Você já deve ter ouvido falar em “enxugar a máquina pública”. A expressão sintetiza bem uma das promessas do novo governo: reduzir o número de ministérios. A redução de fato ocorreu, por meio de diversas mudanças nos ministérios que existiam — alguns foram agrupados em um só, outros simplesmente deixaram de existir.
A organização dos ministérios e a escolha dos ministros responsáveis por cada um deles dizem muito sobre as prioridades de um governo e os rumos que determinados assuntos devem seguir. Por isso, o Politize! preparou esse resumão do que você precisa saber sobre os ministérios do governo Bolsonaro. Vem com a gente!
Superministérios: o que são eles?
Não dá para falar dos ministérios do novo governo sem explicar o termo superministérios — a expressão tomou conta dos noticiários e é a principal característica da organização ministerial de Bolsonaro.
Durante toda sua campanha, o candidato do PSL – agora Presidente da República – criticou a organização pública dos governos que o antecederam (no governo Dilma foram 35 ministérios e, no governo Temer, 29). Bolsonaro reduziu o número de pastas ministeriais para vinte e duas.
Para colocar em prática essa redução, uma das estratégias do novo governo foi a fusão de pastas: alguns ministérios de temas semelhantes, que antes eram separados, agora passam a ser um só. Na prática, ocorre que, com a extinção de alguns ministérios, as tarefas de responsabilidade da pasta extinta foram transferidas integralmente para outro ministério ou foram distribuídas para várias outras pastas – assim, surgiram os superministérios!
Um superministério é, então, a fusão entre dois ou mais ministérios ou até mesmo a fusão de um ministério com partes de outros.
Agora, a nova estrutura ministerial conta com 4 grandes ministérios que resultaram desse processo de fusões. Vamos conhecê-los?
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Superministério da Justiça
Esse grande ministério, confiado ao ex juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, tem sido muito comentado nos últimos meses. A razão disso é que o Ministério é responsável por dois assuntos muito importantes: a investigação do caso Queiroz e Flávio Bolsonaro (realizada pelo COAF, que faz parte dessa pasta) e a proposta da Lei Anticrime.
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Essa nova grande pasta ministerial é resultado da fusão de dois ministérios e da incorporação de partes de outros ministérios e órgãos institucionais. Foram somados ao antigo Ministério da Justiça:
- o Ministério da Segurança Pública (responsável pela polícia e que já era parte do Ministério da Justiça antes de se tornar um Ministério separado, no governo Temer);
- partes do extinto Ministério do Trabalho (que dizem respeito a fiscalização das condições de trabalho);
- o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF, que investiga movimentações financeiras suspeitas);
- a Controladoria Geral da União (CGU, atua com prevenção e combate à corrupção).
De acordo com o Presidente da República, o propósito dessa fusão é juntar em uma mesma pasta ministerial os temas corrupção e crime organizado, pois são problemas relacionados. Por falar nisso, você já está por dentro da Lei Anticrime proposta por Sergio Moro?
Superministério da Economia
A maior fusão ministerial se deu na área da economia, sob responsabilidade de Paulo Guedes. A criação dessa pasta resultou da união entre:
- Ministério da Fazenda (responsável pela política econômica nacional e pela estrutura fiscal);
- Ministério do Planejamento (responsável pelo planejamento de custos e controle do orçamento do governo);
- Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic);
- parte do Ministério do Trabalho
Esse superministério tem uma responsabilidade enorme: cabe a ele determinar a política econômica para o país. As grandes decisões econômicas do governo – qual será o orçamento dedicado a cada área; em quais projetos será investido dinheiro; onde o governo irá cortar gastos – serão tomadas por esse ministério.
A determinação dos gastos do governo é uma medida de profundo impacto na vida da população: ela pode estabelecer o corte ou o incentivo a alguns programas e direitos. A Reforma da Previdência, de responsabilidade do Ministério da Economia, é exemplo disso.
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Superministério da Cidadania
A pasta da cidadania, entregue ao deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) é onde a maior variedade de temas foi reunida. Ela é formada por 4 ministérios extintos:
- Ministério da Cultura;
- Ministério do Esporte;
- Ministério do Desenvolvimento Social (do qual Osmar Terra já era Ministro no governo Temer);
- parte do Ministério do Trabalho.
Com isso, programas culturais, esportivos e de assistência à população ficaram concentrados em um único ministério. Dois programas bastante conhecidos estão contidos nessa pasta: o Bolsa Família e a Lei Rouanet.
Superministério do Desenvolvimento Regional
O ministério reúne as políticas públicas para infraestrutura e para promoção do desenvolvimento regional. De responsabilidade do Ministro Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, a pasta é uma fusão dos antigos:
- Ministério das Cidades;
- Ministério da Integração Nacional
Cabe a esse ministério administrar projetos relacionados à infraestrutura – à exemplo do projeto de integração do Rio São Francisco; e projetos para o desenvolvimento regional – como o programa Minha Casa, Minha Vida. O saneamento ambiental, a administração das redes de esgoto e do tratamento de recursos hídricos também são de responsabilidade desse ministério.
