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O Plano Nacional de Cultura e o direito à cultura no Brasil atual

A cultura corresponde ao conjunto de tradições, crenças e costumes de um determinado grupo humano. No entanto, um país como o Brasil possui inúmeras variações culturais. Para evitar que somente a cultura de uma parte da população se torne hegemônica, o Estado estabelece políticas voltadas ao setor. Estas medidas visam garantir o direito à cultura […]

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Bancos podem tomar imóveis de devedores?

Vamos direto ao ponto: os bancos podem tomar imóveis de devedores? Na prática, sim, os bancos podem tomar imóveis de devedores quando ficam inadimplentes das parcelas do financiamento. Na teoria, os bancos não “tomam” o imóvel: é que durante a vigência do contrato de crédito imobiliário, o banco é o proprietário do imóvel “no papel”.

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Qual a relação do controle de qualidade alimentícia e a saúde pública?

O controle de qualidade em empresas alimentícias tem se tornado um tema com bastante notoriedade atualmente. Isso se deve ao surgimento de diversos incidentes relacionados à falta de controle de qualidade em grandes indústrias, considerados uma ameaça ao bem-estar coletivo. Esse texto busca explicar de forma acessível o que é o controle de qualidade, qual

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Quais são os crimes eleitorais?

Em um país democrático como o Brasil, as eleições são fundamentais para construir uma sociedade justa e equilibrada. É através do voto que os cidadãos expressam preferências e elegem seus representantes. Porém, crimes eleitorais prejudicam o exercício do poder pelo povo. No entanto, para que as eleições sejam realmente livres e justas, é fundamental que

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O que são cotas para candidaturas indígenas?

Levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que as candidaturas indígenas aumentaram significativamente, considerando as eleições municipais de 2016 e de 2020. Entretanto, a representatividade política dos povos originários ainda é muito baixa. Fato que reitera a necessidade de cotas para candidaturas indígenas. Diante disso, a promoção de políticas de incentivo às candidaturas é

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Combate à dengue – Um dever de todos nós

Em março 2024 o Brasil chegou a 1.657.814 casos prováveis de dengue. Desses, cerca de 491 mortes pela doença foram confirmadas. As informações são do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde. São cerca de 816 casos para cada 100 mil habitantes, o que a OMS (Organização Mundial de Saúde) classifica como epidemia. Nesse artigo

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Maio Laranja: o mês de combate à exploração sexual infantojuvenil

No Brasil, o mês de maio serve com um lembrete para as iniciativas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da campanha “Maio Laranja”. Para entender um pouco mais sobre o assunto, leia o material preparado pela Politize! Leia mais em: Abuso infantil e a exploração de crianças e adolescentes

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Brasil Império: Período Regencial, a era de revoltas

O Brasil Império (período regencial) foi um período de transição política no Brasil, que durou de 1831 à 1840. Foi caracterizado pela ausência de um monarca no trono e pela formação de regências para governar o país. Durante esse período, ocorreram cinco conflitos políticos-sociais importantes: a revolução Farroupilha, a revolta de Malês, a Balaiada, a

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