A Amazônia colombiana enfrenta desafios críticos relacionados ao desmatamento, que ameaçam sua biodiversidade e o equilíbrio climático da região. Este artigo apresenta as principais causas dessa degradação, os impactos ambientais e as estratégias para preservar essa floresta essencial para o planeta.
A Amazônia colombiana possui 483.000 km2 e representa 6,4% do território total do bioma amazônico. Os seguintes países vizinhos compõem o restante da região amazônica: Bolívia, Brasil, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
Convidamos a você para conhecer mais sobre o bioma amazônico na Colômbia! Os desafios em relação ao desmatamento e as práticas de conservação.
A Amazônia e sua importância ecológica
A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e é fundamental para o equilíbrio climático e a regulação dos recursos hídricos, garantindo volume de chuvas para regiões da América do Sul por meio dos “rios voadores”.
A maior bacia hidrográfica do mundo é a Bacia Amazônica, com mais de 25 mil km de rios navegáveis, é a bacia com maior volume de água doce do planeta. Corresponde a 20% de toda água doce do planeta.
Além disso, possui uma grande biodiversidade endêmica, correspondendo a aproximadamente 10% da biodiversidade do planeta. Assegurar a biodiversidade garante maior sustentabilidade natural para todas as formas de vida, e ecossistemas saudáveis podem se recuperar melhor de desastres, como as queimadas.
A floresta tem papel na manutenção de serviços ecológicos, como, garantir a qualidade do solo, dos estoques de água doce e proteger a biodiversidade. Processos como a evaporação e a transpiração de florestas também ajudam a manter o equilíbrio climático para outras atividades econômicas, como, por exemplo, a agricultura.
As florestas armazenam carbono em seus tecidos vegetais. Quando a floresta é derrubada e queimada, este carbono é liberado para a atmosfera, o que contribui para o aumento da temperatura da Terra devido ao efeito estufa.
A Amazônia colombiana se estende pelos departamentos de Putumayo, Caquetá, Amazonas, Vaupés, Guaviare, Guainía e, de forma parcial, por Nariño, Cauca, Meta e Vichada. No seu interior habitam 50 povos indígenas.
Em relação ao território, a Amazonia representa 42% do espaço geográfico do país e configura 70% da cobertura florestal total. É uma região com importância geopolítica e ecológica, principalmente, por ser transfronteiriça e com grande patrimônio cultural e de riqueza de biodiversidade.
No total, são 79 entidades territoriais, assim divididas: 61 municípios e 18 áreas não municipalizadas.
Nas reservas indígenas, a legislação proíbe projetos de colonização e qualquer atividade extrativista. No entanto, muitos desses locais foram invadidos por garimpo ilegal, tráfico de drogas, cultivos ilícitos e por grupos armados como guerrilheiros, paramilitares e a própria força pública.
As organizações de conservação da Amazônia alertam para os riscos do contato entre os garimpeiros e os indígenas. No processo de extração de ouro, o mercúrio é liberado na água e esses resíduos contaminam os rios. Como consequência, peixes contaminados podem ser consumidos pelas comunidades próximas.
Nas áreas de reserva florestal pode haver atividade extrativa de recursos naturais por meio de licenças concedidas pelo Estado.
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Em 2018, a Suprema Corte da Colômbia reconheceu a Amazônia colombiana como uma entidade sujeita a direitos e determinou que o governo local e nacional desenvolvesse ações para protegê-la, incluindo medidas para reduzir o desmatamento e garantir sua conservação.
Causas do desmatamento
A Amazônia concentra 65% do desmatamento do país em quatro departamentos: Guaviare, Meta, Caquetá e Putumayo.
A região enfrenta grandes ameaças como a exploração de minerais e de petróleo, a mineração ilegal, os cultivos ilícitos. Entre 2001 e 2020, a perda de área florestal em toda a Amazônia colombiana foi de 2,3 milhões de hectares. As principais pressões se originam de programas de colonização estabelecidos na região dos Andes-Amazônia.
A ocupação ocorreu por pequenos agricultores, que extraíram madeira e usaram as terras para a agricultura, incluindo o cultivo de coca. A pecuária associada e ocupação de terras também contribuíram para a expansão do desmatamento. Além do conflito armado, que é uma influência na ocupação do uso da terra e na tomada de decisões na Colômbia.
A Colômbia tem mudado o direcionamento do desmatamento descontrolado depois que um acordo de paz de 2016 com o maior grupo guerrilheiro do país deixou as florestas desprotegidas, deixou um vácuo de ocupação nas áreas de floresta.
Em 2017, o desmatamento na Amazônia colombiana foi um dos maiores entre os países amazônicos e o mais alto na história do país, com perda de 144 mil hectares de floresta — o dobro do ano anterior.
