Novembro de 2016 foi um mês turbulento para o governo do presidente Michel Temer, além de importantes eventos da política internacional. Relembre estes e outros fatos que movimentaram a política no último mês!
ELEIÇÕES AMERICANAS
Como ocorre a cada quatro anos, as eleições presidenciais dos Estados Unidos foram realizadas no dia 8 de novembro. Os principais candidatos, Donald Trump, republicano e Hillary Clinton, democrata, fizeram disputa bastante acirrada nas urnas. Mesmo sem a maioria dos votos dos eleitores, Trump foi eleito o novo presidente da maior potência do planeta. Isso foi possível porque o republicano conquistou a maior parte dos votos no Colégio Eleitoral. Se você quer conhecer mais detalhes sobre o funcionamento das eleições americanas, pode conferir esse post do Politize!
A eleição de Trump, apontam especialistas, pode ter desdobramentos muito importantes para o mundo inteiro. O candidato apoia uma política comercial protecionista, além de medidas anti-imigração, como a construção de um muro intransponível na fronteira com o México e deportação imediata de imigrantes com antecedentes criminais (algo como 3 milhões de pessoas). O fato é que o resultado do dia 8 surpreendeu a boa parte da imprensa internacional, que por muito tempo apontou como improvável o triunfo do bilionário.
A PRISÃO DE DOIS EX-GOVERNADORES DO RIO DE JANEIRO
Os políticos Anthony Garotinho e Sérgio Cabral ocuparam a cadeira de governador do estado do Rio de Janeiro no passado. Hoje, enfrentam sérios embaraços com a Justiça. Em 16 de novembro, Garotinho foi preso preventivamente em Campos dos Goytacazes, onde é secretário de Governo do município – a mulher de Garotinho é prefeita de Campos. Essa prisão fazia parte da Operação Chequinho, que investiga crimes eleitorais relacionados ao programa Cheque Cidadão. Garotinho e outras pessoas fariam parte de um esquema que fraudava o programa para fins eleitorais.
A prisão preventiva de Sérgio Cabral foi executada um dia depois da prisão de Garotinho. As acusações contra Cabral são ainda mais graves: em seu tempo de governador – entre 2007 e 2014 – ele teria sido o operador de uma organização criminosa que recebeu mais de R$ 200 milhões em propinas. Esse dinheiro teria sido cobrado de grandes empreiteiras que realizaram obras públicas do estado do Rio de Janeiro, como a reforma do estádio do Maracanã.
MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E A QUASE ANISTIA AO CAIXA DOIS
A Câmara dos Deputados analisou nas últimas semanas o projeto das 10 medidas contra a corrupção, iniciativa do Ministério Público Federal. A ideia dos procuradores seria fortalecer a legislação anticorrupção, diminuindo assim a margem para a impunidade. Algumas das medidas são criticadas, uma vez que tenderiam a fortalecer desproporcionalmente o Ministério Público em processos judiciais.
De todo modo, os promotores federais certamente não tinham como intenção dar oportunidade para uma anistia geral ao caixa dois e crimes relacionados. Mas foi quase o que aconteceu. Por iniciativa de deputados de vários partidos, uma emenda ao projeto das 10 medidas seria apresentada em plenário. Ela tornaria impuníveis todos os atos de caixa dois e de crimes relacionados, como lavagem de dinheiro, cometidos até a data da publicação da matéria.
Como houve grande comoção popular em torno do tema, a emenda foi engavetada. O presidente Michel Temer declarou que vetaria a proposta se aprovada no Congresso e logo depois articulou para que a emenda fosse retirada de pauta por tempo indeterminado. O episódio causou atrito entre presidente e base aliada.
A proposta de anistia ao caixa dois teria respaldo no princípio de não retroatividade da lei. Foi este o argumento utilizado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Confira um post completo do Politize sobre esse caso!
Por fim, na madrugada de 30 de novembro, a Câmara aprovou o texto das medidas contra a corrupção, mas retirou boa parte do conteúdo original: das 10 medidas elencadas, sobraram apenas quatro, todas com alguma modificação em relação ao texto-base. A proposta deve ser apreciada pelo Senado em dezembro.
O CASO GEDDEL
A demissão de Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura, marcou o início da maior crise enfrentada em seis meses de governo Temer. Calero acusou Geddel Vieira Lima, agora ex-secretário de Governo de Temer, de pressioná-lo pela liberação de um prédio em que ele, Geddel, possui apartamento milionário, a ser construído na orla de Salvador. O empreendimento havia sido barrado pelo Iphan, órgão subordinado à Cultura.
Calero gravou conversas com Geddel e Temer que comprovariam o assédio sofrido para liberar a obra. O material está em posse do Supremo Tribunal Federal, após análise da Polícia Federal. O caso abalou o governo de forma inédita o governo Temer e culminou na demissão de Geddel. A oposição chegou a protocolar pedido de impeachment.
A MORTE DE FIDEL CASTRO
No dia 25 de novembro, morreu uma das personalidades mais influentes do século XX. Fidel Castro foi líder máximo de Cuba por quase cinco décadas ininterruptas. Liderou a revolução que destituiu Fulgencio Batista do poder e aos poucos implementou medidas socialistas, como a estatização de empresas multinacionais presentes no país.
Ao longo das últimas décadas do século XX e início do século XXI, Cuba tornou-se ícone do antiamericanismo: uma pequena ilha caribenha que se revoltou contra a potência hegemônica. Por outro lado, ficou conhecida por sua ditadura brutal. Perseguições a opositores, censura à imprensa e falta de pluralismo político são algumas das marcas do regime socialista cubando, a despeito de bons indicadores de saúde básica e educação. É esse legado ambíguo, celebrado por uns, repudiado por outros, que Castro deixa após sua morte.
SENADO APROVA PEC 55
No fim do mês, mais precisamente no dia 29, foi a vez dos senadores emitirem seu primeiro parecer sobre a polêmica proposta que pode congelar os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC 55 foi aprovada por 61 senadores e rejeitada por 14. Agora, o Senado ainda precisa realizar uma segunda votação, que deve ocorrer ainda em dezembro. Se confirmada a posição favorável dos senadores à PEC 55, ela deverá entrar em vigor em 2017.
Se quiser entender melhor essa questão, recomendamos estes dois posts:
