Como será um governo Temer?

Já pensou como será o dia seguinte ao afastamento de Dilma – se ele realmente chegar? Michel Temer já. Ele e seu partido, o PMDB, até prepararam o plano de governo “Uma Ponte Para o Futuro”, lançado em outubro de 2015. “Hoje os programas tendem a se eternizar, mesmo quando há uma mudança completa das condições. De qualquer modo, o Congresso será sempre soberano e dará a palavra final sobre a continuação ou fim de cada programa ou projeto”, diz o texto.

Com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em apreciação no Senado, é extremamente provável que o vice-presidente assumirá em breve o cargo de chefe do Poder Executivo. A própria presidente já admite que seu afastamento é “inevitável”.

Mas o que um governo Temer faria de diferente? Quais condições Temer encontrará para governar? É isso que vamos expor neste texto, baseado no plano “Uma Ponte para o Futuro” e no que tem sido noticiado nos últimos dias pela imprensa.

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Dificuldades

Existe um consenso de que o governo do vice-presidente enfrentará grandes desafios, afinal a crise política e econômica que se arrasta desde o ano passado não acabará do dia para a noite. O Brasil passa por um processo exaustivo e traumático: o impeachment de um presidente. A crise que avassala o país continuará a ser uma das piores da história, os indicadores sociais continuarão fracos, investidores ainda terão de ser reconquistados, e a população, que pede pelo fim da corrupção, demandará a continuação da Operação Lava Jato. Nada disso desaparecerá de repente.

Além desse cenário de crise, é importante levar em conta que o governo Temer, se realmente se concretizar, já nascerá impopular. É o que dizem pesquisas de opinião recentes. Nas manifestações do último 17 de abril, dia da votação na Câmara, 54% dos entrevistados disseram não aprovar um possível governo Temer. Em outro levantamento, apenas 8% da população entende que o governo de Temer seria a melhor solução para a crise, segundo o Ibope. Por outro lado, 62% dos entrevistados pelo Ibope apoiam novas eleições.

Essa falta de apoio por parte da população prejudica e muito a governabilidade. É um problema que a própria presidente Dilma enfrenta desde que foi reeleita e desgastou seu governo até sua derrocada. Temer terá de trabalhar bastante para conseguir aprovação entre os eleitores.

Também é consensual que Temer terá de provar rapidamente, e sem espaço para erros, toda sua capacidade de articulação política para conquistar o apoio de setores estratégicos do Congresso, da indústria e do mercado, e mostrar que realmente tem condições de mudar o país e superar a crise.

Finalmente, a oposição deve ser forte. O PT e outros partidos à esquerda, além de entidades como CUT, MST e MTST não descansarão na oposição a Temer, cobrando e criticando o novo governo a todo momento, exigindo capacidade para governar.

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Como serão as alianças?

Quanto às alianças políticas, Temer também pode enfrentar alguns obstáculos. Por exemplo, o PSDB, que mesmo tendo sido essencial para o impeachment, tem se mostrado dúbio em relação ao papel que teria em um governo Temer. Fernando Henrique Cardoso e  mostraram forte apoio ao governo, porém o PSDB já afirmou que governo “não terá uma segunda chance”, ou seja, Temer não poderá errar na recuperação da credibilidade do país. Além disso, o partido não se mostrou disposto a indicar nomes a cargos do governo – mesmo que não proíba que alguns de seus membros componham ministérios.

A cautela do PSDB se explica pelo seguinte dilema: se apoiarem Temer e ele fracassar, o PSDB será responsabilizado, já que sua imagem estará colada ao governo. E mesmo que Temer se revele um sucesso, pode ser que os créditos sejam colhidos principalmente pelo PMDB. Assim, eles ficariam em posição de desvantagem nas eleições de 2018. Outro problema é que o PSDB é autor do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, o que cria uma contradição: como participar de um governo contra quem o partido move um pedido de cassação?

Também está em aberto a divisão de cargos no novo governo entre partidos como PP e PSD, que desembarcaram do governo petista em apoio a Temer e foram fundamentais para que o impeachment fosse aprovado na Câmara. Além deles, partidos como PR, PSB, PRB, PTB e Solidariedade também querem sua parte em uma possível gestão Temer.

Acordos políticos serão decisivos para o novo governo, porque precisará aprovar no Congresso Nacional medidas indigestas, o que certamente despertará grandes debates e críticas a Temer. Veja a seguir algumas das principais pautas que podem definir o rumo de um governo do atual vice.

Mudanças nos ministérios

Foto: Alexandre Campbell/ Forum World Economic/ Fotos Públicas (28/04/2011)

Tópico levantado constantemente nos últimos dias, Michel Temer vem declarando nos bastidores suas intenções de realizar uma reforma ministerial, enxugando o número de cargos comissionados e ministérios. Para economizar e simplificar as atividades, pretende reduzir os ministérios a no máximo 25 – fala-se inclusive em 20 ou até menos.

Os nomes que ocuparão o ministério de Temer também vêm sendo sondados a todo momento. Veja alguns deles:

• O senador tucano José Serra é mencionado ora para assumir as Relações Exteriores ou a Educação;
• Eliseu Padilha, considerado braço direito do vice-presidente, para a Casa Civil (foi ministro no governo Dilma);
• Moreira Franco, ex-ministro da Aviação Civil, para a Secretaria-Geral da Presidência da República;
• Para o Ministério da Justiça, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal: Ayres Britto ou Carlos Velloso
• O ex-ministro da Justiça e da Defesa (no governo Lula), Nelson Jobim está sendo cotado para o Ministério da Defesa
• Roberto Brant é cotado para a Previdência, ministério que comandou no governo FHC
• Geddel Vieira Lima deve ser o novo secretário de governo.

