Como aconteceu a colonização portuguesa na América?

A colonização portuguesa na América é um daqueles fatos históricos que suscitam questionamentos de variada natureza. Pode-se observar o tema por um viés social, econômico, antropológico, entre outros.

Uma das formas possíveis de se debruçar sobre este tema é pela ótica do Estado português. Como se deu a colonização portuguesa em termos de decisões administrativas, guerras e tratados? A Politize! te conta essa história em 6 pontos.

Veja também nosso vídeo sobre o “descobrimento” do Brasil!

Antes de Cabral: o Tratado de Tordesilhas

Em 22 de abril de 1500, embarcações portuguesas ancoraram no litoral do território que, mais tarde, seria chamado de Brasil. Pedro Álvares Cabral e sua tripulação fizeram contato com os nativos que habitavam a região e, assim, teve início a história da colonização portuguesa na América.

Bem, o enredo é um pouco mais complexo que isso. Embora a história tenha privilegiado o mito de um descobrimento do Brasil por acaso durante viagem às índias, sabe-se que o explorador genovês Cristóvão Colombo já havia identificado territórios na América no ano de 1492, em expedições patrocinadas pela Espanha.

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Portugal e Espanha, promotoras de grandes navegações para descoberta de novos territórios, sabendo das novas terras no Atlântico e das disputas que novos achamentos provocariam, firmaram, em junho de 1494, o Tratado de Tordesilhas.

Por este pacto, o Oceano Atlântico (à época conhecido como “Mar Oceano”) ficava dividido pelo meridiano a 370 léguas a Oeste do arquipélago de Cabo Verde, cabendo a Portugal a porção leste e, à Espanha, a porção oeste.

Ou seja, antes de Pedro Álvares Cabral avistar o Monte Pascoal, já havia um documento oficial definindo a posse do território. As imprecisões eram muitas, afinal, a partir de qual ilha cabo-verdense seria estabelecida a linha divisória? Qual tipo de légua seria utilizada nas medições?

Com o passar dos anos, o mapa do território português na América seria profundamente alterado, graças a incursões, expedições, guerras e tratados firmados pela diplomacia lusitana no curso deste grande empreendimento que foi a colonização portuguesa.

O início da colonização portuguesa na América

O processo de exploração do novo território não se iniciou logo após a chegada de Cabral. Portugal já tinha uma larga experiência com processos de colonização – na África e no Oriente Médio – e sabia da complexidade da tarefa.

Portanto, durante 30 anos, quase não houve exploração. Foi só em 1530, após decepções com a empreitada no subcontinente indiano, que os portugueses decidiram, de fato, colonizar as “novas terras”.

Coube a Martim Afonso de Sousa a liderança de uma expedição que tinha o objetivo de patrulhar a costa do território e conceder terras a povoadores portugueses. Em um primeiro momento, a concessão de terras se dava de modo não-hereditário, mas essa decisão logo mudaria.

No intuito de consolidar a presença no continente, o governo português optou pelo estabelecimento de capitanias hereditárias: quinhões de terra sob responsabilidade de “capitães donatários” responsáveis por arrecadar impostos, fundar povoamentos, formar milícias para a segurança e doar porções de terra a novos habitantes locais.

Um território tão vasto não era fácil de administrar e eram muitos os desentendimentos entre os colonizadores. Além disso, havia resistência por parte dos povos originários à subordinação imposta pelos europeus e a distância do centro decisório português também contribuiu para dificultar a implementação de decisões políticas.

As fragilidades do modelo de colonização inicialmente implementado levaram a metrópole a estabelecer uma nova organização política para o Brasil, o Governo Geral, que surgiria em meados do século XVI.

Governo-Geral do Brasil e pacto colonial

Em 1549, Portugal decide instaurar um Governo-Geral no Brasil, tendo sido uma das decisões fundamentais para a consolidação do domínio português na região.

O primeiro governador-geral do Brasil foi Tomé de Sousa, a quem coube implementar instruções da metrópole para garantir o sucesso da colonização, particularmente nos aspectos da posse territorial e da organização das rendas da Coroa.

