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O que o prefeito não pode fazer em ano eleitoral?

Em ano de eleições, a lei impõe restrições ao que os prefeitos podem ou não fazer. Essas regras têm o objetivo de garantir que a máquina pública não seja instrumentalizada para interferir no processo eleitoral. Você sabe o que o prefeito não pode fazer em ano eleitoral? Neste artigo, vamos explicar melhor quais são essas

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O transporte público é gratuito nas eleições de 2024?

A gratuidade do transporte público nas eleições é algo recente. Há quem resista, mas há bons motivos para a gratuidade. Quer saber mais? Continue lendo!  O transporte público é gratuito nas eleições? Sim, o transporte público nas eleições será gratuito. Mas você sabe quando passou a ser assim? Em 18 de outubro de 2023, o

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O que pode e o que não pode fazer no dia da eleição

O dia da eleição é um momento importante para a democracia, em que os eleitores exercem seu direito de voto para escolher os representantes políticos. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que é permitido ou proibido fazer no dia da eleição.  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras claras para garantir que

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O que o candidato a vereador não pode fazer em ano eleitoral

Durante o período eleitoral, os candidatos a vereador precisam seguir algumas normas para garantir a integridade das eleições e evitar abusos de poder. Essas regras pretendem impedir o uso de recursos públicos para influenciar o resultado das eleições e assegurar que todos os candidatos concorram de forma justa.  A seguir, exploraremos as principais limitações impostas

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Quando serão as eleições municipais de 2024?

As eleições municipais são o momento para definir quem ocupará os cargos de prefeito e vereador. Realizadas a cada quatro anos, essas eleições têm um impacto direto no cotidiano dos cidadãos, abordando áreas como saúde, educação e transporte público. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro. O segundo

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Debates eleitorais: o que é, para que serve e brigas históricas

Os debates eleitorais de 2024 foram marcados por um incidente que gerou repercussão: o candidato José Luiz Datena (PSDB) agrediu o candidato Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira durante o debate transmitido pela TV Cultura. Esse episódio, apesar de impactante, não foi o primeiro caso de violência em debates políticos no Brasil, levantando questões sobre

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O que são coalizões partidárias?

O Brasil se define como uma República federativa de sistema político presidencialista. Para tanto, há uma divisão bem clara entre poderes institucionais. São eles: o Poder Executivo, regido pelo presidente da República; o Poder Legislativo bicameral, nos quais atuam os senadores e deputados eleitos através de um sistema proporcional; e, por fim, o Poder Judiciário,

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