Em março de 2025, o governo federal anunciou a medida de imposto zero para importação de alimentos considerados essenciais. O objetivo era reduzir os preços dos alimentos para o consumidor.
Mas o que isso significa na prática? Como o consumidor sentirá a mudança? Quais alimentos terão imposto zero? E o que os especialistas acham sobre essa medida?
Neste texto, a Politize! te conta tudo sobre esse tema. Acompanhe!
Como assim, imposto zero para importação de alimentos?
Para controlar a inflação dos alimentos, o governo federal decidiu zerar o imposto de importação em nove tipos de produtos para, enfim, aliviar o bolso dos consumidores. Além disso, outras medidas entram neste pacote, como o estímulo à produção de alimentos de cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores.
Essa medida alternativa também incluiu a colaboração dos governos dos estados, pois o governo federal solicitou a redução do ICMS para a cesta básica.
Com isso, o objetivo é a reduzir os preços para a população.
Confira o conjunto de medidas anunciadas:
- Alíquota zero de imposto de importação: conjunto de alimentos considerados essenciais para alimentação;
- Flexibilização da fiscalização sanitária por um ano: descentralizar as inspeções sanitárias, expandindo a fiscalização municipal, Serviço de Inspeção Municipal (SIM), para ter o mesmo valor do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SiSB), que vale no país inteiro;
- Fortalecimento dos estoques reguladores: estes são uma reserva de alimentos comprados pelo governo quando os preços estão baixos, liberados no mercado quando os preços sobem;
- Incentivo à publicidade dos melhores preços: parceria com os supermercados para selecionar uma lista de produtos em promoção e divulgar aos consumidores;
- Estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra: ampliar os subsídios à contratação de empréstimos com juros mais baratos para produtos de cesta básica para estimular produtores rurais a produzirem para o mercado interno;
- Parceria com governos estaduais para redução do ICMS em produtos da cesta básica: apesar do imposto zerado, alguns produtos têm incidência de ICMS, por isso, foi proposto a participação dos governadores.
Quais alimentos terão imposto zero?
Os alimentos com tributos zerados são:
- Azeite: alíquota atual 9%;
- Milho: alíquota atual 7,2%;
- Óleo de girassol: alíquota atual 9%;
- Sardinha: alíquota atual 32%;
- Biscoitos: alíquota atual 16,2%;
- Massas e macarrão: alíquota atual 14,4%;
- Café: alíquota atual 19%;
- Carnes: alíquota atual 10,8%;
- Açúcar: alíquota atual 14%.
Veja também: O que influencia o aumento no preço dos alimentos?
Por que foi zerado o imposto da importação de alimentos?
Segundo o governo federal, a medida foi implementada para combater a inflação dos produtos alimentícios. Nesse sentido, como solução para os preços, foi avaliada a possibilidade do imposto zero para a importação de alimentos básicos.
A função do Imposto de Importação é regulatória e extrafiscal, o que significa que o objetivo é regular a atividade econômica. Esse tributo não visa somente a arrecadação de recursos, ele foca na proteção da indústria nacional, na regulação do mercado e no controle de fluxo de mercadorias.
Por essa natureza regulatória, o governo pode ajustar conforme a necessidade para responder a mudanças econômicas e comerciais.
Por fim, ao abdicar da arrecadação desse imposto, essa medida busca ampliar a oferta no mercado interno para, consequentemente, reduzir os preços ao consumidor.
Saiba mais: Entenda os conceitos de importação e exportação
Opinião de especialistas
Após o anúncio das medidas, a proposta dividiu opiniões entre aqueles que acreditam ser a melhor solução e aqueles que pensam que essa não seja a melhor saída.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, ao anunciar a medida, afirmou que as medidas irão favorecer ao cidadão para ele manter seu poder de compra, além de estimular o setor produtivo e o comércio:
“É difícil você, matematicamente para cada item, você explicitar. Agora, são todas medidas para reduzir preço. Todas medidas para favorecer o cidadão, a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, para que ele possa ter sua cesta básica com preço melhor. E isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio.”
No mesmo sentido, afirmou o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açucar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi, afirmou que a proposta foi bem estudada com foco no setor público e privado para diminuir os preços para o consumidor:
Foram analisados produtos em que o Brasil pode ser tão ou mais competitivo do que é. E produtos, sobretudo, que a gente não produz aqui e importa de outros lugares, e mesmo assim eles vêm com tarifa. Ou seja, nesse primeiro caso é óbvio que esses produtos vão ficar mais baratos imediatamente, os outros que a gente não tem fluxo comercial a gente vai ter que analisar o comportamento. Mas é uma tentativa honesta, séria, e bem estudada, em uma reunião de mais de três horas, com objetividade, com foco entre o setor público e o privado, buscar a baixa dos alimentos para o consumidor.
Além disso, Gussi avaliou que a isenção de produtos que já são importados terá efeitos imediatos, a curto prazo, embora seja preciso aguardar para ver os efeitos dos produtos que ainda não possuem fluxo de importação:
A expectativa é de queda dos preços. Foram analisados produtos em que o Brasil é tão ou mais competitivo do que ja é, e produtos que não produzimos aqui, importamos, e mesmo assim vem com tarifa. Neste caso, é óbvio que os produtos ficarão mais baratos. O outros, que ainda não temos fluxo comercial (de importação), vamos ter que analisar o comportamento. Como ainda não temos séries históricas desses produtos, não conseguimos dizer, mas é uma tentativa séria e estudada. É momento de união, para termos mais competitividade, para benefício do consumidor.
Por outro lado, nem todos os especialistas acreditam que essa seja a melhor saída.
A economista e professora do Insper, Juliana Inhasz, explica que essas medidas não analisam a estrutura do mercado agropecuário e demais fatores macroeconômicos:
São medidas que podem ser efetivas no curto prazo, trazem um alívio pequeno. Mas não resolvem o problema em si, que são de taxa de câmbio mais alta, pressões que vêm de oferta menor aqui e lá fora. Ou seja, não são medidas que perdurarão muito tempo se não atacarem os problemas em si.
Além disso, Inhasz teme que o imposto zero seja um “tiro pela culatra”, pois um risco é que a redução da alíquota diminua a produção para os próximos períodos ou, em um quadro extremo, haja descontinuidade da produção.
O analista de CNPI da Ouro Preto Investimentos, Sidney Lima, enfatiza a real necessidade em investimentos em tecnologia e infraestrutura agrícola para que, assim, se reduza os efeitos das mudanças climáticas sobre as safras, um dos causadores do aumento dos preços dos alimentos:
Governo deveria adotar políticas mais robustas de suporte direto aos produtores nacionais para garantir uma produção consistente, independentemente das flutuações externas.
E aí, o que você acha da medida de imposto zero para alimentos? Deixe suas dúvidas e opiniões nos comentários!
Referências
- Agência Brasil – Saiba quais alimentos terão tarifa zero de importação
- Agência Brasil – Governo zera tarifa de importação de 9 alimentos para reduzir preços
- Farmsnews – Imposto de importação de alimentos: o foco não é a alíquota zero, é o discurso
- G1 – Governo zera tributos sobre cesta básica e reduz impostos de importação para tentar conter inflação dos alimentos
- O Globo – Governo anuncia pacote de medidas para conter inflação que inclui alíquota zero para carne, café, milho e açúcar
- SL2 Consultoria – Entenda o que é e como é calculado o Imposto de Importação
- TV Pampa – Governo deixará de arrecadas R$ 1 bilhão com alíquota zero para alimentos importados
- UOL – Corte de impostos não vai reduzir preço de alimentos, dizem especialistas