Foram criados, então, três importantes cargos para a vida política da colônia: provedor-mor, capitão-mor e ouvidor, que podem ser entendidos, respectivamente, como Ministro das Finanças, Ministro da Defesa e Ministro da Justiça. Assim, começava a se organizar, na prática, um Estado no Brasil, sob ordens de Portugal.

A dinâmica estabelecida entre colônia e metrópole pode ser resumida pelo que se convencionou chamar de Pacto Colonial.

De modo geral, operava uma relação típica de subordinação, em que a colônia obedecia às ordens da metrópole. Esta, por sua vez, estabelecia-se como beneficiada exclusiva de todas as atividades econômicas desenvolvidas na colônia.

Invasões estrangeiras

Como é de se imaginar, um litoral tão extenso como o brasileiro dificultava ainda mais o domínio do vasto território. Incursões estrangeiras eram comuns, privadas ou patrocinadas por outros países.

É preciso lembrar, também, que Portugal e Espanha, apesar da tradição de conquistas, não monopolizavam o processo colonizador. Outros países europeus também conheciam os mares e estavam dispostos a ocupar territórios no além-mar.

Um Brasil francês?

A França não reconhecia o Tratado de Tordesilhas e, ainda no período inicial da colonização portuguesa, patrocinava expedições na costa brasileira, buscando praticar o comércio de pau-brasil.

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Em 1555, calvinistas franceses (huguenotes) sob a liderança de Nicolau de Villegagnon estabeleceram-se na Baía de Guanabara com o intuito de praticar o comércio de madeira, peles e animais.

Foram cinco anos de ocupação até que, em 1560, o Governador-Geral Mem de Sá, aliado aos indígenas temiminós, conseguiu colocar fim à aventura francesa na Guanabara, conhecida como França Antártica.

Houve, ainda, uma segunda tentativa francesa de colonização, conhecida como França Equinocial. Em 1612, uma empresa marítima organizada por Daniel de La Touche instalou-se ao norte do país, na atual cidade de São Luís (MA), com o objetivo de explorar o comércio na região.

Após três anos, Portugal conseguiu repelir a presença francesa e, em 1616, decidindo marcar posição, fundou uma fortificação onde surgiria a cidade de Belém (PA).

Um Brasil holandês?

Historicamente, Portugal e Holanda mantinham boas relações, mas, quando Felipe II da Espanha conquista Portugal, dando início à União Ibérica (1580-1640), e veta o acesso holandês ao açúcar brasileiro, a relação se deteriora.

Em 1624, uma primeira invasão holandesa ocorreu em Salvador (BA), causando impactos significativos na produção açucareira local. Em resposta, a União Ibérica envia 150 navios ao Brasil e consegue repelir a presença inimiga.

Mais tarde, em 1630, uma nova investida holandesa aconteceu, desta vez em Pernambuco. Conflitos de grandes proporções ocorreram entre Holanda e Portugal, com prevalência dos holandeses.

Durante o “Brasil holandês”, observou-se, ao mesmo tempo, avanços econômicos e científicos, mas também grandes conflitos, como a Insurreição Pernambucana, em 1645. Apenas em 1661 os dois países chegaram a um tratado que formalizou o fim dos conflitos e a saída holandesa do território.

Expansão e ocupação territorial durante a colonização portuguesa

No estertores da União Ibérica, os portugueses retomam a capacidade de decidir suas próprias políticas para a colônia. Portugal, após perder sua soberania política, entende ser fundamental implementar medidas que garantissem a posse do território para si. Assim, tem início um período de expansão territorial na colônia.

Ao norte da colônia, Francisco Caldeira Castelo Branco e Pedro Teixeira foram dois dos principais responsáveis por expedições com o objetivo de criar ocupações portuguesas, fundando novos povoamentos que solidificaram a presença lusitana.

No Centro-Oeste, teve início a busca por novos territórios destinados à agropecuária e intensificaram-se as expedições para capturas de indivíduos a serem escravizados e utilizados na mão de obra colonial.

Ao Sul, buscando garantir uma fronteira indiscutível no Rio da Prata, Portugal fundou, em 1680, a Colônia do Sacramento – hoje pertencente ao Uruguai. A investida representaria, futuramente, importante ponto de atrito com os vizinhos.

