O voto é apenas uma das formas de participação política. Existem diferentes formas de exercer a cidadania, como o engajamento em espaços de participação social ou criação de novas formas e estratégias para influenciar decisões políticas e públicas.
Neste texto, a Politize! preparou uma lista com 28 formas de participação cidadã. Nela é possível encontrar possibilidades que os cidadãos possam ser protagonistas, através da presença em decisões públicas e na fiscalização dos poderes. Além disso, ela foca em orientar como as pessoas podem participar no nível municipal, uma vez que esse é o espaço que mais afeta as pessoas.
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Como exercer cidadania no município?
- Conhecer mais sobre os Conselhos temáticos da cidade que você vive e participar de algum deles. Há Conselho da Saúde, da Educação, do Meio Ambiente e outros.
- Participar das reuniões do Orçamento Participativo (OP) para propor que as necessidades coletivas da sua região possam, de fato, entrar no orçamento público municipal. Caso não exista um OP em sua cidade, uma opção é ir à Câmara de Vereadores para propor a sua criação.
- Acompanhar as Audiências Públicas de sua cidade. Elas ocorrem por diversos motivos, como para a elaboração do orçamento público, para o planejamento urbano municipal, para a criação de licenças ambientais entre outras coisas. Quando houver outros assuntos de relevância social, é possível propor a realização de mais audiências junto à Câmara de Vereadores.
- Montar um grupo de acompanhamento das sessões legislativas que monitore de perto todo o trabalho realizado pelos vereadores. Também é possível fazer isso de forma individual, adotando um vereador e acompanhando seu trabalho.
- Participar das Conferências temáticas que ocorrem nas cidades. Elas possuem o objetivo de debater e elaborar propostas de políticas públicas, nas áreas dos direitos humanos, educação, saúde, igualdade de gênero, segurança pública, meio ambiente e assistência social. É preciso ficar atento ao calendário, pois elas costumam ocorrer a cada dois anos.
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Serviços de informação digital e transparência
- Ficar de olho nos Portais da Transparência, da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e de Autarquias municipais. Nesses portais é possível acompanhar as licitações, os gastos, as receitas e outras informações previstas pela Lei de Acesso à Informação (para municípios com até 10 mil habitantes).
- Solicitar ao Serviço de Informação ao Cidadão as informações públicas que desejar receber para sua atuação cidadã. Esse é o canal de comunicação entre governo e sociedade civil, que deve atuar nos municípios brasileiros. Ele tem a obrigação de disponibilizar dados públicos a todos os cidadãos interessados, seguindo a Lei de Acesso à Informação.
- Organizar um “observatório cidadão” que possa acompanhar as metas municipais determinadas pela Prefeitura e monitorar as políticas públicas da cidade. – algo inspirado nas iniciativas da Rede Cidades por Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis, tais como: Rede Nossa São Paulo, Instituto Nossa Ilhéus e Ilhabela Sustentável.
- Adaptar ferramentas digitais já existentes (com licenças livres e códigos abertos disponíveis) para que passem a conter informações específicas sobre sua cidade e auxiliar no controle social, tal como o Login Cidadão ou o De Olho nas Metas.
- Utilizar alguns aplicativos cívicos e aproveitar a tecnologia a favor da participação e da fiscalização da vida pública. . Alguns exemplos de apps são: Colab e Poder do Voto.
- Utilizar a ouvidoria pública do governo municipal como um canal de denúncias ou sugestões de melhorias para a cidade.
- Criar um grupo específico do a organização de um grupo específico do Observatório Social do Brasil em sua cidade, cujo foco é o acompanhamento das compras e licitações públicas. Cidades como Rio de Janeiro e Natal fazem parte dessa rede.
- Solicitar o compromisso do Prefeito e dos Vereadores com o Programa Cidades Sustentáveis, para que realizem a elaboração de metas municipais associadas a um conjunto de indicadores que, juntos, contribuem para uma gestão pública municipal mais sistêmica e efetiva.
Veja também nosso vídeo sobre participação além do voto!
Agindo em mobilizações sociais e coletivos
- Articular uma rede de mobilização local, com cidadãos ativos em realizar o controle social na cidade. Como ocorreu com as iniciativas da rede Nossas Cidades ( Minha Sampa e Minha Porto Alegre) ou a Plataforma Engajados.
- Articular ou engajar-se em coletivos, organizações ou movimentos sociais dos quais se identifique e, assim, provocar melhorias na cidade. Você pode fazer doações financeiras a essas causas, mas também pode doar seu tempo como voluntário.
- Elaborar ações ativistas, vinculadas ou não a movimentos sociais. Isso também é uma forma de buscar uma maior participação nas decisões públicas e na construção daquilo que é coletivo. A Escola de Ativismo, por exemplo, pode ajudar nessa inspiração.
- Propor a criação de fóruns que discutam políticas públicas da cidade acerca de temas como resíduos sólidos, mobilidade urbana, habitação, insegurança alimentar e outros.
- Articular uma iniciativa coletiva em prol da fiscalização municipal, como o trabalho de controle social realizado pela Transparência Brasil.
- Realizar um concurso municipal que vise desenvolver e premiar soluções colaborativas para os problemas da sua cidade . Uma ação como essa pode ser viabilizada, por exemplo, por meio da plataforma Cidade Democrática.
- Articular um grupo de estudos para monitorar alguma área/política pública da cidade, como o transporte público, e divulgar os resultados para a população acompanhar.
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Educação política
- Estudar sobre Política e Cidadania. Para fazer isso não precisa iniciar uma faculdade, é possível estudar sobre esses assuntos com cursos e sites de educação. É o caso do curso de Ciência Política online oferecido de forma gratuita pela USP, a plataforma de educação política Meu Município e a própria Politize!.
- Levar educação política para sua cidade! Você pode, por exemplo, procurar o Instituto Terroá, o Fast Food da Política e o programa de embaixadores da Politize!.
- Opinar em projetos de lei, consultas públicas e matérias legislativas através dos portais digitais oficiais do governo. Você pode acessar o e-cidadania do Senado Federal, e também o portal da Câmara dos deputados.
Ativismo político
- Organizar ou participar de campanhas de abaixo-assinado no Avaaz, Change.org ou no Panela de Pressão. Elas são ferramentas importantes de participação, mas podem e devem ser complementadas com outras ações.
- Participar em manifestações e protestos democráticos como forma de exercer sua liberdade de expressão e opinião sobre assuntos públicos e políticos.
- Se alistar, ou atender ao convite, para ser um mesário ou mesária voluntária(o) nas próximas eleições. É uma maneira muito importante de ser parte ativa do processo eleitoral, garantindo que centenas de pessoas possam exercer sua cidadania através do voto em sua localidade.
- Na escola ou universidade, você pode participar da liderança estudantil, como representante de classe ou membro de diretórios acadêmicos ou grêmios estudantis
- Filiar-se a um partido político! Sim, independente da sua ideologia ou preferência partidária, ser parte de um partido significa opinar sobre as pessoas que vão ser candidatas em eleições, bem como participar dos debates sobre alianças partidárias e planos de governo do partido. Além disso, você também pode lançar uma candidatura, caso se interesse.
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Essas são apenas algumas formas de participar mais da vida política da sua cidade e ao longo da sua trajetória como cidadão, você pode se deparar com outras formas de exercer cidadania. O importante é considerar o coletivo e os valores democráticos.
E aí, entendeu como você pode participar mais? Conta nos comentários que atitudes você vai ter para exercer mais a cidadania!
