Esse texto é de autoria da Agenda Pública, especialista em aprimoramento de serviços públicos e que há mais de 10 anos combina esforços de governos, iniciativa privada e sociedade civil para fortalecer equipes, instituições e territórios, ampliando capacidades, oportunidades e bem-estar para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Confira os demais textos da trilha sobre serviços públicos:
1. Aprimoramento dos serviços públicos: uma agenda para o Brasil
2. O que são serviços públicos?
3. Como os serviços públicos são financiados?
4. Prestação indireta de serviços públicos: mais com menos
5. Investimento social privado: o que é e o que tem a ver com gestão pública?
6. Como funcionam os serviços de proteção social no Brasil?
7. Qual o papel do Estado no desenvolvimento da economia?
8. Participação social: o que todos podem fazer pelo aprimoramento dos serviços públicos?
Em tempos de crise política, social e econômica, agravadas pelo contexto da pandemia, o debate sobre a qualidade dos serviços públicos se torna ainda mais urgente. Não é de hoje que a insatisfação com a prestação dessas atividades e a desconfiança da população em relação à gestão pública se colocam como desafios aos governos municipais, estaduais e federal.
Nesse cenário de pandemia, no entanto, foram os serviços públicos que ganharam destaque na linha de frente do combate à pandemia, demonstrando o papel que desempenham no atendimento às necessidades básicas da população. Pensando nisso, nessa trilha, a Agenda Pública, em parceria com o Politize!, trará algumas reflexões sobre os serviços públicos no Brasil.
Quer entender mais sobre Parcerias Público-Privadas? Confira o conteúdo do Projeto Direito ao Desenvolvimento: Parcerias Público-Privadas: um caminho para as metas do ODS 17
Os serviços públicos na atualidade
O aumento da demanda por serviços públicos já é uma realidade em diversos municípios, em meio a pandemia recente. Pressionados pelo crescente número de doentes e infectados pelo novo coronavírus, os serviços de saúde, em muitas cidades, chegaram a beirar o colapso de atendimento. Soma-se a isso o aumento da procura por serviços de proteção social, principalmente entre os grupos sociais mais vulneráveis, assim como o aumento da demanda por vagas em escolas públicas.
Esse movimento pode ser explicado em boa parte pelos efeitos econômicos nocivos da crise na vida de muitas famílias brasileiras que, devido a perda de emprego e renda, recorreram aos serviços públicos ofertados pelo Estado.
O que isso tem a ver com as eleições municipais?
Em 2021, a tendência é que a pressão na oferta dos serviços públicos se intensifique, o que coloca o financiamento dessas atividades no centro do debate político.
Se antes da pandemia a situação financeira dos municípios já era crítica, com a crise, surgem novos desafios para a oferta e para o acesso aos serviços públicos.
Tais desafios se estendem aos novos mandatos municipais que serão concretizados nas eleições deste ano. A proposição de soluções focadas no aprimoramento dos serviços públicos e da gestão pública serão determinantes para o rumo que o país irá tomar nos próximos anos. Dessa forma, candidato(a)s que estiverem atentos a essas demandas, estarão na frente da corrida eleitoral.
Mais do que apenas transformar as agendas políticas, o momento pede que os esforços de governos locais sejam na direção da estruturação de serviços públicos de qualidade como um importante meio para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
O caminho passa pela inclusão de grupos historicamente excluídos da sociedade como beneficiários relevantes dessas atividades. Dessa forma, será possível reduzir desigualdades estruturais, sem deixar ninguém para trás.
Nesse processo, a participação da sociedade civil e da iniciativa privada será um aspecto essencial para criar condições mais favoráveis à implementação de mudanças estruturais na gestão pública, ampliando a capacidade dos órgãos e entidades governamentais de atender as demandas sociais.
Se entendendo como parte do problema e parte da solução, cidadãos/ãs e empresas potencializam a capacidade de transformação da administração pública. É por meio desse diálogo que o ciclo de aprimoramento dos serviços públicos também se torna possível.
Mas o que nós, cidadã(o)s, podemos fazer para qualificar essa agenda? Como se dá a participação qualitativa?
A fim de apoiar você a entender melhor o funcionamento dos serviços públicos no Brasil e o que pode fazer por essa agenda, o Politize! e a Agenda Pública estão lançando uma trilha sobre serviços públicos!
Os conteúdos serão disponibilizados durante o mês de novembro e te ajudarão a compreender diversos aspectos relacionados ao tema do aprimoramento dos serviços públicos. Você vai descobrir que eles fazem parte da sua vida mais do que imagina.
No primeiro post vamos falar sobre “o que são serviços públicos”.
Anota aí na sua agenda! Nos vemos em breve!
