Abril de 2017 foi um mês de prova de fogo para o governo Temer, que testou a recepção de dois de seus principais projetos no Congresso. Na política internacional, roubaram a cena a intensificação do conflito na Síria e a escalada da tensão entre Estados Unidos e Coreia do Norte. Confira a retrospectiva mensal do Politize!
A TENSÃO ENTRE EUA E COREIA DO NORTE
Como já ocorreu diversas vezes nos últimos anos, a Coreia do Norte se estranhou com os Estados Unidos novamente, ao longo de todo o mês de abril. O pequeno país localizado ao norte da península coreana, entre China e Coreia do Sul, realiza testes nucleares desde 2006, ações que são amplamente condenadas pela comunidade internacional. O governo norte-coreano tem realizado testes com mísseis neste ano, o que ligou o sinal de alerta para o ocidente.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez declarações polêmicas. Por meio de sua conta no Twitter, declarou que trataria do problema da Coreia do Norte, com ou sem apoio da China (que é possivelmente o único aliado de Pyongyang).
O governo do ditador Kim Jong-un, em resposta, apresentou em parada militar o que seriam seus novos mísseis, artilharia que teria potencial de alcançar o território americano. Todas as declarações da Coreia do Norte foram no sentido de que estão prontos para um eventual conflito e que batalharão até o fim. Por conta da crescente hostilidade, os Estados Unidos deslocaram tropas para as fronteiras norte-coreanas, além de submarinos (que Trump afirmou serem “muito poderosos”).
Seria esse mais um alarme falso, ou estamos mesmo à beira de um conflito nuclear? Resta apenas esperar as próximas informações e torcer para que o pior seja evitado.
SÍRIA: ATAQUE COM ARMAS QUÍMICAS
Se o pior ainda pode ser evitado na Coreia do Norte, é difícil dizer o mesmo da Síria. No início do mês, ocorreu um ataque com armas químicas, na cidade de Khan Sheikun, que deixou mais de 80 mortos. As vítimas apresentavam sintomas comuns em casos de exposição ao gás tóxico sarin (semanas depois, o uso dessa substância foi confirmado pela Organização pela Proibição de Armas Químicas – Opaq).
O principal suspeito de empreender o ataque é o próprio governo sírio. Poucos dias depois, Trump autorizou o lançamento de mísseis contra o exército da Síria. Essa ação foi muito criticada pela Rússia, que classificou o ataque como um ato de agressão a um Estado soberano.
O assunto foi parar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que discutiu uma possível investigação da situação do conflito no país. Mas a Rússia vetou a proposta. Os russos são aliados do governo de Bashar Al-Assad na guerra civil síria. Para entender melhor os motivos desse conflito, confira esse post!
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: NOVA PROPOSTA
Desde dezembro passado, o governo Temer já havia voltado atrás em alguns pontos da reforma previdenciária. Por exemplo, havia retirado bombeiros e policiais civis da reforma; excluiu servidores públicos estaduais e municipais (que esperariam por reformas promovidas pelos governos estaduais); e até havia anunciado rever a forma de cálculo das novas aposentadorias.
Mas o maior recuo em relação à proposta original foi feito em abril, pelo relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia. Maia flexibilizou boa parte das medidas propostas pelo governo. Por exemplo: a proposta original previa benefício integral apenas após 49 anos de contribuição; a proposta de Maia reduz esse tempo para 40 anos. A proposta do governo também igualava a idade mínima de homens e mulheres, que seria de 65 anos; a nova proposta coloca a idade mínima para mulheres em 62 anos.
O projeto inicial também determinava que a idade de 65 anos seria exigida imediatamente; agora, ela será implantada progressivamente, começando aos 55 anos para os homens e 53 para as mulheres, com aumento apenas a partir de 2020.
