Em sua primeira semana como 47º presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump iniciou uma das suas promessas de campanha: a deportação em massa de imigrantes irregulares.
Trump passou boa parte de sua campanha adotando um tom mais duro quando o assunto era imigração, dizendo que adotaria medidas mais restritivas. Na sua primeira entrevista após as eleições estadunidenses, havia reforçado que manteria a sua promessa, reforçando o discurso anti-imigração, e que pretendia também acabar com o direito à nacionalidade por nascimento no país.
Como consequência, ao tomar posse, o presidente dos EUA passou a implementar políticas migratórias restritivas, o que afetou diversos colombianos que se encontravam no país. No entanto, a determinação de deportações de colombianos imigrantes gerou uma tensão geopolítica entre Colômbia e Estados Unidos, com ameaças de imposição de tarifas e sanções entre os países. Quer entender melhor sobre o caso? Então segue com a gente!
Primeiramente, o que é deportação?
A deportação é um processo administrativo pelo qual um país remove do seu território, de maneira forçada, uma pessoa estrangeira que se encontra irregular. Normalmente, as deportações ocorrem quando o imigrante irregular se recusa a sair do país, ou a regularizar a sua situação migratória para poder permanecer no país de destino.
Além disso, essa medida pode ser tomada por diversos fatores, como violações de leis de imigração do país de destino, cometimento de crimes ou atividades ilegais, ou ameaças à segurança nacional. Com base nisso, o governo do país toma a decisão de expulsar o imigrante do seu território, enviando-o de volta para o seu país de origem.
Cada país pode elaborar e adotar as suas políticas e regras migratórias, desde que respeitem o direito internacional e estejam em concordância com os direitos humanos. Ao adotar suas próprias políticas, o país tem o objetivo de garantir a segurança nacional, o cumprimento da legislação nacional e proteger sua soberania.
Nos Estados Unidos, a imigração é regulamentada por legislações como a Immigration and Nationality Act e suas emendas, que estão contidas no U.S Code. Além disso, outros instrumentos legais são previstos no Code of Federal Regulations (CFR), sendo o Departamento de Segurança Interna o responsável por aplicar as leis.
De acordo com essas leis, a deportação de imigrantes nos EUA ocorre por três principais motivos: participação em atividade ilegais, ameaça à segurança pública e violação das leis migratórias.
Para o imigrante, a deportação muitas vezes traz consequências emocionais e financeiras, tanto para o indivíduo quanto para a sua família, que pode ficar separada.
Contexto da migração colombiana nos Estados Unidos
A migração de colombianos para os EUA ocorre há muito tempo. Principalmente durante o século XX, em que fatores econômicos e políticos motivaram muitos colombianos a buscar melhores condições de vida no país norte americano.
Na década de 1990, por exemplo, a violência política associada ao narcotráfico e os conflitos armados internos na Colômbia intensificaram o fluxo migratório. Assim, muitos colombianos se dirigiram aos EUA em busca de segurança e uma melhor qualidade de vida.
Além disso, durante esse período, a desigualdade e a instabilidade econômica do país latinoamericano também foram fatores que impulsionaram a emigração. Os Estados Unidos era considerado o melhor destino para os colombianos na época, muito em vista da sua prosperidade econômica e por ser considerado uma terra de oportunidades.
Dessa forma, muitos colombianos tinham o desejo de viver “o sonho americano” e se estabelecer no país. Como consequência, o fluxo migratório continuou e, hoje, aproximadamente 190 mil colombianos vivem nos Estados Unidos, segundo o Pew Research Center.
Por que está acontecendo a deportação de imigrantes colombianos?
Desde o primeiro mandato de Trump como presidente dos EUA (2017-2021), a política de imigração do país sofreu uma transformação, sendo mais rigorosa. O discurso de “América Primeiro” enfatizou o reforço das fronteiras e a aplicação mais contundente das leis migratórias, principalmente em relação aos imigrantes latino americanos.
Agora, em seu novo mandato, o governante está retomando as suas políticas restritivas e implementando na prática as suas promessas de campanha relacionadas aos imigrantes. Dentre elas, a deportação de imigrantes irregulares. Sendo assim, milhares de latinos americanos foram deportados na última semana, incluindo mexicanos, brasileiros e colombianos.
Normalmente, o processo de deportação ocorre com a identificação de um imigrante como irregular e, após isso, uma audiência perante um juiz de imigração para a constatação da irregularidade e a decisão de deportar.
No entanto, o governo dos Estados Unidos está adotando a chamada política de “remoção acelerada”, que permite que as autoridades deportem uma pessoa estrangeira sem a audiência com um juiz. Como consequência, qualquer imigrante que é identificado sem a documentação necessária para permanecer no país, pode ser deportado.
A “remoção acelerada” foi um instrumento criado em 1996 pela Illegal Immigration Reform and Immigrant Responsability Act, com a finalidade de expulsar estrangeiros que chegam aos EUA sem os documentos necessários ou que tentam entrar por meio de falsificação.
Assim, Trump está utilizando essa prerrogativa legal para realizar as deportações, que são feitas de maneira coletiva. Ou seja, é feita com um grande número de imigrantes irregulares, que são enviados em conjunto para os seus países de origem. Além disso, normalmente o traslado é feito pelo país que está deportando, que transporta os imigrantes de volta para o seu país.
