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“As certezas nos dão tranquilidade; pô-las em questão equivale a tirar o chão de sob nossos pés.” Ferreira Gullar
Antes de se iniciar qualquer debate sério, não podemos deixar de colocar alguns mitos contra a parede. Quem aí não participou de alguma conversa em que um dos participantes ao se sentir ameaçado apelou para uma velha crença. Aqui vamos falar de algumas delas, sem tabu algum sobre qualquer tipo de droga.
Veja também nosso vídeo sobre legalização das drogas!
As iniciativas de descriminalização/legalização levam a aumentos significativos de usuários?
No caso de Portugal, o que se temia não aconteceu. Ocorreu um leve aumento nos 10 anos seguintes à descriminalização, mas a um nível consistente com outros países similares em que o uso permaneceu criminalizado. Dentro dessa tendência geral, tem havido também uma diminuição pontual no uso da heroína, que em 2001 era a principal preocupação do governo português. A eliminação das penas de prisão, combinadas com o uso de respostas terapêuticas alternativas para as pessoas que lutam contra a dependência, reduziram tanto os índices de uso problemático quanto a pressão sobre o sistema penitenciário.
Um outro dado interessante mostra que em 2009, a Holanda com seus coffee shops possuía um dos menores índices de consumo de maconha, droga mais popular. O índice era de 5,4%, enquanto que a média europeia batia 6,8%.
Já no estado americano do Colorado, que legalizou a maconha inclusive para o consumo recreativo, o uso aumentou (lembre-se que, antes operando dentro de um mercado ilícito, a coleta de dados poderia ser prejudicada pelo receio das pessoas declararem ter consumido substâncias ilegais, o que pode nos fazer supor que o índice dos anos pré-legalização fosse maior, diminuindo ou até anulando esse aumento). O turismo também está em alta, mas é provável que resista somente até outros estados seguirem o mesmo caminho (além dos 4 legalizados, mais 3 estão na fila em 2016).
A maconha é a porta de entrada para doações mais pesadas?
De todos os argumentos que têm sido utilizados para demonizar a maconha, poucos têm sido mais poderosos do que o “efeito porta de entrada”: a noção de que, enquanto a maconha em si não pode ser especialmente perigosa, inevitavelmente leva a drogas mais pesadas, como heroína e cocaína. A ideia de que a maconha possa ser o primeiro passo para uma estrada mais longa parece plausível à primeira vista: quando os usuários contam suas histórias, muitos começam com uma história sobre a maconha. E há uma forte correlação entre o uso de maconha e outras drogas: uma pessoa que fuma maconha é cem vezes mais propensa a usar cocaína do que uma pessoa que nunca usou maconha.
Contudo, não incluir o álcool na categoria “drogas” é a mesma coisa que falar dos oceanos sem tratar do Atlântico e do Pacífico. Dito isto, parece mais plausível afirmar que a verdadeira “porta de entrada” é o álcool. A primeira droga usada na imensa maioria das vezes é o álcool. Os cientistas há muito tempo abandonaram a ideia de que a maconha faz com que os usuários experimentem outras drogas: já em 1999, em um relatório encomendado pelo Congresso norte-americano para avaliar os possíveis riscos da maconha medicinal, concluiu-se que padrões do uso de drogas a partir da adolescência para a idade adulta são bastante regulares. Por ser a droga ilícita mais utilizada, a maconha é previsivelmente a primeira da maioria das pessoas. Não supreende, portanto, que a maioria dos usuários de outras drogas ilícitas tenham usado maconha em primeiro lugar. Na verdade, a maioria dos usuários começa com o álcool e o cigarro antes da maconha – geralmente antes de serem maiores de idade.
Então, o que explica a enorme correlação entre o uso de maconha e de outras drogas? Um fator chave pode ser o gosto. As pessoas extremamente interessadas em alterar a sua consciência provavelmente vão tentar mais de uma maneira em fazê-lo. Em segundo lugar está a potencialidade das substâncias psicoativas. Não é crível que seja possível uma pessoa que sequer tenha experimentado maconha, tida como uma das drogas ilícitas mais leves, parta direto para a heroína ou outras drogas com maior poder psicoativo.
Também conta o fato da maconha ser ilegal. Comparado com traficantes de maconha, o vendedor de drogas “pesadas” tende a ser ainda menos confiante em clientes que não conhece, em parte porque ele corre o risco a penas maiores. Mas se o indivíduo já provou ser comprador regular de maconha, o traficante provavelmente estará mais seguro em lhe apresentar a sua linha de produtos “mais pesados”. Aliás, a dependência dos seus clientes é o desejo intrínseco de todo traficante, longe de lhes indicar ajuda, o natural é que ofereçam drogas “mais pesadas” e mais caras, constituindo-se numa das razões do “efeito porta de entrada”.
A Holanda reconheceu essa falha no sistema proibitivo e agiu para minimizar seus efeitos. Ao liberalizar suas leis sobre a maconha, permitiu que ela fosse vendida separadamente. E de fato o país agora tem menos jovens usuários de maconha que se deslocam para drogas “mais pesadas” em comparação com outras nações, incluindo os EUA.
A legalização aumenta a criminalidade?
Nos estados norte-americanos onde a maconha é legalizada, não houve aumento nas taxas de criminalidade, pelo contrário, elas vêm baixando (como faz apenas dois anos da mudança de legislação, ainda seria impreciso estabelecer uma relação direta com a legalização). Na Holanda, onde também há a venda de maconha, e na Espanha, terra dos clubes cannabicos, os índices de criminalidade sempre foram muito baixos e permanecem estáveis. Não há outros casos a serem avaliados, dado que o Uruguai só deve iniciar seu comércio ao longo de 2016.
Todo usuário é viciado?
É importante destacar que nem todo usuário é viciado ou problemático. O próprio relatório da ONU ao realizar essa diferenciação reconhece essa afirmativa e dispõe que há em torno de 12% de usuários problemáticos, incluindo todas as drogas (de um lado, a heroína puxando a taxa para cima, e do outro, drogas menos aditivas, como por exemplo, o ecstasy).
Agora, sem esses tabus para confundir, podemos avançar na discussão. Nosso próximo post será o último e nele traremos alternativas para o Brasil. Vamos falar de venda de droga, publicidade, produção, tributação, tratamento e sobre um possível cenário para traficantes. Serão apenas ideias para uma discussão que se faz muito necessária, porque no final o que importa mesmo é o debate.