Ao final do século XVII, acontecem as primeiras descobertas de ouro no Brasil, no atual estado de Minas Gerais. Uma verdadeira corrida do ouro se instalou e gerou a primeira grande corrente migratória de Portugal para o Brasil.

As riquezas encontradas provocaram superpovoamento da região, alastramento da miséria e da violência, mas também uma nova e lucrativa fonte de renda para a Coroa.

A expansão da economia aurífera gerou uma forte intervenção do Estado português no Brasil e o deslocamento do centro colonial do Nordeste para o Centro-Sul.

Surgiram camadas médias urbanas e, em 1750, com a chegada do Marquês de Pombal à Secretaria de Estado do Reino, a administração portuguesa passou por uma modernização que alteraria a relação colônia-metrópole.

Foram criadas companhias de comércio brasileiras e houve interferência na atuação dos religiosos jesuítas na colônia, acusados por Pombal de formar um “Estado dentro Estado”, tamanho o poder de influência que detinham. Tais alterações abriram as portas para um século XIX decisivo para a formação do Brasil que hoje conhecemos.

Definição de fronteiras durante a colonização portuguesa

Conforme dito anteriormente, após o fim da União Ibérica, em 1640, Portugal lançou-se em um esforço, ainda incipiente, de expansão territorial. Era necessário garantir a posse de áreas estratégicas e, portanto, garantir a existência de limites bem definidos com os vizinhos de colonização espanhola.

A noção de que os limites deveriam estar bem estabelecidos permeia a atuação da diplomacia portuguesa até a independência e, mesmo depois, norteou a atuação diplomática do Brasil monárquico e republicano, como comprova a atuação do patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco.

A fundação da Colônia de Sacramento em um local estratégico, na foz do Rio da Prata, próximo à cidade de Buenos Aires, gerou respostas enérgicas por parte dos vizinhos.

Uma série de tratados foram firmados entre Portugal e Espanha até que, em 1750, o Tratado de Madrid garantiu a posse à Espanha, reservando a Portugal o Vale Amazônico e a região dos Sete Povos das Missões, no sul do Brasil.

Posteriormente contestado, o Tratado de Madrid foi anulado. Em 1777, em um contexto desvantajoso para Portugal, o Tratado de Santo Ildefonso concedeu a região das Missões para a Espanha, num revés português. Mas a posse de um território é também definida pela sua real ocupação, segundo a teoria do uti possidetis.

Assim, quando brasileiros ocuparam a região sem encontrar qualquer resistência espanhola, o Tratado de Santo Ildefonso perdeu credibilidade. Em 1801, pelo Tratado de Badajoz, a região dos Sete Povos das Missões volta a pertencer a Portugal.

Enfrentando imensos desafios, das grandes navegações às invasões estrangeiras, o processo de colonização portuguesa na América teve sucesso em manter coeso um território vasto e multifacetado.

Com a chegada da família real em 1808, inaugura-se uma nova etapa histórica, abrindo caminho para a independência e encerrando o período colonial.

E aí, gostou de saber mais sobre a colonização portuguesa na América? Restou alguma dúvida? Se sim, deixe-a nos comentários!

Referências:

• Agência Senado – Pedro Teixeira, um sertanista, inicia a conquista da Amazônia em 1637
• Arquivo Nacional – Colônia de Sacramento
• BBC – Descobrimento do Brasil: os bastidores da viagem de 44 dias que levou Pedro Álvares Cabral ao país
• Boris Fausto. História Concisa do Brasil. 3ª edição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2018.
• IPHAN – Monte Pascoal, Onde Cabral Desembarcou
• MultiRio – Mem de Sá: o terceiro governador-geral
• Politize! – O que são tratados internacionais?
• Politize! – Descobrimento do Brasil em 1500: descoberto ou invadido?
• Politize! – Tratado de Tordesilhas: tudo sobre esse acordo internacional
• Politize! – Barão do Rio Branco: patrono da diplomacia brasileira
• Politize! – 1808: Corte Portuguesa e a Monarquia no Brasil
• Politize! – 7 de setembro: Entenda a Independência do Brasil
• Rio Memórias – Chegada de Villegagnon
• Synesio Sampaio Goes Filho. Navegantes, bandeirantes, diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil – Ed. rev. e atual. – Brasília : FUNAG, 2015.;