidentes.
A presidência do banco é rotativa, ou seja, periodicamente um representante dos países do BRICS ocupa o cargo, enquanto os membros dos demais países indicam os quatro vice-presidentes.
A sede do banco está localizada em Xangai, na China e, em 2023, foi anunciado que a ex-presidente, Dilma Rousseff, assumiria a presidência do banco do BRICS, indicada pelo atual presidente, Lula (PT).
