Hoje, oficialmente, o Brasil possui 32 partidos políticos. Mas em 1965, um ano após o golpe militar, a situação era outra. Desse total, subtraia 30 partidos e o resultado seria o bipartidarismo, o sistema político que existia à época da Ditadura Militar.
Como foi governar o país com apenas dois partidos? Existia uma sintonia entre eles? Qual o contexto político-social que o país se encontrava naquela época que fez com que o pluripartidarismo perdesse força?
São muitas perguntas cujas respostas nos ajudam a entender o bipartidarismo no Brasil.
Continue a leitura que a Politize! te explica essas e outras dúvidas sobre o assunto neste texto.
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Antes de entender o bipartidarismo, comece pelo contexto do país
Entre 1964 e 1985 perdurou no Brasil o período conhecido como Ditadura Militar, no qual o país era governado pelos militares. O período da ditadura foi um dos mais tensos da história brasileira, e foi nesta ocasião que instituiu-se 17 atos institucionais que permitiam que os militares tivessem autonomia para atuar na legislação jurídica do país.
Entre este atos, o Ato Institucional n° 2, regulamentado pelo Ato Complementar n° 4, que estabeleceu o fim do pluripartidarismo.
Mas vamos com calma. É preciso entender o que acontecia no país até chegar neste ponto.
A chamada Era Vargas antecedeu o Regime Militar e foi o período no qual Getúlio Vargas governou o país por 15 anos, de 1930 a 1945. Ao longo desse período, Vargas centralizou o poder, enfraqueceu o Legislativo, reduziu as liberdades civis e implantou a censura.
No mesmo período, a luta contra as ditaduras da Segunda Guerra Mundial ganhava força no mundo todo e uma contradição interna começava a aparecer no Brasil. Era preciso acabar com a ditadura de Vargas.
Portanto, a conjuntura política e a pressão dos militares levaram Vargas a renunciar em outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo.
Porém, em 1951, Vargas ainda retornou ao poder por meio de eleições diretas para presidente. Mas a forte oposição política ainda se sustentava. Em meio a grande pressão, Getúlio Vargas se suicidou em 24 de agosto de 1954.
Em 1955, Juscelino Kubitschek e João Goulart foram eleitos à presidência e vice-presidência respectivamente, o que iniciou uma movimentação para um golpe militar que acabou não acontecendo.
Na eleição de 1960, Jânio Quadros e Jango – como João Goulart era chamado – foram eleitos presidente e vice respectivamente. Porém, a permanência de Jânio na presidência foi curta e, em 1961, ele renunciou. A partir disso, seu vice – João Goulart – foi quem assumiu seu lugar.
Veja também nosso vídeo sobre a chamada terceira via
Golpe de 64: A ditadura militar que impulsiona o bipartidarismo
No dia 31 de março de 1964, a ditadura militar inicia-se de fato no Brasil com o famoso “golpe de 64”. Jango foi destituído após sucessivos conchaves e insatisfação das elites, aliadas aos militares, a respeito de seus projetos.
Nesta data, tanques do Exército foram enviados ao Rio de Janeiro e tomaram conta de lugares estratégicos. Três dias depois, João Goulart partiu para o exílio no Uruguai e uma junta militar assumiu o poder do Brasil.
No dia 15 de abril, o general Castello Branco toma posse, tornando-se o primeiro de cinco militares a governar o país durante esse período.
Em 1965, aconteceram as eleições estaduais em todo o país. O Regime Militar esperava que candidatos de legendas mais à direita do espectro político ganhassem na maior parte dos estados, entretanto não foi isso que aconteceu.
Os militares viram então que o pleito eleitoral, com sua diversidade de partidos políticos, poderia enfraquecer o apoio ao regime.
Era preciso pensar em medidas que reforçassem as ações do Executivo.
E se extinguíssemos o pluripartidarismo?
Veja também nosso vídeo sobre os partidos políticos brasileiros!
A criação do MDB e Arena
A instituição do bipartidarismo no Brasil veio por meio da criação do Ato Institucional nº 2, ou AI – 2, em 1965, pelo então presidente Castello Branco. Atos institucionais eram decretos e normas, muito utilizados durante a ditadura – eles davam plenos poderes aos militares e garantiam a sua permanência no poder.
“Ficam extintos os atuais Partidos Políticos e cancelados os respectivos registros”, dizia o artigo 18 do AI-2.
Com o AI – 2, o país deixava o pluripartidarismo e apenas dois partidos passaram a vigorar: a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A Arena se tornou o partido de apoio ao governo, enquanto o MDB figurava como oposição.
A instituição do bipartidarismo se mostrava como uma fachada de legalidade à ditadura, essa impressão era reforçada pela alternância de poder entre os presidentes e pela manutenção do Congresso Nacional, ainda que ele tenha sido fechado em algumas ocasiões.
Nesse contexto, todas as outras correntes partidárias foram obrigadas a se filiarem a um ou outro. O problema disso foi que as duas legendas então criadas ficaram extremamente heterogêneas, em alguns casos abrigando políticos de lados opostos.
Contudo, a luta pela redemocratização sempre apresentou-se como a principal bandeira defendida pelo MDB, o que foi crucial para a volta ao pluripartidarismo.
A extinção do bipartidarismo
O MDB passou a crescer eleitoralmente a partir das eleições de 1974 e isso se deu por alguns fatores: a crise econômica que corroía a base social de apoio aos militares, os grupos de esquerda armada que, derrotados, passaram a apostar na luta democrática e, por conseguinte, na participação no MDB; o apoio do movimento estudantil, e a mudança na imagem do partido, que passou a ser visto como uma legenda combativa. (UOL, 2022).
Com toda essa pressão política, o governo enviou ao Congresso Nacional a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, que, entre outras medidas, restabelecia a volta ao pluripartidarismo. Era o reinício da democracia no país.
E aí, entendeu como se deu e o que foi o bipartidarismo no Brasil? Se ainda ficou alguma dúvida ou quer fazer alguma contribuição, é só deixar nos comentários.
