Para compreender a crise dos refugiados, é necessário entender quem são os refugiados. Trata-se de um grupo específico de imigrantes que recebem essa denominação por conta de uma convenção feita em 1951 que trouxe regulamentação aos diferentes tipos de imigrantes. Refugiado é uma pessoa que sai de seu país por conta de “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, em situações nas quais “não possa ou não queira regressar”.
A ONU considera esta a pior crise humanitária do século, sendo este também o maior fluxo de refugiados desde a II Guerra Mundial. Em 2016, o grupo de pessoas que se deslocou de seus países fugindo de perseguições políticas e guerras chegou a 65,6 milhões – não em trânsito no momento, mas que passaram por essa situação desde que esses números são compilados. O número registrou alta de 10,3% em comparação com 2014, depois de uma estabilidade entre 1996 e 2011.
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A origem da maior parte dos refugiados são países da África ou do Oriente Médio. Eles fogem por conta de conflitos internos, guerras, perseguições políticas, ações de grupos terroristas e violência aos direitos humanos. Metade do fluxo anual de refugiados são sírios, que deixam suas origens devido à guerra civil em que o país está desde 2011.
A crise dos refugiados e a guerra civil na Síria
Como já foi mencionado, metade do fluxo anual de refugiados são sírios, devido à fuga da guerra civil em que o país está desde 2011. De acordo com dados de 2016 da ONU, 13,5 milhões de sírios dependem de assistência humanitária, o equivalente a ¾ da população do país. Além disso…
- 70% dessa população não tem acesso à água potável;
- 1 em cada 3 pessoas não se alimenta com o básico da nutrição necessária;
- Mais de 2 milhões de crianças não vão à escola;
- 1 em cada 5 pessoas vive em situação de pobreza.
Rotas traçadas durante a crise dos refugiados
Devido a este panorama que se construiu nos últimos anos, principalmente em decorrência da Primavera Árabe, vários países ao redor do mundo, principalmente na Europa e na Ásia, têm se preparado para abrigar refugiados. A prioridade é diminuir o sofrimento dessas populações e proporcionar auxílio adequado quando eles migram para tal país.
Os países que mais servem como porta de entrada de refugiados na Europa são Grécia e Itália, ambos recebendo essas pessoas pelo Mar Egeu e Mediterrâneo, respectivamente. Para fazer essa travessia, os refugiados se colocam em alto risco, tamanho o desespero de sair de seus países.
Para a Europa, as travessias são normalmente feitas em embarcações de estrutura precária e com preços superinflados. Alguns refugiados vendem todos os seus bens e utilizam todo o dinheiro para pagar pela viagem. Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), morreram ou desapareceram 3.771 pessoas nessas travessias no ano de 2015. Só na primeira semana de 2016, 409 pessoas morreram nessa mesma situação.
Apesar de a crise dos refugiados ter atingido a Europa com força, a maior parte das pessoas que fugiram da guerra na Síria dirigiu-se principalmente para cinco países do Oriente Médio: Turquia, Líbano, Jordânia, Iraque e Egito. Esses receberam pelo menos 4,3 milhões de pessoas desde o início da crise. Essas nações concentram 95% dos refugiados sírios e demandam muito mais assistência dos serviços públicos do que em países europeus – apesar de, nesse continente, a discussão sobre receber ou não os refugiados causar muito mais polêmica e hostilidade do que no Oriente Médio.
Por serem países mais próximos à Síria, os países árabes são os principais destinos de populações refugiadas. Porém, eles têm pouca ou nenhuma estrutura para receber tantas pessoas num intervalo tão curto de tempo. Há dificuldades em conceder quesitos básicos, como alimentação, abrigo e educação para as crianças. Por esse motivo, alguns desses Estados até impuseram regras para receber refugiados. Conheça a situação dos principais destinos de refugiados:
- Líbano: o total de sírios refugiados no Líbano superou 1 milhão de pessoas, o que equivale a 25% da população do país. Por esse motivo, entraram em vigor em 2015 novas exigências para os estrangeiros que chegam, como pagamento de uma taxa para obtenção de autorização de permanência – válida por no máximo um ano.
- Jordânia: segundo o rei Abdullah Ibn Al-Hussein, a Jordânia está “em ponto de ebulição”, já que os sírios refugiados equivalem a 20% da população jordaniana, e o país não tem condições de assegurar serviços públicos aos que chegam.
- Turquia: consiste no principal destino dos refugiados – mais de 2,8 milhões de sírios cruzaram a fronteira entre os dois países. Por causa da grande demanda, disponibiliza mais de 20 campos de refugiados, mas os abrigos são insuficientes para atender a todos os migrantes sírios, e muitos deles estão sem nenhuma assistência.
- Europa: a situação da Turquia preocupa a União Europeia (UE), pois a maioria dos refugiados que chega ao país tem como destino final nações europeias como Alemanha e Áustria. Por isso, os líderes da UE fecharam um acordo, em novembro de 2016, com a Turquia para o país melhorar as condições dos abrigos e ampliar a permissão de trabalho aos sírios.
