Exercer o seu direito de voto é um dos atos mais importantes em uma democracia e, como este ano é um ano eleitoral, brasileiros que residem no exterior também devem o fazer.
Neste texto, a Politize! te explica como funciona o processo de votação no exterior, onde existem os maiores eleitorados fora do Brasil e mostra os resultados das eleições mais recentes.
Quem está fora do Brasil pode votar nas eleições?
Sim! Os cidadãos brasileiros com mais de 18 anos que residem em outros países devem exercer o seu direito ao voto. Para os idosos com mais de 70 anos, pessoas analfabetas e jovens de 16 a 18 anos, a inscrição eleitoral é facultativa. Quem reside no exterior pode votar apenas para Presidente e Vice-presidente da República.
Veja também nosso vídeo sobre as eleições de 2018!
Como brasileiros no exterior podem emitir o título de eleitor?
Para emitir o título de eleitor no exterior pela primeira vez, é necessário abrir um pedido na plataforma do Título Net (disponível aqui) ou ir ao Consulado brasileiro no país em que reside. É necessário apresentar uma cópia dos seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação brasileiro
- Comprovante ou declaração de residência no exterior
- Para os homens entre 18 e 45 anos, certificado de quitação do serviço militar.
Depois do processo ser concluído, o eleitor pode fazer o download do app e-Título e acessar o seu título virtualmente, bem como verificar o seu local de votação, justificar possíveis ausências e até mesmo inscrever-se para ser mesário voluntário.
Leia mais: Título de eleitor: a história do documento eleitoral!
Vale ressaltar que em anos eleitorais, a inscrição de novos eleitores só pode ser pedida até 151 dias antes da data da eleição. No caso deste ano eleitoral (2022), os pedidos só puderam ser feitos até o dia 4 de maio de 2022, e o portal do Título Net voltará a ser aberto para novos requerimentos no dia 8 de novembro de 2022.
Veja também nosso vídeo sobre título de eleitor!
Como brasileiros no exterior podem transferir o título de eleitor?
Em geral, para transferir o título de eleitor para uma zona eleitoral no exterior, é possível ir diretamente ao posto consular da sua região (pode ser necessário agendamento, dependendo do local) ou iniciar o processo online.
No Portal E-Consular, basta selecionar o país em que reside, depois selecionar a repartição consular mais próxima e então selecionar o serviço pretendido. Se quiser solicitar a transferência do seu título ao exterior, basta clicar aqui.
Para transferir o título para uma zona eleitoral no exterior, em geral os documentos necessários são: documento de identicação oficial brasileiro, título de eleitor e comprovante de residência no exterior. A data limite para o pedido de transferência é de 151 dias antes do dia da eleição. Também é preciso cumprir alguns requisitos, como:
- Estar isento de multas ou dívidas com a Justiça Eleitoral;
- Ter passado pelo menos um ano do alistamento ou última transferência pedida; e
- Residir há pelo menos três meses no novo país.
Como brasileiros no exterior podem justificar o voto?
Caso não seja possível comparecer no dia da eleição, o eleitor deve justificar a sua ausência pelo aplicativo e-Título, disponível na Google Play ou App Store. Já para justificar após a data da eleição, também é possível fazê-lo no aplicativo e-Título, no sistema Justifica ou enviar o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral juntamente com a documentação que justifica a ausência para a repartição consular da sua localidade. A justificação deve ser feita em até 60 dias após o dia da eleição.
Se o eleitor não tiver a sua situação regularizada com a Justiça Eleitoral, poderá ter algumas restrições, tais como não ter a possibilidade de obter um novo passaporte (não aplicável aos cidadãos que vivem no exterior e precisem de um novo passaporte para a identificação e retorno ao Brasil) ou documento de identidade; não poder receber salários ou remunerações de funções ou empregos públicos; não poder participar de concursos públicos da União, bem como dos estados e municípios, entre outros.
Para saber mais sobre todas as consequências de não justificar a ausência nas eleições, basta clicar aqui.
Resultados de eleições mais recentes e distribuição geográfica dos eleitores
Nas eleições de 2014, de acordo com a Revista Exame, no primeiro turno, Aécio Neves obteve 49.5% dos votos dos eleitores brasileiros no exterior, enquanto Marina Silva obteve 26% dos votos e Dilma Rousseff teve 18.3%.
Já no segundo turno, segundo dados do G1, Aécio Neves conseguiu 77.02% dos votos, enquanto Dilma Rousseff teve 22.98%. De acordo com o TSE, somente 40.21% dos eleitores aptos a votar compareceram às eleições.
Já nas eleições em 2018, no primeiro turno, Jair Bolsonaro obteve 58.79% dos votos, enquanto Ciro Gomes teve 14.52% dos votos e Fernando Haddad teve 10.1% dos votos. No segundo turno, Bolsonaro teve 71.02% dos votos, enquanto Haddad obteve 28.98% dos votos válidos.
O número de eleitores no exterior tem crescido de maneira expressiva. De acordo com o levantamento da CNN, com base nos dados do TSE, em 2010, o número de eleitores no exterior era de 199.795. Em 2014, este número aumentou para 353.821. Em 2018, haviam 502.809 brasileiros no exterior aptos a votar.
Em 2022, o número de eleitores no exterior bateu recorde: são 697.078 brasileiros que poderão votar nas eleições presidenciais. Para o primeiro turno das eleições presideciais de 2022, os resultados foram os seguintes: Lula conseguiu 48.4% dos votos válidos enquanto Bolsonaro obteve 43.2%.
A cidade com o maior número de eleitores brasileiros fora do país é Lisboa, em Portugal, com 45.2 mil eleitores, número que cresceu 113% desde 2018. Portugal é o maior colégio eleitoral brasileiro na Europa, com 80.8 mil brasileiros aptos a votar. O Japão conta com cerca de 76 mil eleitores, já o Reino Unido possui cerca de 35 mil eleitores. O maior colégio eleitoral fora do Brasil é os Estados Unidos, que possui por volta de 183 mil eleitores.
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Referências:
- CNN Brasil (2022) – Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 20%
- El País (2014) – Eleições 2014: A odisseia de votar no exterior
- Estadão (2018) – Eleições 2018: Apuração 1º Turno para Presidente no exterior
- Gov.br – Transferir domicílio eleitoral para o exterior
- Tribunal Superior Eleitoral – Eleitor no exterior
- Tribunal Superior Eleitoral – Serviços eleitorais no exterior
- Estadão (2018) – Eleições 2018: Apuração 2º Turno para Presidente no exterior
- Exame (2014) – No exterior, Aécio teve 49% dos votos e Dilma 18%
- G1 (2018) – Bolsonaro vence nos EUA, Venezuela, Israel e Irã; Ciro, em Berlim, Paris e Pequim; Haddad, na Palestina, Cuba e Nigéria
- Radioagência Nacional (2022) – Resultados da eleição no exterior se aproximam dos números do Brasil
- Rádio Senado (2022) – Número de eleitores brasileiros no exterior bate recorde em 2022
- Tribunal Superior Eleitoral – Você sabia? Brasileiros que residem no exterior também são obrigados a votar
- UOL Notícias (2022) – Eleitores brasileiros no exterior têm aumento recorde de 40%; número dobrou na França
