O Brasil se define como uma República federativa de sistema político presidencialista. Para tanto, há uma divisão bem clara entre poderes institucionais. São eles: o Poder Executivo, regido pelo presidente da República; o Poder Legislativo bicameral, nos quais atuam os senadores e deputados eleitos através de um sistema proporcional; e, por fim, o Poder Judiciário, […]
O que são coalizões partidárias? Read More »
O ecocentrismo tem raízes na filosofia e na ética ambiental. Pensadores como o norueguês Arne Naess, criador do termo “ecologia profunda”, foram pioneiros na promoção do ecocentrismo como uma alternativa ao antropocentrismo. Enquanto a ecologia profunda consiste em uma abordagem filosófica e científica, o ecocentrismo é uma compreensão ética que centraliza as questões e preocupações
Ecocentrismo: entenda sua relação com a preservação ambiental Read More »
A educação é um tema que suscita discussões variadas. Desde a sua origem como direito até a relação com a vivência dos sujeitos, é um objeto de relevância em diferentes setores. A Educação de Jovens e Adultos – EJA, se constitui como uma política que acarreta também debates envolvendo seu funcionamento e bases fundamentais. Ao
Você sabe o que é a Educação de Jovens e Adultos – EJA? Read More »
O meio ambiente é um dos temas mais urgentes e cruciais do nosso tempo. Desde a saúde humana até a biodiversidade, sua preservação afeta todos os aspectos da vida no planeta. O Direito Ambiental oferece importantes ferramentas para a sustentabilidade, como os princípios do usuário-pagador e do protetor-recebedor. Através desses conceitos, o Direito auxilia na
Direito Ambiental: os princípios do Usuário-Pagador e do Protetor-Recebedor Read More »
Na Reforma Tributária aprovada em 2023, existe uma categoria de taxação especial chamada “imposto seletivo” ou, como ficou mais conhecida, de “imposto do pecado”. Os itens previstos para serem taxados por ela são considerados “pecaminosos”, isto é, podem causar danos à saúde ou ao meio ambiente. A discussão ganhou repercussão devido ao questionamento por parte
O que é o imposto do pecado? Read More »
É durante a Semana Farroupilha que a “gauderiada” se reúne para participar de atividades como desfiles, apresentações de danças e músicas tradicionais, preparação de pratos típicos da culinária gaúcha, entre outras celebrações. É o que diz a Lei 4.850 de 1964 do governo do estado do Rio Grande do Sul, que estabelece que a Semana
O que é a Semana Farroupilha? Read More »
Médico e professor universitário, Geraldo Alckmin tem 71 anos e ingressou na política na década de 1980. Ao longo das últimas cinco décadas, foi um dos protagonistas da vida pública brasileira, servindo como vereador e prefeito de Pindamonhangaba (SP), três vezes governador de São Paulo e duas vezes candidato à presidência da República. Mas foi
Saiba quem é Geraldo Alckmin, o vice-presidente do Brasil Read More »
Maria da Conceição Tavares nasceu em Aveiro, Portugal, em 24 de abril de 1930 e faleceu no Rio de Janeiro, no Brasil, em 8 de junho de 2024. Em Portugal, aos 23 de idade licenciou-se em Matemática pela Universidade de Lisboa (1953), mas logo em seguida, em 1954, mudou-se para o Brasil, onde se naturalizou
Quem foi Maria da Conceição Tavares? Read More »
Você já se perguntou como a ideia de individualidade mudou ao longo dos séculos, desde os primórdios da modernidade até os dias atuais da pós-modernidade? O processo de construção desses dois períodos históricos está mergulhado em uma jornada de exploração as transformações sociais, filosóficas, econômicas e culturais que moldaram nossa concepção do eu ao longo
De modernos a pós-modernos: a revolução da individualidade Read More »
Desastres climáticos são eventos naturais extremos que podem causar grandes danos à vida humana, propriedades e ao meio ambiente. A responsabilidade de gerenciar e mitigar esses desastres climáticos recai principalmente sobre os governos em diferentes níveis. Vamos entender o que o governo deve fazer para prevenir e conter danos causados por desastres climáticos, quem são
Qual é o papel do governo em relação a desastres climáticos? Read More »
