O conceito de organização criminosa armada é um tema relevante no sistema jurídico brasileiro. A Lei nº 12.850/2013, que regula o combate a essas organizações, define com clareza o que caracteriza esses grupos e as penas previstas para seus integrantes. Mas o que exatamente é considerado uma organização criminosa armada? Como ela se estrutura, e […]
O que é organização criminosa armada? Read More »
A implementação do empréstimo consignado CLT, que tem sido chamado de empréstimo do governo, está movimentando o mercado financeiro e traz algo inédito para trabalhadores com carteira assinada. Antes, esta modalidade de crédito só era concedida a funcionários públicos. No entanto, a medida anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ampliou o acesso ao
Empréstimo do governo? Entenda o programa de empréstimo consignado CLT Read More »
A partir de 1964, o Brasil vivenciou uma longa ditadura militar, que durou mais de duas décadas. Durante esse período, a censura nas telenovelas e em outros setores culturais marcou profundamente a vida artística e cultural do país, impondo restrições e vigilância severa Você já ouviu falar sobre a censura nas telenovelas brasileiras durante a
Censura nas telenovelas durante a ditadura militar no Brasil Read More »
Os subsídios fiscais são benefícios concedidos pelo governo para reduzir ou eliminar impostos de empresas, setores ou atividades econômicas. Eles funcionam como um “desconto” nos impostos, com o objetivo de estimular o desenvolvimento em áreas específicas, como tecnologia, energia renovável ou regiões menos desenvolvidas. Mas como isso funciona na prática? A Politize! te explica agora
O que são e como funcionam os subsídios fiscais no Brasil Read More »
Durante o período eleitoral, muitos cidadãos têm dúvidas sobre como funciona a propaganda política. Por exemplo, você sabe a diferença entre propaganda partidária e eleitoral? Neste texto, explicamos essas distinções e as principais regras que regulam ambas. Propaganda eleitoral x Propaganda partidária A propaganda partidária tem o objetivo de divulgar as ideias, valores e programas
Propaganda partidária e eleitoral: quais são as diferenças? Read More »
O PL da Anistia tem sido um dos temas centrais do debate político brasileiro desde os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A proposta de anistia aos envolvidos nessa manifestação se tornou um dos principais tópicos em atos e discursos
PL da Anistia: entenda o projeto de lei e o debate no Congresso Read More »
Nos últimos anos, o termo “GovTech” tem ganhado destaque como uma das principais tendências no setor público, especialmente no Brasil. GovTechs são empresas que se especializam no desenvolvimento de soluções tecnológicas focadas na melhoria dos serviços públicos, buscando tornar a administração pública mais eficiente, acessível e transparente. Ao integrar inovações digitais nos processos governamentais, essas
O que são as GovTechs? Read More »
O consumo sustentável parte da ideia de que devemos fazer escolhas mais conscientes ao comprar. Em outras palavras, significa consumir com a noção de que os recursos do planeta são finitos e que nossas decisões impactam o meio ambiente. Ao longo deste texto, discutiremos o que é consumo sustentável, os debates em torno do termo,
Um consumo sustentável é possível? Read More »
Em março de 2025, o governo federal anunciou a medida de imposto zero para importação de alimentos considerados essenciais. O objetivo era reduzir os preços dos alimentos para o consumidor. Mas o que isso significa na prática? Como o consumidor sentirá a mudança? Quais alimentos terão imposto zero? E o que os especialistas acham sobre
Alimentos com imposto zero de importação: medida e impactos Read More »
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo especial, de natureza contábil-financeira, associado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Contábil, por ser constituído de disponibilidades financeiras evidenciadas em registros contábeis (de acordo com o Decreto nº 93.872/86), e financeira, por estar autorizado a movimentar recursos, gerando receitas financeiras. Por meio de contribuições
O que é FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador? Read More »