Como se pode constatar, o ministério de Temer deve juntar integrantes tanto do período de governo do PT e também de Fernando Henrique. O nome mais aguardado é o do novo ministro da Fazenda. Depois que Armínio Fraga declarou que não aceitaria ministério, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles está sendo cogitado por Temer. Mas quem é Henrique Meirelles? Ele preside o Conselho de Administração da J&F, dona do Banco Original, JBS, Vigor, entre outras empresas. E, além de ex-presidente do Banco Central do Brasil, também é membro do Conselho de Administração da Azul Linhas Aéreas. Ele tem sido cotado para o ministério devido ao perfil técnico e ao bom desempenho à frente do Banco Central durante a gestão de Lula.

Política econômica

O governo tem o enorme desafio de retomar o crescimento econômico. Para isso, precisará reconquistar a confiança dos investidores, através de medidas que controlem a inflação e segurem a desvalorização do real, permitindo novos investimentos produtivos. A receita é continuar a cortar gastos, algo que o governo Dilma já tem feito desde o início de 2015, além de realizar algumas reformas, que veremos com mais detalhe mais nas próximas seções.

Temer pretende reduzir os juros, segundo ele, “juros altos diminuem nossa capacidade de crescer, afetam o nível dos investimentos produtivos e realizam uma perversa distribuição de renda”.

Existe também tem a intenção de repensar a atuação do Banco Central, que hoje em dia realiza com frequência a operação conhecida como swap cambial, usada tanto para valorizar, quanto para desvalorizar o real em relação ao dólar. O documento Ponte para o Futuro afirma que “é preciso questionar se é justo que uma instituição não eletiva tenha este tipo de poder, sem nenhum controle institucional”.

Uma maior participação do setor privado na economia também é desejada, “sem intervenções que distorçam os incentivos de mercado, inclusive respeitando o realismo tarifário”. Também será buscada uma maior abertura no comércio exterior e novos acordos comerciais em todas as áreas econômicas.

As medidas de Temer para a política econômica podem ser classificadas como pró-mercado, ou pelo menos mais favoráveis ao mercado do que o governo Dilma.

REFORMA PREVIDENCIÁRIA

Se assumir a presidência, é possível que Michel Temer encaminhe uma proposta com alterações nas regras da aposentadoria, de forma a diminuir gastos e estancar o déficit da Previdência Social. A expectativa de vida vem aumentando cada vez mais e com isso os gastos com a previdência também, uma vez que as pessoas passam mais tempo aposentadas em comparação com o tempo que contribuíram. Como consequência desse processo, gasta-se mais que o dobro com previdência no Brasil do que em países desenvolvidos.

Foi noticiado que o provável futuro ministro da Previdência, Roberto Brant, já elaborou um documento com as medidas a serem tomadas. Para aliviar as contas, a proposta do novo governo seria estabelecer uma idade mínima para aposentadoria, independentemente do tempo de contribuição. Segundo informações do jornal O Globo, essa idade seria de 65 anos, tanto para homens, quanto para mulheres. Também é criticada a indexação de qualquer benefício do governo ao salário mínimo.

Essa medida vem sendo discutida desde o governo Fernando Henrique e no governo Dilma um projeto chegou a ser encaminhado ao Congresso. Entretanto, a reforma tem enfrentado resistência entre os parlamentares.

Aliás, esse é o principal desafio dessa proposta, considerada bastante impopular: ela poderia se converter em munição para a oposição, e pode ser mal recebida pela população.

Veja também:

• O que é previdência social?
• Existe déficit da previdência?
• 5 países que fizeram reforma da previdência

REFORMA TRABALHISTA

Possível governo Temer divide sindicatos: alguns apoiam o vice; outros se opõem fortemente.
Foto: Força Sindical/Fotos Públicas

Também mencionada no documento “Uma ponte para o Futuro”, e abordada por Roberto Brant, a reforma trabalhista teria como destaques a ampliação da terceirização. É uma proposta sensível aos trabalhadores, pois permite que todos os setores de uma empresa sejam terceirizados.

Outra medida que pode ser adotada é permitir empresários e sindicatos façam acordos diretamente, sobrepondo-se à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, as leis trabalhistas seriam flexibilizadas. Empregados e empregadores discutiriam através de seus sindicatos soluções para a atual recessão, como remuneração, elevação de produtividade e outras questões.

A medida de negociação coletiva também vem criando polêmicas, justamente por flexibilizar o que é determinado pela CLT, o que ameaçaria direitos importantes. Mas essas negociações não poderiam, em teoria, atacar direitos já estabelecidos, como férias remuneradas, salário mínimo e décimo terceiro salário.

A reforma trabalhista já foi discutida em 2014, mas assim como a reforma previdenciária, bateu na trave na Câmara dos Deputados.

PROGRAMAS SOCIAIS

Em uma mensagem gravada distribuída a membros do PMDB e que teria vazado por um equívoco, Temer afirma que manterá os programas sociais Bolsa Família, Pronatec, Fies e Minha Casa Minha Vida, que foram plataformas muito importantes para o governo do PT. Por outro lado, o plano prevê que os programas serão avaliados e de acordo com seus custos e benefícios, poderão sofrer mudanças. Em outra ocasião também retrucou afirmações de Dilma de que não daria prosseguimento a esses programas, classificando essa acusação de “política rasteira”. Tudo indica, porém, que os programas serão pelo menos reavaliados.

Não restam dúvidas de que se Temer realmente ocupar o cargo de chefe do Executivo, caminhará pisando em ovos. A formação de uma coalizão ao seu redor é essencial para angariar apoio para suas medidas e precisará também vencer as controvérsias em torno medidas que serão impopulares à população.