Em março de 2025, o Supremo Tribunal Federal tornou Bolsonaro réu. O julgamento do ex-presidente está chamando atenção em todo o Brasil, sendo um dos processos judiciais mais aguardados e analisados da história recente do país.
Jair Bolsonaro é acusado de liderar um golpe de Estado contra a democracia brasileira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Enquanto setores progressistas veem o julgamento como uma defesa da legalidade democrática, parte do campo conservador o interpreta como criminalização da oposição política.
Neste texto, apresentamos as principais acusações, os argumentos da defesa, os envolvidos e os impactos dessa análise judicial.
Acompanhe a leitura!
Bolsonaro réu no STF
Em 26 de março de 2025, a Primeira Turma do STF, por unanimidade, decidiu tornar Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos réus por uma série de acusações relacionadas a um golpe de Estado.
O julgamento é baseado em uma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), que afirma que o ex-presidente, juntamente com outros aliados, arquitetou um plano para subverter a ordem constitucional do Brasil e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito democraticamente.
A principal acusação é de que Bolsonaro, enquanto presidente, incentivou e facilitou uma série de atos ilegais que buscavam questionar os resultados das eleições e evitar a posse de seu sucessor, mesmo após a certificação do pleito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As acusações contra Bolsonaro
Segundo a denúncia, Bolsonaro e seus aliados são acusados de envolvimento em um golpe de Estado, cujo objetivo foi bloquear a posse de Lula e gerar uma crise política de grandes proporções. As acusações incluem:
- Organização criminosa armada: Bolsonaro teria formado, com outros membros de sua administração e aliados políticos, uma organização para realizar atos que comprometiam a segurança e a estabilidade do país;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: a denúncia aponta que Bolsonaro tentou, por meio de pressão política e pública, enfraquecer as instituições e minar o processo eleitoral;
- Golpe de Estado: a tentativa de reverter o resultado das eleições e impedir que Lula assumisse a presidência foi central para as acusações;
- Dano qualificado: segundo o Ministério Público, houve danos significativos durante manifestações e ataques a prédios públicos, como a invasão do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, com o apoio tácito de Bolsonaro;
- Deterioração de patrimônio tombado: o patrimônio histórico e cultural brasileiro também foi alvo de atos violentos durante os protestos golpistas, um crime com implicações legais graves.
Essas acusações formam a base do julgamento que ocorre no STF, e se Bolsonaro for condenado, ele pode enfrentar penas de prisão que podem chegar a 43 anos.
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Como está o julgamento?
O julgamento começou em março de 2025 e tem gerado uma grande repercussão política e social. Durante o processo, a Primeira Turma do STF discutiu as evidências apresentadas pela Procuradoria Geral da República.
A decisão de tornar Bolsonaro réu foi unânime entre os ministros, com destaque para o voto de Alexandre de Moraes, que tem sido um dos principais críticos da postura de Bolsonaro durante o processo eleitoral e após o pleito de 2022.
Nos dias seguintes ao início do julgamento, os ministros do STF analisaram as declarações e ações de Bolsonaro, além das evidências que sugerem que ele supostamente não só compactuou com o golpe, mas também fomentou um clima de tensão e violência, especialmente entre seus apoiadores, que culminaram nos ataques aos prédios públicos em janeiro de 2023.
A questão sobre a responsabilidade dos ex-presidentes em situações de crise política e seus possíveis impactos nas relações internacionais também está sendo amplamente discutida.
O que diz a defesa de Bolsonaro?
Segundo os advogados do ex-presidente, ele não teria atuado diretamente no planejamento ou execução de quaisquer ações que atentassem contra o Estado Democrático de Direito.
Além disso, alegam que Bolsonaro não tinha conhecimento de qualquer trama golpista, tentando desassociá-lo das manifestações e dos ataques que ocorreram em janeiro de 2023.
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A defesa também afirma que Bolsonaro foi alvo de perseguição política, e que as acusações contra ele são motivadas por interesses ideológicos. Seus advogados destacam que a pressão contra ele é parte de uma tentativa de silenciar um movimento opositor à eleição de Lula.
A alegação é de que as acusações estão sendo usadas para enfraquecer sua imagem política e impedir que ele atue como líder da oposição.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que não existem provas concretas que provem a alegação de que o ex-presidente sabia de qualquer tentativa de subverter o processo democrático. Para eles, as acusações são baseadas em suposições e narrativas que não têm fundamento jurídico.
Além disso, a defesa de Bolsonaro contesta as provas apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), questionando a credibilidade e a consistência dos depoimentos que foram usados para sustentar a acusação de tentativa de golpe.
Os advogados argumentam que muitas das evidências são vagas ou mal interpretadas, o que, segundo eles, enfraquece a acusação. Para a defesa, a narrativa de um golpe orquestrado por Bolsonaro carece de provas objetivas que comprovem sua culpa.
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Quais são os próximos passos?
Embora o STF tenha decidido tornar Bolsonaro réu, o processo continua longe de uma conclusão. O julgamento deve continuar por mais algumas semanas, com a apresentação de argumentos de defesa e a análise de novas provas.
Caso o ex-presidente seja condenado, ele poderá ser preso, embora a defesa já tenha indicado que recorrerá das decisões.
Além disso, a continuidade do julgamento pode ter implicações diretas nas eleições futuras, afetando o cenário político do Brasil.
A prisão ou a condenação de Bolsonaro poderá incitar novas manifestações por parte de seus seguidores, o que poderia levar o país a um novo período de grande polarização.
Entendeu tudo sobre o julgamento de Jair Bolsonaro? O que você acha sobre a decisão do STF que tornou Bolsonaro réu? Diga para a gente nos comentários!
Referências
- BBC – O que diz a defesa de Bolsonaro no julgamento de denúncia no STF
- CNN Brasil – Veja os argumentos de Bolsonaro para rebater acusação de golpe
- Poder360 – Voto de Fux foi absolutamente correto, diz defesa de Bolsonaro
- Agência Brasil – Defesa nega que Bolsonaro conhecesse plano de golpe
- CNN Brasil – Leia a íntegra da defesa de Jair Bolsonaro em julgamento de denúncia no STF
- BBC – O que diz a defesa de Bolsonaro no julgamento de denúncia no STF
- Poder360 – Voto de Fux foi absolutamente correto, diz defesa de Bolsonaro
