Este é o segundo texto de uma trilha de conteúdos sobre Política Externa e abordará os agentes da política externa. Veja os demais textos desta trilha: 1 – 2 – 3.
Agora que já sabemos o que é a Política Externa, precisamos explicar melhor quem são os responsáveis por esta política. Uma vez que é uma política pública, ela deve ser formulada e executada por autoridades ou representantes oficiais de determinado país. Listamos abaixo, os principais agentes da política externa e as suas funções:
CHEFE DE ESTADO E CHEFE DE GOVERNO
Os chefes de Estado ou de Governo são os mais altos representantes públicos de um país. Logo, é a principal figura política de um Estado no exterior.
Normalmente, os chefes de Estado ou de Governo atuam na Política Externa por meio de declarações oficiais, visitas oficiais a outros Estados ou participação em organismos multilaterais – como uma reunião do BRICS ou do G20, por exemplo. No Brasil, ambos os cargos são representados na figura do Presidente da República.
DIPLOMATAS
O diplomata é um servidor público que desempenha as mais diversas funções relacionadas às relações exteriores. No Brasil, a admissão para a carreira diplomática é feita por meio de um concurso público, o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), do Instituto Rio Branco. O diplomata inicia a carreira como terceiro-secretário e pode chegar a ser Embaixador ou Ministro das Relações Exteriores, se nomeado pelo Presidente da República. Os diplomatas representam os prováveis agentes da política externa mais conhecidos popularmente.
CHANCELER OU MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Chanceler é outro nome para Ministro das Relações Exteriores. No caso do Brasil, esse Ministro (ou o Chanceler) é nomeado pelo Presidente da República e não necessariamente precisa ser um diplomata de carreira. O Ministro das Relações Exteriores é o principal representante do Poder Executivo para formular e executar a Política Externa, ou seja, é o principal responsável por representar o país no exterior, depois do Chefe de Estado.
EMBAIXADOR
O Embaixador é o chefe de uma missão diplomática, ou seja, é o principal representante do país em outro país (responsável pelos serviços da embaixada) ou o representante do país em uma Organização Internacional (como o representante do Brasil junto à ONU). O Embaixador é nomeado pelo Presidente da República e não precisa, necessariamente, ser um diplomata.
CONSÛL
O Cônsul-Geral é o responsável por chefiar um consulado geral em determinado país, que normalmente trata sobre assuntos administrativos e rotineiros dos nacionais que residem no exterior. Existe também a posição de cônsul honorário, mas esse não é um cargo oficial do Governo Federal e, portanto, não remunerado. O Cônsul Honorário é um título atribuído a uma figura de destaque, que atua em nome do Estado brasileiro e da comunidade brasileira no exterior.
ADIDO MILITAR
Um dos agentes da política externa pouco conhecido popularmente, o Adido Militar é um oficial das Forças Armadas (Marinha, Exército ou Aeronáutica) que parte em uma missão diplomática, com o objetivo de estreitar relações de cooperação e parceiras, e realizar intercâmbio de informações com os militares de outros países considerados como estratégicos.
EXISTEM OUTROS AGENTES DA POLÍTICA EXTERNA?
Embora esses sejam os agentes oficiais que executam a Política Externa, atores informais – ou não oficiais – podem influenciar nos rumos dessa política. São exemplos desses atores: figuras públicas; a mídia; organizações nacionais e internacionais; grandes empresas; estudiosos e acadêmicos.
Em geral, eles são chamados de grupos de interesse, que podem tentar influenciar as ações de Política Externa em determinada direção. Fazem isso por meio de reuniões com as autoridades, em congressos e palestras, em declarações públicas, dentre outros meios. No entanto, a execução de fato e a decisão sobre o caminho da Política Externa serão tomados pelos agentes citados anteriormente.
COMO A COMUNIDADE EM GERAL PODE CONTRIBUIR PARA A POLÍTICA EXTERNA?
Apesar de a Política Externa ser feita oficialmente por representantes do governo, é importante lembrar que os rumos das relações internacionais do Brasil são definidos pelo governo federal a partir das demandas e interesses da sociedade que ele representa. Por isso, é essencial para o cidadão conhecer, discutir e acompanhar como o país está sendo representado no exterior. Participar de debates e eventos (muitas embaixadas realizam eventos culturais dos países que representam no Brasil, por exemplo) pode ser um meio de se aproximar e conhecer um pouco mais sobre as relações internacionais e a imagem internacional do Brasil. É igualmente válido acompanhar e discutir política externa nas escolas, nas universidades, no meio acadêmico em geral e na mídia.
Sugestão de fontes:
http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/o- ministerio
http://www.itamaraty.gov.br/images/organograma/20160810-Organograma-port.pdf
http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/perguntas- frequentes#I.7
https://nacoesunidas.org/conheca/brasil-na- onu/#sedesONU4
