A Bolsa Atleta é um programa importante para o desenvolvimento do esporte no Brasil, oferecendo apoio financeiro a atletas que se destacam em suas modalidades. Criada para proporcionar melhores condições de treinamento e competição, essa iniciativa é uma forma de reconhecimento e incentivo aos esportistas brasileiros, permitindo que eles se dediquem integralmente ao esporte enquanto buscam alcançar resultados expressivos em competições nacionais e internacionais.
Com a crescente valorização do esporte no país, compreender os detalhes da Bolsa Atleta, desde seus valores até os critérios de elegibilidade, é um ponto chave para este projeto. Continue a leitura para explorar em profundidade o que é a Bolsa Atleta, quem pode se beneficiar, quais são os requisitos e a importância dessa política pública para o esporte brasileiro.
Quem criou a Bolsa Atleta?
A Bolsa Atleta foi criada pela Lei nº 10.891, sancionada em 9 de julho de 2004, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa foi desenvolvido com o objetivo de incentivar o esporte no Brasil, proporcionando condições adequadas para que atletas possam se dedicar integralmente a suas modalidades.
Foi revogada pela Lei Nº 14.597/ 2023, que em seu primeiro artigo fala que: o esporte é toda forma de atividade predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo a prática de atividades recreativas, a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento.
A implementação da Bolsa Atleta é de responsabilidade do Ministério da Cidadania, que, por meio da Secretaria Especial do Esporte, coordena todo o processo de seleção e concessão dos benefícios.
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Quais são os valores da Bolsa Atleta?
A Bolsa Atleta é dividido em seis categorias conforme o artigo 51 da Lei nº 14.597/2023, com valores que variam de acordo com a modalidade esportiva, o nível de competição e o desempenho do atleta. Os valores da Bolsa Atleta são reajustados anualmente, de acordo com a inflação:
- Bolsa Atleta Pódio: de R$ 5.543 até R$ 16.629/mês (varia entre o 1º até o 20º colocado);
- Bolsa Atleta Olímpico e Paralímpico: R$ 3.437/mês;
- Bolsa Atleta Internacional: R$ 2.051/mês;
- Bolsa Atleta Nacional: R$ 1.025/mês;
- Bolsa Atleta de Base: R$ 410/mês;
- Bolsa Atleta Universitário: R$ 410/mês.
Quem tem direito à Bolsa Atleta?
O direito a Bolsa Atleta é garantido a atletas que atendem a critérios específicos estabelecidos pelo programa. Os principais requisitos incluem:
- Nacionalidade: o atleta deve ser brasileiro e estar registrado na Confederação Brasileira da modalidade em que compete;
- Desempenho: é necessário ter obtido resultados significativos em competições oficiais, como campeonatos nacionais ou internacionais;
- Classificação: o atleta deve estar classificado em uma das categorias do programa, conforme seu nível de desempenho:
- Categoria atleta de base: atletas de 14 (quatorze) até 19 (dezenove) anos com destaque nas categorias de base do esporte de alto rendimento, que tenham obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais de categorias e de eventos previamente indicados pela respectiva organização nacional de administração e regulação da modalidade esportiva ou que tenham sido eleitos entre os 10 (dez) melhores atletas do ano anterior em cada modalidade coletiva, na categoria indicada pela respectiva organização, e que continuem treinando e participando de competições nacionais;
- Categoria estudantil: atletas de 14 (quatorze) até 20 (vinte) anos, que tenham obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais ou que tenham sido eleitos entre os 3 (três) melhores atletas em cada modalidade coletiva do referido evento e que continuem treinando e participando de competições nacionais;
- Categoria atleta nacional: atletas a partir de 14 (quatorze) anos, que tenham participado do evento máximo da temporada nacional ou que integrem o ranking nacional da modalidade divulgado oficialmente pela respectiva organização nacional de administração da modalidade, tendo obtido, em ambas as situações, até a terceira colocação, e que continuem treinando e participando de competições nacionais. Os eventos máximos serão indicados pelas respectivas confederações ou associações nacionais da modalidade;
- Categoria atleta internacional: atletas a partir de 14 (quatorze) anos, que tenham integrado a seleção brasileira de sua modalidade esportiva, representando o Brasil em campeonatos sul-americanos, pan-americanos ou mundiais reconhecidos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), pela Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS) ou pela entidade internacional de administração da modalidade, tendo obtido até a terceira colocação, e que continuem treinando e participando de competições internacionais;
- Categoria atleta olímpico, paralímpico ou surdolímpico: atletas que tenham integrado as delegações olímpica, paralímpica ou surdolímpica brasileiras de sua modalidade esportiva, que continuem treinando e participando de competições internacionais e que cumpram critérios definidos pelo Ministério do Esporte;
- Categoria atleta pódio: atletas de modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas individuais que estejam entre os 20 (vinte) melhores do mundo em sua prova, segundo ranking oficial da entidade internacional de administração da modalidade, e que sejam indicados pelas respectivas organizações nacionais de administração e regulação da modalidade esportiva em conjunto, respectivamente, com o COB, o CPB, a CBDS e com o Ministério do Esporte.