Em resposta ao problema, em 2018, o governo colombiano criou o Conselho Nacional de Luta contra o Desmatamento. Segundo o Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o grupo tem a função de identificar núcleos de desmatamento e suas causas, além de recomendar as ações necessárias.
O desmatamento em toda a Colômbia caiu de 2021 a 2022, atingindo o nível mais baixo desde 2013. Em 2023, a Colômbia registrou uma redução significativa nos números de desmatamento, o menor número dos últimos 23 anos.
O avanço das negociações de paz entre o governo e grupos armados que atuam na área, aliado a incentivos financeiros para que agricultores contribuam com a conservação, ajudou na queda do desmatamento. A redução pode estar ligada a ordens contra a destruição da floresta por grupos dissidentes de combatentes das FARC.
Para a ex-ministra de Meio Ambiente, Susana Muhamad, a forte presença das forças armadas do governo nestas áreas, bem como o progresso alcançado nas negociações de paz, serão fundamentais para manter uma tendência decrescente no futuro.
Causas da perda florestal e/ou degradação severa
- Agropecuária: a região amazônica abriga cerca de 5 milhões de cabeças de gado, com maior concentração nos departamentos de Meta e Guaviare. A pecuária se expande por meio de sistemas extensivos de baixa produtividade, impulsionados pela especulação fundiária e pela concentração de terras.
- Agricultura: ligado à expansão do cultivo de coca, que se intensificou a partir de meados da década de 2010, retraiu em 2018. Aproximadamente 27% da produção está concentrada no arco do desmatamento – os departamentos de Meta, Guaviare, Caquetá e Putumayo. Novas áreas de cultivo tendem a surgir em pequenos fragmentos isolados.
- Expansão viária: O desmatamento costumava ocorrer principalmente ao longo dos rios, mas mais recentemente cerca de 76% do desmatamento ocorreu em áreas mais próximas de estradas.
- Extração de madeira: o Ideam (Instituto de Hidrologia, Meteorologia e Estudos Ambientais) relata que a grilagem de terras e a pecuária são os principais impulsionadores, a extração ilegal de madeira é responsável por 10% do desmatamento do país, principalmente após a abertura de estradas locais.
- Mineração: ligada principalmente à mineração de ouro que atrai pessoas de fora e de dentro da região, em particular ao longo dos rios Caquetá, Orteguaza e Vaupés. Entre 2001 e 2017, o garimpo ilegal de ouro desmatou cerca de 280.000 hectares na Amazônia colombiana.
Políticas Públicas e Regulamentações
O governo adotou diferentes respostas para deter o desmatamento e umas das mais relevantes é a estratégia EICDGB para controlar o desmatamento e apoiar o manejo florestal. Isso atraiu financiamento externo baseado em resultados para evitar emissões de carbono, e levou ao estabelecimento de um fundo para apoiar ações no local.
O EICDGB – Estratégia Nacional de Desastres e Controle Florestal possui metas relacionadas às florestas até 2030, como atingir desmatamento líquido zero, reduzir as emissões de gases de efeito estufa, fortalecer a governança territorial de grupos étnicos e comunidades de agricultores que dependem das florestas.
- Áreas protegidas: existem 18 áreas protegidas na Amazônia colombiana compreendendo 9,4 milhões de hectares, e nenhuma pressão foi observada nessas áreas protegidas. O programa “Heritage Colombia” foi estabelecido para apoiar a gestão de áreas protegidas.
A Heritage Colombia (HECO) é um modelo de parceria público-privada para financiar a gestão sustentável dos principais ecossistemas do país. A iniciativa busca fortalecer os governos locais, aprimorando as estruturas institucionais responsáveis pela fiscalização e monitoramento dos recursos naturais.
- Reconhecimento do IPLCs (Indigenous Peoples and Local Communities): Cerca de 206 reservas indígenas foram reconhecidas na Amazônia com mais de 26 milhões de hectares. Os níveis de desmatamento em áreas indígenas são menores, 9,3% do desmatamento total ocorreu em terras indígenas em 2018.
O Decreto-Lei 632 de 2018 é um instrumento para colocar em funcionamento os Territórios Indígenas como entidades político-administrativas localizadas em áreas “não municipais” dos departamentos de Amazonas, Guainía e Vaupés, por meio da aplicação direta da Constituição Política da Colômbia.
Nesse sentido, a constituição política da Colômbia reconhece os territórios indígenas desses departamentos sob a mesma categoria de um município, empregando a capacidade de se governarem por meio de suas próprias autoridades e estabelecerem normas para o manejo do território.
Este decreto estabelece as funções que os territórios indígenas devem cumprir: os conselhos indígenas devem ter governos indígenas compostos por autoridades próprias, poderão definir, executar e avaliar as políticas econômicas, sociais, ambientais e culturais próprias e poderão administrar recursos públicos.
