Participação feminina: por que 50% da população não são 50% no governo?

Este é o terceiro texto da trilha de conteúdos Mulheres e Democracia. Veja os demais textos desta trilha: #1 – #2 – #3 –  #4 – #5

Pronto, conquistamos o voto para mulheres e agora temos participação e representação iguais na política, certo? Não. Apesar das determinações legislativas e de representarmos mais de metade da população eleitora brasileira, as mulheres ainda não possuem representação proporcional na política. Hoje o Brasil é o 116º em ranking de 190 nações no quesito participação feminina no Parlamento. Em nossa história, apenas uma mulher foi eleita presidente e atualmente, com exceção de Boa Vista, todas as nossas capitais são governadas por homens.

Em todo o mundo, análises parecidas apontam que as esferas de poder são esferas de sexismo. A maioria das posições de poder em governos, empresas, clubes ou associações é ocupada por homens. Trata-se de um retrato do patriarcado que normaliza a condução das decisões por homens, seja nos âmbitos pessoal, social, econômico ou político, independentemente de se a realidade da maioria representada e impactada por tais decisões seja simetricamente oposta à desses indivíduos.

Veja também nosso vídeo sobre a história do feminismo no Brasil!

As leis e a realidade

No Brasil, como em outros países, existe uma resistência à presença da mulher na política. Pelas regras eleitorais brasileiras em vigência, nenhum dos sexos pode dispor de mais de 70% das candidaturas partidárias. Na prática, isso deveria significar que no mínimo 30% das vagas deveriam ser ocupadas por mulheres. No entanto, o percentual de mulheres eleitas tem sido consistentemente inferior a isso.

No Congresso, a bancada feminina tem 51 deputadas (9,94% das 513 cadeiras) e 13 senadoras (16% das 81 vagas). Uma análise recente com dados demográficos dos nossos 81 senadores revela que o perfil predominante no Senado é o de um homem branco rico, com formação superior e longa carreira política. Em contraste, a sociedade brasileira é, de acordo com os dados mais recentes do IBGE, 54% negra, 51% feminina e apenas 16% possui ensino superior completo.

Para as eleições de 2016, em que estarão em disputa mais de 60 mil cargos municipais nas prefeituras e câmaras de vereadores, a disputa será majoritariamente entre homens, brancos, casados com ensino médio ou superior completos. Segundo levantamento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mulheres representam apenas 31% dos concorrentes, apesar das leis que determinam cotas para as candidaturas de cada partido.

Dificuldades a vencer

A participação e a representatividade femininas encontram obstáculos em diversos aspectos e três podem ser apresentados como centrais: os próprios partidos, a mídia e a sociedade.

A estrutura partidária

Como analisa Amélia Teles, fundadora da União de Mulheres de São Paulo, a forma de fazer política nos partidos é extremamente desfavorável a uma ampla participação das mulheres, na forma e no conteúdo. Frente à situação de negligência recorrente quanto às demandas das chamadas minorias e a posição de que “assuntos de mulheres” cabem só às mulheres, aquelas que conseguem vencer as barreiras e entrar na vida política institucional precisam dar conta tanto das demandas relacionadas a gênero, como de temas mais gerais.

Pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão revela ainda que partidos geralmente não investem no crescimento de mulheres dentro de seus quadros e convidam candidatas com poucos meses antes do início das campanhas, o que demonstra baixo interesse em chances reais de vitória feminina nas urnas.

Mídia e sociedade

O senso comum e a mídia também influenciam muito na dificuldade persistente de se ter mulheres nos cargos políticos. O ineditismo da eleição de uma mulher para a presidência em 2011, por exemplo, trouxe discussões emblemáticas sobre a situação da mulher em relação ao poder. Foram vários os estereótipos desqualificadores da capacidade das mulheres lançados a Dilma Rousseff.

Fatos igualmente emblemáticos acontecem no Plenário. A decisão de Manuela d’Ávila, deputada estadual do Rio Grande do Sul, amamentar a filha durante uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa gerou controvérsias públicas. Ainda é comum ouvir parlamentares homens abertamente depreciando ou ameaçando suas colegas. Esses exemplos mostram o quanto os preconceitos continuam arraigados e se apresentam às vezes de modo mais explícito, outras de maneira disfarçada e tênue.

Uma mudança é possível e necessária

Os vícios do sistema eleitoral brasileiro são estruturais. A dinâmica existente mantém os homens na centralidade do poder e as mulheres à margem deles. É preciso repensar essa estrutura política no Brasil e incluir a perspectiva de gênero no trabalho de mulheres e homens na gestão pública.

É necessário discutir a paridade de gênero como uma estratégia para eliminar obstáculos sexistas que impedem as mulheres de viver com igualdade e como formuladoras, negociadoras e executoras de políticas públicas. As mulheres são mais da metade da população brasileira e o que se espera é que elas estejam nas arenas de poder de todas as esferas governamentais e institucionais.

Cada mulher que sobe leva muitas com ela. Cada mulher que cumpre seu mandato no governo inspira mais mulheres. E isso é positivo para a sociedade no geral. Michelle Bachelet, presidente chilena, já afirmou:

“Quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Quando muitas mulheres entram na política, muda a política”.

Trilha de conteúdos Mulheres e Democracia: este é o terceiro post desta série de conteúdos que aborda temas envolvendo a participação feminina na política. Veja os demais textos da trilha: 

#1: Lugar de mulher é na política – #2: A história do voto feminino