As concessões são um reflexo da resistência que o governo encontra para aprovar a reforma previdenciária no Congresso. O placar da previdência, elaborado pelo Estadão, revela que, mesmo com as amenizações, o governo ainda está muito longe de conseguir todos os votos necessários para a aprovação. Vale lembrar que a reforma se trata de uma PEC e que portanto, são necessários para aprovação 308 votos na Câmara, em dois turnos, além de 49 votos no Senado, mais uma vez em dois turnos.
Para saber todas as mudanças feitas pelo relator da reforma, confira esse post!
AS ELEIÇÕES NA FRANÇA
A eleição presidencial francesa foi mais um destaque da política internacional em abril. A disputa é considerada mais uma prova de fogo para a União Europeia, semelhante ao Brexit, porque que uma das principais candidatas, Marine Le Pen, de extrema-direita, é a favor de um plebiscito nacional para decidir pela saída da França da organização.
O primeiro turno foi o mais disputado da história do país, com pelo menos quatro candidatos com fortes chances de passar ao segundo turno. No fim, confirmou-se o favoritismo de Emmanuel Macron (candidato de centro, pró-União Europeia, alcançou 23,8% dos votos) e Le Pen (21,5%), que leva a extrema-direita pela primeira vez ao segundo turno desde 2002 (quando seu pai, Jean-Marie Le Pen, perdeu a disputa contra Jacques Chirac). Agora, eles disputarão o segundo turno, marcado para 7 de maio.
O resultado do primeiro turno foi avaliado por especialistas como mais um indício de que as representações políticas tradicionais não satisfazem mais aos eleitores na maior parte das democracias ocidentais. Isso porque tanto o principal partido de esquerda, do atual presidente François Hollande, quanto o principal partido de direita, do ex-presidente Nicolas Sarkozy, ficaram de fora do segundo turno, depois de se revezarem no poder por muitos mandatos. O fato foi comparado à vitória de Trump nos Estados Unidos no fim de 2016, bem como a vitória do Brexit, no Reino Unido, em junho de 2016.
REFORMA TRABALHISTA APROVADA NA CÂMARA
Um dos principais êxitos do governo Temer em abril foi a aprovação da reforma trabalhista. Ainda em dezembro do ano passado, Temer havia apresentado uma proposta que permitia acordos coletivos em 12 pontos da CLT. Esse texto foi completamente alterado pelo relator na comissão especial da Câmara, deputado Rogério Marinho. As mudanças foram feitas após o envio de centenas de emendas.
Os próximos passos foram aprovar o regime de urgência, que acelerou a análise e votação do projeto na comissão. Com isso, foi possível colocar o projeto em votação no plenário ainda na última semana de abril. Ali, 296 deputados foram favoráveis às mais de 100 mudanças na CLT sugeridas no texto de Marinho. O projeto foi veementemente criticado pela oposição, além de muitas entidades sindicais e governamentais.
Entre as muitas mudanças da reforma trabalhista, estão parcelamento das férias em 3 partes, fim do imposto sindical, jornadas de trabalho de até 48 horas semanais, contratos de trabalho por horas trabalhadas, intervalo mínimo de 30 minutos e extensão do tempo de contrato temporário para 9 meses. Para saber mais, confira nosso post sobre a reforma.
GREVE GERAL
As reformas propostas pelo governo Temer causaram revolta em parte da população. Por isso, centrais sindicais convocaram uma greve geral em 28 de abril. Aderiram à greve diversas categorias profissionais no país inteiro, como motoristas de ônibus, metroviários, aeroviários, professores, bancários, entre outros. O principal objetivo é enviar um recado ao governo, que ainda precisa aprovar a reforma trabalhista no Senado, bem como a reforma da Previdência.
Além da greve, uma pesquisa revelou que apenas 4% da população aprova o governo Temer, enquanto 92% veem o país no rumo errado.
Lembrou de outros fatos importantes ocorridos em abril de 2017? Conta pra gente!
Referências
BBB: tensão com a Coreia do Norte – Zero Hedge: Trump envia tropas para Coreia – Istoé: Trump envia submarino à Coreia – G1: ataque químico na Síria – Correio Braziliense: governo revê forma de cálculo da aposentadoria