- Zonas de uso do solo: Em 2011, foi promulgada uma lei de zoneamento territorial que estabeleceu metas para o ordenamento das reservas florestais na Amazônia e definiu as competências dos diferentes níveis de governo, ampliando as responsabilidades dos governos subnacionais.
- Projetos REDD+: No âmbito do programa REDD+, o governo formulou uma estratégia para controlar o desmatamento e apoiar a gestão florestal (EICDGB). Foram garantidos 366 milhões de dólares de doadores europeus para reduzir o desmatamento para 150 000 hectares até 2022 e menos de 100 000 hectares até 2025.
- Monitoramento do desmatamento: Um sistema para monitorar a cobertura florestal e o carbono (SMBYC) sob o Instituto de Hidrologia, Meteorologia e Estudos Ambientais (IDEAM) inclui análise de dados de sensoriamento remoto e desenvolvimento de processos participativos comunitários.
- Acordos de conservação: como parte do EICDGB, vários acordos de desmatamento zero baseados na cadeia de suprimentos e acordos de conservação com comunidades estão planejados.
Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e a Cúpula da Amazônia
A Cúpula da Amazônia realizada no Brasil, em 2023, na cidade de Belém do Pará, teve o objetivo de renovar o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e sua Organização relacionada (OTCA).
Esta Cúpula da Amazônia, convocada por Gustavo Petro e Lula da Silva, concordou com 113 pontos com temáticas voltadas a mudanças climáticas, proteção da biodiversidade, cooperação policial e judicial, proteção social, entre outros.
O acordo buscou fortalecer o papel da OTCA. A expectativa é de criar o Fórum de Cidades da Amazônia, implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e criar um Painel Técnico Científico Intergovernamental sobre a Amazônia.
A Declaração de Belém do Pará foi adotada e o texto definiu os compromissos que devem ser assumidos pelos Estados que compartilham o bioma para enfrentar os desafios comuns.
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Houve a criação de um Centro Internacional de Cooperação Policial para ampliar à segurança e combater o crime transfronteiriço. Foi proposta a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia para desenvolver investigações e esperam a criar um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo.
Entre as prioridades expressas pela Colômbia estão os esforços para deter o desmatamento, a extração mineral ilegal e a expansão dos territórios onde os recursos naturais são extraídos.
Se pretende criar a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, levando em consideração as metas de cada país. Eles também esperam fortalecer o monitoramento de áreas degradadas da Amazônia e identificar áreas estratégicas que devem ser protegidas.
Existe pontos de discussão em relação a recursos hídricos, como a criação de uma Rede de Autoridades Hídricas a fim de estabelecer protocolos de monitoramento para proteger as fontes e para a geração de alertas de riscos ambientais, como desastres ambientais.
Em relação às mudanças climáticas, o documento propõe o que o presidente Petro sugeriu desde que assumiu o cargo. Se buscará “mecanismos de financiamento inovadores”, como a troca de dívida externa dos países amazônicos para conservar a floresta. Se espera que os países que compõem o OTCA assumam posições comuns em fóruns internacionais.
A declaração também destaca a importância do desenvolvimento de economias baseadas na natureza, que sustentam os povos indígenas e as comunidades camponesas de forma sustentável. Além disso, reforça que o conhecimento ancestral é essencial para a preservação da floresta e reconhece as culturas amazônicas como um eixo central.
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Referências
BBC News Brasil: Amazônia: O que ameaça a floresta em cada um de seus 9 países?
CEPAL: Amazônia possível e sustentável
Clima Info: Mineração na Amazônia colombiana é forte vetor de desmatamento
Corte Suprema: Corte Suprema ordena protección inmediata de la Amazonía Colombiana
Función Publica: Decreto 632 de 2018
G1 Natureza: Por que a Amazônia é vital para o mundo?
Gaia Amazonas: Amazonía Colombiana
Gazeta do povo: Atuação de grupos criminosos acelera a devastação da Amazônia colombiana
Gov.co: Cinco razones para conservar la Amazonía colombiana
Gov.co: Deforestación en la Amazonía colombiana cae 25%
Greenpeace: Floresta amazônica: entenda a sua geologia e relevo
Infoamazonia: Colombia, Brasil y otros seis países firman un acuerdo para salvar la Amazonia
Infoamazonia: El aumento de la minería ilegal amenaza a un pueblo del Amazonas en aislamiento
IPAM: A importância das florestas em pé
Observatorio de conflictos socioambientales: Deforestación en el bioma amazónico occidental
Poder Legislativo: Colombia es pionero en iniciativas para proteger la Selva Amazónica
RAISG: Deforestación en la Amazonía al 2025
SIAT-AC: Ordenamiento Ambiental del Territorio
The Guardian: Colombian Amazon deforestation surges as armed groups tighten grip
The World Bank: Heart of the Colombian Amazon
Um Só Planeta: Desmatamento na Colômbia cai para mínimo histórico em 2023