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A CRISE DOS REFUGIADOS: ALÉM DA SÍRIA
O World Migration Report 2018, levantamento realizado pela OIM, aponta quais os conflitos que mais geram refugiados. Com base em dados de 2016, a Síria ocupa o primeiro lugar nesse ranking, sendo seguida pelo Afeganistão – que vive em meio a violência há 30 anos, fato que já levou 2,5 milhões de cidadãos a deixarem o país. Tal número é um pouco menor do que o de 2015, quando 2,7 milhões de afegãos fugiram do país. Essa diminuição é justificada pela volta de diversos refugiados. Os conflitos no Sudão do Sul colocaram o país em terceiro lugar nesse ranking, com 1,4 milhões de refugiados. Juntos, esses três países representam os locais de origem de 55% dos refugiados no mundo inteiro.
Como já explicado, os principais destinos de refugiados são países próximos, já que essas pessoas geralmente são muito pobres e mal tem condições de cruzar a fronteira mais próxima. Tal tendência não é vista apenas nos arredores do território da Síria, mas também no Afeganistão – que vê seus cidadãos buscando principalmente o Paquistão e o Irã – e no Sudão do Sul – onde refugiados buscam segurança em Uganda e na Etiópia. Esse fluxo é demonstrado no gráfico a seguir:
Sendo assim, o relatório da OIM serve para provar errada a ideia de que países europeus e os Estados Unidos são os principais destinos dos refugiados. Tais nações – tidas como as mais ricas do mundo – recebem muitos imigrantes, não tantos refugiados.
A anti-imigração europeia
A União Europeia é um bloco de países em que imperam algumas regras – que não se aplicam a todos eles, mas à maioria. Algumas dessas regras entraram em discussão com o agravamento da crise dos refugiados, como a livre circulação de pessoas e de mercadorias. As regras de concessão de asilo político também estão em debate, pois o asilo deve ser feito no país em que o migrante entra no bloco e, por isso, coloca pressão nos países das fronteiras que mais recebem refugiados, como Hungria, Grécia e Itália.
Países como Alemanha e Suécia têm aceitado abrigar refugiados com menos complicações. Porém, alguns países impõem mais restrições a essas pessoas, como você pode ver a seguir.
- Hungria: O país tem no governo um primeiro-ministro conservador, que profere o discurso de dever em “defender a cultura da Hungria e da Europa”. Além dele, o governo tem instituído políticas a fim de não acolher pessoas em situação de refugiadas. Construíram um muro de 175km na fronteira com a Sérvia (que não integra a UE), aprovou leis que punem com até 3 anos de prisão quem entrar irregularmente no país e que permitem deportar quem estiver nessa situação.
- Áustria: O país lida com a situação dos refugiados da mesma forma que a Hungria, anunciando a intenção de construir um muro para servir de barreira ao crescente número de migrantes chegando ao seu território. Assim, em 2016 iniciou-se a construção de um muro na fronteira com a Itália e, em 2018, o governo anunciou o desejo de levantar outra barreira, dessa vez na divisa com a Eslovênia.
- Grécia: A Grécia está sofrendo uma crise econômica e política bárbara desde 2008. Mesmo com o cenário interno negativo, o país continua sendo um dos principais pontos de acesso à Europa e, portanto, recebe muitos refugiados. O governo, porém, afirma não ter condições de acomodar esse contingente e pediu ajuda aos demais países europeus.
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O papel da Alemanha
A política que a Alemanha instituiu para ajudar na crise dos refugiados foi a de aliviar a pressão sobre os países de fronteira com o norte da África e a Ásia, permitindo que os refugiados sírios peçam seus vistos lá, mesmo já tendo transitado em outros países europeus. A chanceler Angela Merkel e o governo alemão adotaram uma política de portas abertas em 2015, tendo recebido mais de 1,3 milhão de pedidos de asilo desde então.
As justificativas principais dessa política de acolhimento são razões demográficas e econômicas, um influenciando diretamente no outro. Todo o continente europeu está sofrendo com o envelhecimento da população, devido à alta expectativa de vida que a população tem lá. Uma implicação desse fato é o crescimento do índice de dependência de idosos. O número de pessoas que não estão em idade de trabalhar é maior do que o de pessoas em idade de trabalho e que paga impostos. Outro número relacionado a essas questões é a baixa taxa de natalidade e, por isso, leva ao declínio no número de habitantes.
Esses fenômenos estão acontecendo na Europa em geral e são os principais motivos pelos quais tanto a Alemanha como todo o continente europeu precisam da força de trabalho de imigrantes para que saiam dessa encruzilhada demográfica. Uma das medidas de Merkel foi propor a realocação de 160 mil refugiados que estão na Itália e na Grécia a outros países europeus – a política foi aprovada e tem prazo de dois anos.
Desaprovação
As principais questões que desagradam tanto a população do país como a de países vizinhos são: receio quanto a mercado de trabalho, a extensão de serviços públicos aos refugiados e que sistemas de benefícios do país se aplique a eles, também. O alto gasto do governo alemão, estimado em 6 bilhões de euros, para lidar com o fluxo de imigrantes que chegou ao país também preocupa a população. Isso fez com que o governo tomasse posturas mais rígidas quanto à concessão de asilo ou refúgio e o controle do número de refugiados.
Com tantos estrangeiros chegando aos países mencionados, uma coisa geralmente é certa: o aumento da xenofobia. O Politize! já te explicou o que é xenofobia, então que tal entender mais sobre isso?
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Atualizado em 26 de setembro de 2018.
Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!
Diário de Notícias – Migrações: Refugiados sírios na Turquia já são mais de três milhões
Guia do Estudante – Atualidades 2018 [Revista]
Público – O acordo entre a UE e a Turquia sobre refugiados tem que acabar
TRT – Anunciado atual número de refugiados sírios na Turquia
