O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Portaria nº96 no Diário Oficial da União. Nela, o ministério traz informações sobre a Prova Nacional Docente (PND), criada para estimular a realização de concursos públicos para a docência e, consequentemente, aumentar o número de professores nas redes públicas de ensino.
O “Enem dos Professores” é uma das iniciativas do Programa Mais Professores, criado para fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério.
Neste texto, vamos explicar o que é a Prova Nacional Docente, para que serve, cronogramas e etapas do processo seletivo. Acompanhe!
O que é a Prova Nacional Docente (PND)?
A Prova Nacional Docente (PND) é uma nova avaliação criada pelo Ministério da Educação (MEC) para estimular a realização de concursos públicos e ampliar o ingresso de professores nas redes públicas de ensino.
A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil e visa garantir a reposição de docentes em escolas municipais, estaduais e federais.
A PND poderá ser utilizada como etapa única ou complementar nos concursos públicos para educadores, cabendo a cada estado e município decidir sua adesão. A rede interessada deve formalizar a adesão junto ao MEC através do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
A primeira edição será aplicada em novembro de 2025, com a gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova utilizará a matriz de referência e os instrumentos de avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas).
Objetivos
A PND tem três objetivos principais:
- Subsidiar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal nos processos seletivos para ingresso no magistério da educação básica pública;
- Oferecer parâmetros de autoavaliação para candidatos, auxiliando na formação e qualificação profissional;
- Fornecer dados para formulação e avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores.
De acordo com Gregório Grisa, secretário-executivo adjunto do MEC,
“Atualmente, há uma média de 7,5 anos sem a realização de concursos nas redes municipais e de cinco anos nas estaduais. Esse é um longo período sem a renovação dos profissionais da educação.”
Portanto, a iniciativa vai incentivar o ingresso de professores no ensino público e promover um ensino de qualidade.
Cronograma
O cronograma da primeira Prova Nacional Docente foi disponibilizado e a aplicação das provas está prevista para ocorrer em novembro de 2025.
Confira o cronograma completo abaixo:
- Publicação do edital de adesão pelo MEC: 12 de fevereiro de 2025;
- Período de adesão no Simec: 12 de fevereiro a 17 de abril de 2025;
- Cadastro dos editais de seleção pelos entes federativos: 1º de março a 25 de junho de 2025;
- Abertura de inscrições para a PND: 30 de junho a 11 de julho de 2025;
- Aplicação das provas: novembro de 2025.
Etapas e provas do “Enem dos Professores”
Estados e municípios poderão adotar o PND como etapa única ou complementar de seleção em seus editais de admissão de docentes nas redes de ensino. O início do processo se dá com a abertura de um prazo pelo MEC para a manifestação do interesse pelos entes federativos, seguido pela publicação dos editais dos concursos, detalhando as etapas do processo seletivo. Em seguida, as inscrições estão abertas para os candidatos.
A PND será aplicada anualmente e seguirá o modelo do Enade das Licenciaturas. No caso de estudantes concluintes de cursos de licenciatura e participantes do Enade, a prova nacional docente será como avaliação teórica do exame.
Portanto, inclui:
- Componente de Formação Geral: 27 questões sobre prática pedagógica, legislação educacional e cultura brasileira;
- Componente específico: 37 questões (36 de múltipla escolha e uma discursiva) sobre a área de atuação do docente.
O exame será organizado pelo Inep e a aplicação das provas será descentralizada por todo o país.
Programa Mais Professores
A PND é uma das iniciativas do programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. O programa tem o objetivo de fortalecer a formação docente, incentivar a entrada de professores na rede pública e valorizar o magistério através de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
Veja outras ações previstas para o programa:
- Pé-de-Meia Licenciaturas: incentivo financeiro para estudantes de licenciatura;
- Bolsa Mais Professores: auxílio mensal para professores lecionarem em áreas com carência de profissionais;
- Portal de Formação: plataforma com conteúdos de qualificação profissional;
- Benefícios exclusivos: descontos em serviços e produtos para professores.
Com a PND e outras medidas, o governo federal pretende impactar 2,3 milhões de docentes e 47,3 milhões de estudantes em todo o Brasil.
E aí, já conhecia a Prova Nacional Docente? Deixe suas dúvidas e opiniões nos comentários!