NEM SÓ DE SUPERMINISTÉRIOS É COMPOSTO O NOVO GOVERNO
Para além desses 4 grandes ministérios, há ainda outros que não resultaram de fusões. Alguns deles foram mantidos de governos anteriores mas tiveram importantes mudanças implementadas em suas atribuições. É sobre eles que vamos falar agora!
Ministério do Meio Ambiente
A princípio, o governo cogitou a fusão da pasta do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura. Depois de reações tanto de ativistas ambientais quanto do próprio Ministro da Agricultura, o governo recuou na ideia. O Ministério do Meio Ambiente manteve seu status de Ministério, mas perdeu algumas funções: a regularização de propriedades rurais e o controle das áreas de preservação, por exemplo, foram retiradas desta pasta.
Cabe a esse ministério a missão de preservar o meio ambiente e resguardar os recursos naturais do Brasil. Faz parte dessa pasta ministerial o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) – uma espécie de polícia para proteção ambiental.
Para administrar o Ministério, o governo escolheu o advogado Ricardo Salles. A escolha é bastante controversa: embora tenha experiência por sua atuação como secretário do meio ambiente de São Paulo, no governo Alckmin, Salles foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa (em um caso de favorecimento de empresas mineradoras). Ele foi condenado a pagar uma multa e proibido de exercer cargos públicos por três anos. Mas, por a condenação ter ocorrido após sua nomeação como Ministro, ele não foi impedido de assumir o cargo. A defesa de Salles afirma que ele não obteve nenhuma vantagem pessoal com o favorecimento das mineradoras e que ainda irá recorrer na Justiça.
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
O que antes era o Ministério de Direitos Humanos agora passa a ser chamado de Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
A pasta, entregue a Damares Alves, é encarregada da promoção de políticas para inclusão de grupos minoritários – mulheres, negros, indígenas e pessoas com deficiência. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo, faz parte desse Ministério.
Uma mudança polêmica foi a retirada da comunidade LGBT da carta de diretrizes de Direitos Humanos. A carta estabelece para quais grupos serão promovidas políticas de direitos humanos. Antes, a comunidade LGBT estava entre os grupos listados, agora a carta menciona apenas a promoção de direitos:
“da mulher, da família, da criança e do adolescente, da juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, da população negra, das minorias étnicas e sociais e do índio”.
Além disso, o Ministério não possuirá uma secretaria específica para esse grupo, como existe para os demais mencionados acima. Críticos da mudança argumentam que, sendo o Brasil o país que mais mata LGBTs no mundo, o grupo deveria receber mais atenção do Ministério.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Entregue a Tereza Cristina (DEM-MS), o Ministério da Agricultura é responsável pela promoção do agronegócio e pela segurança alimentar do país. Os programas de apoio à agricultura familiar, por exemplo, são parte dessa pasta.
Também nesse ministério, uma mudança controversa. Agora o Ministério da Agricultura passa a ser responsável pela demarcação de terras indígenas e quilombolas, que antes era de responsabilidade da Funai. Com a mudança, o governo busca responder a uma demanda dos ruralistas – que reclamam do poder excessivo da Funai – e argumenta também que a medida visa integrar a população indígena à sociedade. Para entidades ligadas ao tema, como o Instituto Socioambiental, a decisão é problemática e gera conflito de interesses, pois sujeita uma minoria (índios) ao poder do agronegócio.
FECHANDO A CONTA: OUTROS MINISTÉRIOS E MINISTÉRIOS EXTINTOS
Apesar da redução, esses não são os únicos ministérios do novo governo! Até agora falamos sobre aqueles que tiveram mudanças mais relevantes.
Há, ainda, outros ministérios que foram mantidos e fecham o total de 22 ministérios nesse governo. Para você conhecer todos eles, e também os que deixaram de existir, o Politize! preparou um infográfico:
Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?
RESUMIDAMENTE, QUAIS AS MAIORES MUDANÇAS?
Em resumo, as maiores mudanças na composição ministerial do governo Bolsonaro foram:
- Extinção do Ministério do Trabalho, com suas atribuições realocadas em outros ministérios;
- Ministério da Agricultura passa a ser responsável pela demarcação de terras indígenas e quilombolas;
- Comunidade LGBT retirada das diretrizes para Direitos Humanos;
- Extinção do Ministério da Cultura, cujas pastas agora integram o Superministério da Cidadania;
- Concentração das responsabilidades econômicas em um único ministério, o Ministério da Economia.
Aqui, focamos nas mudanças estruturais dos ministérios. Mas vale enfatizar que a mudança do perfil dos ministros também pode significar um redirecionamento profundo dos rumos de cada área.
Por isso, como é de costume na política, é importante estar sempre atento em quem são os responsáveis por coordenar e administrar diferentes assuntos. Você está de olho nos novos ministros do Brasil?
O que você pensa sobre essa reestruturação dos ministérios? Conta pra gente nos comentários!
Referências:
Globo: Diretrizes população LGBT
Governo: Ministério do Desenvolvimento Regional