Qual foi a reação do governo colombiano?
Inicialmente, os EUA tomou a decisão de deportar 110 colombianos de volta para a Colômbia. Esse número ainda pode aumentar, visto que as deportações em massa ainda vão continuar sendo feitas pela administração Trump.
No entanto, a decisão de deportação desagradou o governo colombiano devido à forma como ela seria realizada. Isso porque os colombianos seriam transportados em aviões militares estadunidenses, o que não foi bem visto pela Colômbia, que desejava que o transporte ocorresse em aviões civis para respeitar a dignidade dos imigrantes.
Com isso, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, recusou receber os deportados em aviões militares, gerando um atrito diplomático entre os dois países. Em resposta, Trump escalou a tensão anunciando que, caso o governo colombiano não aceitasse os deportados, iria aplicar uma tarifa de 25% sobre todos os produtos colombianos importados nos EUA.
E mais do que isso, ameaçou também aumentar as tarifas para 50% em uma semana. Petro inicialmente reagiu e confrontou o presidente norte-americano, expressando que não cederia e que também iria aplicar uma tarifa de 25% sobre os produtos estadunidenses importados na Colômbia, prometendo substituir por produtos nacionais.
Em suas redes sociais, o presidente da Colômbia expressou que o bloqueio econômico de Trump não o assustava e que a Colômbia iria se abrir para o mundo. “Você nunca nos dominará. O guerreiro que cavalgava nossas terras, gritando por liberdade, chamado Bolívar, se opõe a isso….”, disse Gustavo Petro em sua publicação na rede social X.
A princípio, as tarifas sobre os produtos importados teriam impactos econômicos negativos para ambos os países, que comercializam diversos produtos como café, petróleo, flores e manufaturados. Assim, as tarifas encareceriam os produtos e agravariam as tensões econômicas, comerciais e diplomáticas bilaterais entre Colômbia e EUA.
O desfecho das deportações e o acordo entre os dois países
Por fim, houve diálogo e tratativas entre os dois governos, que chegaram a um acordo e suspenderam a implementação das tarifas. De modo geral, a Colômbia aceitou a deportação, mas se responsabilizou pelo transporte dos imigrantes, determinando o envio de dois aviões para buscar os colombianos nos Estados Unidos.
“Superamos o impasse com os Estados Unidos”, disse o chanceler colombiano Luis Gilberto Murilo em comunicado pelas redes sociais. Ele afirmou também que os colombianos vão ser trazidos em condições dignas e que as deportações devem continuar respeitando os cidadãos colombianos.
Ao disponibilizar os aviões, Petro reforçou a crítica ao uso de aviões militares e expressou que não aceitará que os imigrantes colombianos sejam tratados como criminosos.
Nesse sentido, o desentendimento entre os países ocorreu em vista da exigência de um retorno digno dos imigrantes por parte do governo colombiano, que considerava que a utilização de aviões militares era inadequada.
Não há uma determinação legal nos Estados Unidos que regulamenta como os imigrantes devem ser deportados do seu território. Não é crime deportar imigrantes algemados de acordo com as leis dos Estados Unidos, por exemplo, como aconteceu com os imigrantes brasileiros. No entanto, ao adentrar o espaço aéreo internacional, o direito internacional deve prevalecer.
Dessa forma, apesar de as deportações serem uma decisão unilateral dos Estados Unidos, os direitos humanos dos migrantes devem ser respeitados. O retorno dessas pessoas aos seus países deve ser realizado de maneira digna, sem violar os seus direitos enquanto seres humanos.
Esse assunto sobre a deportação na Colômbia deu o que falar! Mas e você, o que acha do ocorrido? Deixa aqui nos comentários!
Referências
- CNN Brasil – Colômbia ordena aumento de tarifa contra importações dos EUA em 25%
- CNN Brasil – Entenda a “remoção acelerada” de Trump para deportações de imigrantes
- CNN Brasil – Em cinco pontos, entenda o processo de deportação realizado pelos EUA
- CNN Brasil – Colômbia envia dois aviões para pegar imigrantes após tensão com os EUA
- G1 – Em 1ª entrevista após eleição, Trump diz que vai deportar todos os imigrantes ilegais dos EUA
- G1 – Primeiros deportados dos EUA chegam à Colômbia em avião da Força Aérea do país: ‘Dignos, sem algemas
- G1 – Veja perguntas e respostas sobre o impasse envolvendo a deportação de brasileiros algemados pelos EUA
- Infomoney – Trump suspende tarifas à Colômbia após acordo sobre deportação de imigrantes
- MARULANDA-ASCANIO, Carolina et al. Migración calificada de Colombia – EE. UU. y su inserción al mercado laboral durante la década 2011-2021. Visión Internacional, vol. 3, nº 2, p. 63-74, 2022.
- Poder 360 – Petro contra Trump: “Me considera uma raça inferior”; leia a íntegra
- Politize! – Deportação: o que acontece quando alguém é deportado?
- U.S Citizenship and Immigration Services – Laws and Policy
- USAGov – Understand the deportation proces
