O líder partidário é um parlamentar escolhido para representar seu partido, bancada ou bloco parlamentar em atividades exercidas no Poder Legislativo. Com atribuições que vão desde a orientação dos votos dos outros parlamentares até a definição das pautas que serão votadas, esse líder é escolhido no início de cada mandato e precisa contar sempre com a confiança dos outros parlamentares.
Entenda o que faz um líder partidário e como um parlamentar pode ocupar essa importante função.
MAS ANTES, VAMOS ENTENDER OS BLOCOS E BANCADAS PARTIDÁRIAS
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Antes de partirmos para a explicação sobre como o trabalho do líder partidário é feito, vamos entender o que são os blocos e bancadas parlamentares. Para isso, vamos usar como exemplo a Câmara dos Deputados.
A Câmara Federal possui uma série de procedimentos para garantir sua organização e o bom funcionamento do trabalho legislativo. Um desses procedimentos é a organização dos deputados em agrupamentos, que podem ser blocos partidários ou bancadas parlamentares.
O bloco partidário ou parlamentar é um conjunto de dois ou mais partidos políticos dentro da Câmara, que se unem para alcançar um objetivo comum. Ao serem agrupados, esses partidos passam a ser vistos simbolicamente como um partido grande, unidos sob uma única liderança que deve representar os interesses de todos os partidos incluídos no bloco. Essa liderança é exercida pelo líder partidário.
Enquanto o bloco partidário é um grupo de partidos políticos, a bancada parlamentar, também chamada frente parlamentar, pode ter duas significações: ela pode tanto ser o agrupamento de representações de um único partido político; ou assumir seu significado informal e consistir na reunião de diversos parlamentares com objetivos em comum, independentemente de seus partidos.
Nesse último caso, a bancada pode ser o grupo de parlamentares que têm origem em alguma região ou estado (como a bancada mineira, a bancada nordestina, entre outras) ou que representem interesses determinados, como a bancada ruralista e a bancada evangélica.
A principal diferença entre os blocos partidários e bancadas parlamentares é que, no primeiro, o agrupamento é feito por parlamentares de dois partidos diferentes, enquanto no segundo caso, o grupo pode ser composto por um único partido ou por parlamentares de partidos diferentes que compartilham um interesse em comum. No último caso, nem sempre os parlamentares se articulam durante os trabalhos, mas por terem objetivos semelhantes acabam votando da mesma forma. Para ser criado, o bloco partidário deve possuir pelo menos 16 deputados em sua formação. Sempre que o desligamento de um partido representar a perda deste quorum, o bloco é automaticamente extinto.
É para garantir essa articulação entre parlamentares e partidos que existe o líder partidário. Ele é uma liderança indicada pelo próprio partido ou bloco para representar o grupo no dia a dia da Casa legislativa.
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ENTÃO, QUAL O PAPEL DO LÍDER PARTIDÁRIO?
O líder partidário tem importantes responsabilidades no andamento das comissões e das votações no Plenário, além de exercer papel fundamental na articulação política e na unificação do discurso partidário.
São os líderes partidários que encaminham as votações na Casa, onde podem fazer o uso da palavra para tratar de algum assunto importante para a política nacional ou para defender sua posição política. Cabe a ele também direcionar as discussões e orientar o voto dos deputados do seu grupo político.
Os líderes partidários também são responsáveis por indicar os parlamentares para compor as comissões da Casa e podem a qualquer momento substitui-los. Além disso, eles podem encaminhar votações nas comissões mesmo que não façam parte dela. Podem ainda solicitar a criação de uma comissão especial para analisar um projeto de lei que seja muito complexo.
Além de todas essas atribuições, os líderes partidários participam, em conjunto com o presidente da Casa, das reuniões do Colégio de Líderes, um órgão que define principalmente quais serão as matérias que entrarão em votação no Plenário.
QUEM TEM DIREITO A UM LÍDER PARTIDÁRIO?
Pelas regras do Regimento Interno da Câmara, para ter direito a um líder, a representação partidária (bloco ou bancada) precisa ter pelo menos cinco deputados. Muitos partidos não atingem esse número mínimo, e nem conseguem 16 parlamentares para formar um bloco partidário. Nesses casos, o regimento permite que o partido pequeno indique informalmente um de seus integrantes para expressar a posição da legenda nas votações, ou para fazer uso da palavra uma vez na semana, durante o período destinado às comunicações de lideranças. Contudo, esse representante não pode integrar o Colégio de Líderes.
É importante saber que todo partido político que ingressa na Casa com mais de cinco deputados têm direito a uma liderança partidária. Contudo, se o partido optar por compor um bloco parlamentar, ele perde direito a essa liderança e passa a ser representado pelo líder do bloco.
COMO O LÍDER PARTIDÁRIO É ESCOLHIDO?
Os líderes partidários costumam ser anunciados nos meses de dezembro e janeiro, logo no início da legislatura. Normalmente, a escolha é feita por acordo nas bancadas ou, na ausência de acordo, por escolha da maioria absoluta dos integrantes da bancada. Além disso, o Presidente da República pode indicar deputados para serem os líderes do Governo na Câmara.
Os líderes são escolhidos para representar seu grupo partidário durante os quatro anos de mandato. Contudo, não existe impedimento para que esse líder seja destituído de sua função caso perca a confiança do grupo. A qualquer momento, o grupo partidário pode afastar o seu líder, bastando comunicação à Mesa Diretora.
CONCLUSÃO
Os líderes partidários, portanto, são responsáveis por coordenar os trabalhos no espaço legislativo e atuam como um organizador do jogo político. A concentração de funções nas mãos do líder permite o mais rápido funcionamento do legislativo e também uma melhor relação deste poder com o Executivo. Isso porque é através da articulação com as lideranças que o Governo consegue estabelecer acordos que formam coalizões e tornam possível a governabilidade.
E você, acha que o líder partidário é importante para o processo legislativo? Comente!
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