O que foi a Cabanagem?
De início, podemos definir a Cabanagem como um movimento rebelde ocorrido na província do Grão-Pará, região onde se situam hoje os estados do Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Tal movimento se inicia em 1835 e tem fim em 1840, porém os fatos que o condicionam remontam a 1822, marco da Independência do Brasil.
Antes de nos aprofundarmos nas causas e determinantes desse processo conflituoso, é imperativo que não confundamos a Cabanagem com a Revolta dos Cabanos.
Como dito, a primeira tem localização histórica na província do Grão-Pará, e dura cinco anos. A segunda ocorre em Pernambuco, entre os anos de 1832 e 1835. Entre elas não há semelhanças senão entre os nomes, já que o conteúdo delas difere inteiramente.
A Revolta dos Cabanos possui um caráter restauracionista, isto é, que reivindicava a volta do Imperador, a despeito da composição heterogênea de seus atores sociais. A Cabanagem, por sua vez, tinha como objetivo a contestação do poder hegemônico dos elementos portugueses na condução da vida da Província.
A Cabanagem foi um dos movimentos populares mais importantes na história brasileira. Contudo, é pouquíssimo estudado. Quer saber mais sobre suas características? Continue na leitura!
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Conflitos políticos e sociais na Província do Grão-Pará
Esta seção do texto retomará as condições históricas da época, porque somente por meio delas é possível compreender integralmente o desenvolvimento do conflito e os interesses antagônicos em jogo.
Em primeiro lugar, a Cabanagem é o resultado de uma ampla gama de tensões e insurgências e, precisamente por isso, tornou-se um fato histórico bem complexo. Assim, para captarmos o seu real significado, é necessário retroceder à Independência e à abdicação de Dom Pedro I em favor de seu filho, Pedro II.
No geral, após a Independência, a luta relativa à centralização monárquica e à descentralização do poder entre as províncias era o objeto elementar sobre o qual se desenrolavam os interesses das camadas sociais da época.
Geralmente, os setores ligados à Coroa eram favoráveis à centralização e aqueles que se opunham a ela pendiam para a descentralização, reivindicando de modo frequente a necessidade de se instaurar uma forma republicana de governo.
Entretanto, quando Dom Pedro I abdicou de sua posição como imperador do Brasil em 1831, seu sucessor, Pedro II, não possuía idade suficiente para assumir o trono. Dessa forma, inicia-se o período da Regência, no qual as figuras políticas a conduzir a nação regiam em nome do imperador até este completar sua maioridade.
A despeito das dificuldades ímpares na adoção de políticas mais liberais, o período Regencial é marcado pela expressiva descentralização do poder político e a maior autonomia das Províncias.
Isso, no entanto, levou a outra consequência: disputas entre as elites regionais pelo controle provincial.
As forças sociais em disputa podem ser divididas em duas:
(1) O segmento dos proprietários e fazendeiros nacionais. (Ou seja, elementos da cúpula oligárquica nacional).
(2) Grandes comerciantes exportadores (Em sua maioria, este segmento era composto por indivíduos Portugueses).
Entre elas se travava uma luta perene, já que o alcance da posição de elite pelo segmento dos proprietários esbarrava na reação fortalecida dos comerciantes Portugueses. Daí surge a necessidade de a revolta incorporar uma característica “nativista”, absorvendo setores das camadas oprimidas pela ordem imperante: escravizados, indígenas, pequenos proprietários e lavradores.
Nesse sentido, a composição de forças que caracterizará a Cabanagem se estrutura, de um lado, pelas oligarquias agrárias e camadas pobres e, de outro lado, a elite comercial Portuguesa alinhada aos interesses da Coroa.
Desde 1820, quando contestações à dominação da Coroa surgiam por todo o país, a Província do Grão-Pará era controlada por uma junta governativa inteiramente formada por comerciantes Portugueses e, assim, contrários aos movimentos de emancipação do Brasil. Em 1823, por ocasião de um acordo da junta, a província foi incorporada ao império.
Desse processo, foi resultando-se um gigantesco ressentimento das forças nacionais contra a dominação arbitrária Portuguesa, culminando com o início da Cabanagem em 1835
Principais eventos e batalhas
O primeiro evento, e um dos principais durante todo o tempo que dura a Cabanagem, foi a tomada do controle da cidade de Belém, hoje capital do estado do Pará. A investida responsável por este feito tinha como líder Francisco Pedro Vinagre, um lavrador nascido em Belém.
A tropa mobilizada por ele era constituída por negros, indígenas e mestiços, todos eles membros da classe oprimida pelo governo central e pelos membros das elites.
Espantosamente, esse grupo revoltoso organizado conseguiu derrubar o governo estabelecido, executando o então presidente da Província e o Comandante de Armas correspondente a ele, respectivamente, Bernardo Lobo de Souza e Joaquim José da Silva Santiago.