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O que é necessário para receber a Bolsa Atleta?
Para receber a Bolsa Atleta, o atleta deve seguir alguns passos e apresentar documentação específica:
- Cadastro: o atleta deve realizar um cadastro no sistema da Secretaria Especial do Esporte, preenchendo informações pessoais e sobre sua trajetória esportiva;
- Documentação: é necessário apresentar documentos que comprovem a regularidade na confederação da modalidade, além de resultados em competições;
- Avaliação: a documentação e os resultados apresentados serão avaliados por uma comissão responsável, que determinará se o atleta atende aos critérios para concessão da bolsa;
- Acompanhamento: após a concessão, o atleta deve manter sua regularidade e desempenho, pois o recebimento da bolsa está sujeito a avaliações periódicas.
Qual é a importância da Bolsa Atleta?
A Bolsa Atleta representa função primordial no desenvolvimento do esporte brasileiro. Entre seus principais benefícios, destacam-se:
- Incentivo ao desempenho: proporciona um suporte financeiro que permite que os atletas se concentrem em seus treinamentos e competições, sem a preocupação constante com questões financeiras;
- Promoção da inclusão: a inclusão de atletas paralímpicos e estudantes no programa é um passo importante para garantir que todos tenham acesso às mesmas oportunidades, independentemente de suas condições;
- Desenvolvimento do esporte nacional: ao apoiar os atletas, a Bolsa Atleta contribui para o desenvolvimento do esporte no Brasil, gerando resultados positivos em competições internacionais e fortalecendo a imagem do país no cenário esportivo mundial.
Como funciona esse financiamento?
O financiamento da Bolsa Atleta é realizado por meio de recursos públicos, que são alocados pelo Governo Federal. O orçamento destinado ao programa é parte do financiamento do esporte brasileiro e é administrado pela Secretaria Especial do Esporte.
Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União e são planejados anualmente, levando em conta as necessidades e demandas do esporte no país. A transparência na gestão e a prestação de contas são uma forma de garantir que os recursos sejam utilizados corretamente.
O financiamento da Bolsa Atleta é proveniente do orçamento do Governo Federal, através do Ministério do Esporte. O programa é financiado por meio de recursos do Tesouro Nacional e de outras fontes, como patrocínios e doações.
Quanto dinheiro é investido na Bolsa Atleta?
O investimento na Bolsa Atleta varia anualmente, dependendo do orçamento destinado ao esporte pelo Governo Federal. Nos últimos anos, o valor total destinado ao programa tem sido em torno de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões por ano, abrangendo todas as categorias de bolsas.
Esse investimento é responsável por garantir que os atletas tenham as condições necessárias para se dedicarem ao esporte de alto rendimento e para que o Brasil continue a se destacar em competições internacionais.
A Bolsa Atleta é uma iniciativa para o fomento do esporte no Brasil, proporcionando apoio financeiro a atletas que se destacam em suas modalidades. Com valores que variam de acordo com a categoria, o programa garante que os atletas possam se concentrar em seus treinamentos e competições, contribuindo para a melhoria do desempenho esportivo nacional.
Além disso, a Bolsa Atleta promove inclusão e igualdade de oportunidades, assegurando que tanto atletas olímpicos quanto paralímpicos tenham acesso ao suporte necessário. O financiamento do programa, proveniente de recursos públicos, reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento do esporte e a valorização dos atletas brasileiros.
E aí, você conseguiu entender o que é a bolsa atleta? Ficou alguma dúvida? Deixe aqui nos comentários!
Referências:
- Agência Brasil – Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86%
- Agência Câmara de Notícias – Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta
- BRASIL. Decreto nº 7.802/2012 – Altera o Decreto n º 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta
- Brasil de Fato – Bolsa Atleta: saiba como funciona o programa que beneficia mais de 9 mil esportistas no Brasil
- BRASIL. Lei nº 10.891/2004 – Institui a Bolsa Atleta
- BRASIL. Lei nº 14.597/2023 – Institui a Lei Geral do Esporte
- BRASIL – Portaria nº 87/2023 – Dispõe sobre o procedimento de concessão de bolsa no âmbito do Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio.
- CAIXA – Bolsa-Atleta
- CUT – 89% dos esportistas brasileiros nas Olimpíadas recebem Bolsa Atleta
- GOV.BR – Pré-Requisitos para participar do Bolsa Atleta
- GOV.BR – Sobre o Bolsa Atleta
- G1 – Olimpíadas 2024: 9 em cada 10 atletas da delegação brasileira recebem Bolsa Atleta; especialistas veem valor ainda baixo
- Terra – Bolsa Atleta paga até R$ 15 mil: quanto é, como funciona e quem pode participar do programa
