Quando o assunto é Eleição, algumas preocupações comuns passam pela mente dos brasileiros, como a emissão do Título de Eleitor e a escolha dos candidatos para votar. Porém, de acordo com o Relatório realizado pela OEA em 2020, a violência é outro ponto de preocupação relacionado às eleições brasileiras.
Neste conteúdo, a Politize! irá te explicar sobre esse relatório e como ele aborda a violência eleitoral no Brasil.
Vem com a gente!
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Mas, afinal, o que é a OEA?
A Organização dos Estados Americanos é um fórum do continente americano que tem como pilares fundamentais a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento, que norteiam suas atuações pela América.
A Organização possui um instrumento chamado Missão de Observação Eleitoral (MOE) que analisa o processo eleitoral nos países. Essa Missão contribui para o aperfeiçoamento das eleições, fortifica a confiança dos cidadãos nas eleições e amplia a transparência e integridade.
Para que essa Missão ocorra, é necessário que o país realize um convite primeiro.
Em 14 de agosto de 2020, a Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (SG/OEA) foi convidada oficialmente pelo Brasil para implementar uma Missão de Observação Eleitoral (MOE/OEA) durante as eleições municipais daquele ano para os cargos de Vereadores e Prefeitos.
No dia 17 de agosto de 2020, o Secretário Geral da OEA (SG/OEA), Luis Almagro, aceitou o convite. As atividades iniciaram em 7 de novembro de 2020.
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A Missão de Observação Eleitoral (MOE) de 2020
A MOE realizou a análise com base em aspectos técnicos relacionados ao processo eleitoral.
A organização, o uso da tecnologia, o financiamento político, a resolução de disputas, a participação política de mulheres, povos indígenas e afrodescendentes foram levados em consideração.
Diante dessa análise, o Brasil foi elogiado em alguns pontos.
Organização
O planejamento, as medidas de proteção da saúde coletiva e de controle da disseminação do Covid nos dias de votação foram ações elogiadas no relatório.
Não obstante, a Missão parabenizou o país pelo comprometimento ao trabalhar com as plataformas de comunicação, como o Facebook, o Instagram e o WhatsApp, já que elas foram utilizadas de maneira responsável e geraram maior alcance aos cidadãos brasileiros.
Relacionamento com o público
A instauração das cotas raciais para trazer maior diversidade às candidaturas e as conferências das imprensas públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ouvir críticas e contribuições da população também foram pontos de parabenização pela MOE.
Em contraponto, a OEA apontou alguns motivos de alerta perante às eleições brasileiras.
Uso indevido das plataformas
Apesar do comprometimento na utilização das plataformas de comunicação, as notícias falsas e ataques às figuras políticas, aos partidos e às candidaturas ocorreram durante as eleições.
Infelizmente, essa é uma realidade presente no território brasileiro.
Aplicação das cotas
As cotas existentes não foram regulamentadas e introduzidas ao ponto de cumprir com a proposta e trazer diversidade nas eleições.
Quão diversificada foi a eleição em sua cidade no ano de 2020?
Discriminação
Conforme explica o relatório, uma quantidade significativa de mulheres, indígenas e afrodescendentes receberam ataques discriminatórios e racistas durante suas campanhas nas redes sociais e em eventos presenciais.
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Ambiente de medo
Há no Brasil um ambiente de medo que leva eleitores e candidatos a terem enorme cautela ao se envolverem com política, o que dificulta a participação ativa e o exercício da democracia.
A violência em si
Os fatores acima contém violência indiretamente, pois ferem determinadas existências de modos singulares, porém a violência explícita é outro grande alerta.
Representantes de partidos e demais organizações informaram à Missão casos de agressões, ataques e ameaças sofridos por candidatas e candidatos e que essas práticas estavam diretamente relacionadas às suas participações nas eleições.
Para se ter noção, o número de homicídios ligados à eleição oscilou de 30 a 85 entre janeiro e novembro de 2020.
No primeiro e segundo turno daquele ano, a Assessoria Especial de Segurança e a Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral consolidou dados que mostraram crescimento no número de delitos violentos contra candidatos e pré-candidatos.
Houve, ainda, aumento no discurso agressivo contra candidatas e candidatos nas redes sociais, que configura como violência digital.
Essas informações ajudam a compreender que há ocorrências significativas de violência praticadas nas eleições. Porém, há uma lacuna quanto ao registro de informações, já que não são precisos – a oscilação dos números deixa isso claro – e não existe um sistema específico dedicado à contagem de dados da violência político-eleitoral.
Portanto, o sistema deve ser criado por esses motivos e para possibilitar diagnósticos conforme as situações ocorridas. Assim, as medidas de combate necessárias serão elaboradas efetivamente.
Com os dados coletados, a Missão expressa rejeição e considera a violência totalmente inaceitável, principalmente relacionada diretamente à democracia.
O presidente do TSE, alinhado à Missão, afirmou que a violência é incompatível com a democracia. Além disso, deve ser repudiada especialmente nos casos que envolvem as mulheres.
Assim, algumas medidas foram pensadas em conjunto e indicadas para solucionar os problemas.
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Medidas
- Revisar as ações jurídicas dedicadas à proteção da vida e da integridade de mulheres candidatas e outros grupos vulneráveis;
- Utilizar a lei para punir criminosos, prevenir e eliminar a violência relacionada à participação política;
- Estipular condições para proteger eleitores e candidatos alvos de ameaças;
- Criar um registro de violência política, verbal e física para documentar e identificar as causas;
- Atuação em conjunto por parte das instituições brasileiras para poderem criar mecanismos e políticas que permitam reduzir esses episódios;
- Desenvolver mecanismos de blindagem digital nas plataformas de comunicação.
Essas medidas propostas apresentam grande potencial, podem solucionar os problemas e conter a violência, evitando que tome proporções maiores.
Porém, a aplicação dessas medidas ainda não foi sucedida e, levando em consideração que estamos em ano de eleição, a situação corre riscos de se intensificar e prejudicar a democracia brasileira, o maior bem a ser conservado.
E aí, conseguiu compreender como a violência é um fator de preocupação nas eleições brasileiras e como podemos solucioná-las? Conta aqui nos comentários!
Referências
OEA – Relatório Preliminar Missão de Observação Eleitoral de 2020
OEA – Missão de Observação Eleitoral da OEA no Brasil destaca o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral na realização das eleições municipais em um contexto extraordinário de pandemia