No entanto, com a tomada do poder surgiu a tarefa de consolidar um novo governo. À frente dele, então, autoproclama-se Félix Clemente Malcher, dono de engenhos de açúcar e latifundiário. Sua prática política, entretanto, manteve-se completamente alinhada aos interesses do governo central.
No dia 19 de fevereiro de 1835, Malcher foi deposto e morto, sendo considerado um traidor, e seu corpo foi arrastado pelas ruas de Belém. A liderança governamental foi então assumida por Pedro Vinagre.
Este último, como ativo participante da Cabanagem e apoiador do governo Malcher, reconheceu o regime Provincial e entregou seu governo ao emissário regencial, marechal Manoel Jorge Rodrigues.
Em troca da entrega, os participantes da revolta seriam anistiados. Porém, no momento em que este processo político vertiginoso parecia chegar ao fim, Jorge Rodrigues manda Pedro Vinagre à prisão, o que infla o ímpeto revolucionário dos cabanos novamente.
Neste momento, contudo, o motim organizado por pelo irmão de Pedro, Antônio Vinagre, levou a morte deste último em pleno combate. Seu lugar é ocupado então por Eduardo Angelim, amigo dos irmãos Vinagre, e após uma violenta contenda, se consolida então a segunda tomada da cidade de Belém.
Apesar disso, a mera vitória dos revoltosos não foi garantia de uma estabilidade longínqua do novo governo. Dada a dificuldade de se estabelecer um programa político claro e coeso por parte dos líderes da Cabanagem, o movimento corroeu-se por dentro numa verdadeira luta autofágica e sem possibilidades de superar suas contradições.
Diante dessas circunstâncias, as forças da Regência massacraram a Cabanagem por meio da repressão violenta, a qual serviria de exemplo para outras Províncias insatisfeitas com a ordem societária imposta pelo governo regencial.
Mortes e impacto regional
Para que as tropas do governo central pudessem reprimir a Cabanagem, foram enviados à Belém quatro navios de guerra para a construção de um bloqueio. Além disso, a cidade foi pesadamente bombardeada. Alguns líderes do movimento se exilaram no interior da Província, entre eles Angelim. Este último seria enviado ao Rio de Janeiro e posteriormente preso em Fernando de Noronha.
Grande parte da infantaria rebelde, por outro lado, saiu pelos Igarapés, deixando a cidade de Belém vazia para as tropas do governo central.
Contudo, seria um grande erro pensar que a derrota foi aceita passivamente, pois na verdade o movimento foi se interiorizando e reorganizou-se com base popular indígena e quilombola, utilizando diversas táticas de guerrilha para sabotar as estruturas de subsistência das tropas do governo central.
Ao cabo de 1840, a repressão contra os membros da Cabanagem foi sistemática. O extermínio da população Paraense chegou a um número de 30 mil pessoas, e as etnias indígenas Murá e Mauê desaparecem por conta da resposta violenta e desmedida do governo central.
O que impressiona é que o número exposto acima representava 30% da população, já que à época o seu total era calculado em 100 mil habitantes. Algumas fontes dizem que a população local só voltaria a crescer expressivamente por volta de 1860.
Como é lembrada na história brasileira?
Como dito na introdução deste texto, a Cabanagem foi e continua a ser pouco estudada. Portanto, suas reminiscências históricas são lembradas somente em segundo plano, como fenômenos secundários de um período conturbado da história Brasileira.
No entanto, a Cabanagem teve um significado incalculável para os movimentos de caráter contestador da época.
Não seria exagero dizer que, por algum tempo, ela foi a esperança de uma vida menos penosa e submissa às vontades lusas entre o povo escravizado e reprimido do período regencial.
Precisamente por isso, podemos observar algumas referências à Cabanagem no Brasil, particularmente no atual estado do Pará.
Em Belém, no bairro Castanheira, inaugurou-se um monumento feito de concreto armado para homenagear os 150 anos da Cabanagem em 1985. A obra foi projetada por Oscar Niemeyer a pedido do então governador do Pará Jader Barbalho.
Também a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) adotou o nome oficial de Palácio da Cabanagem, e no seu interior encontra-se uma obra que homenageia o movimento de 1835.
Além disso, durante alguns períodos políticos característicos no país, a simbologia da Cabanagem foi apropriada por certas personagens como um meio de acumular apoio entre as massas.
Getúlio Vargas à frente do Estado Novo, por exemplo, foi uma dessas personagens. Outro exemplo ocorreu quando o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, asseverava que o seu governo era a “terceira tomada cabana na cidade” em meados dos anos 1990.
Conseguiu entender os principais fatos que compõem a Cabanagem? Entre na discussão, deixe sua dúvida ou comentário e contribua para um melhor debate sobre o tema!
Referências:
- Alepa – Revolta da Cabanagem completa 187 anos neste mês.
- CHIAVENATO, Júlio José. Cabanagem, o povo no poder. São Paulo: Brasiliense, 1984
- Ensinar História – Início da Cabanagem, Pará.
- FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13ªed, 2ªreimpr. São Paulo: Edusp, 2010.
- História UFF – Cabanagem plural e radical
