Em um mundo pós-Revolução Francesa e pós-Napoleão Bonaparte, reconfigurar e estabelecer alguns princípios era essencial. Assim, mediante as necessidades dos países europeus após esses acontecimentos, surgiu o Congresso de Viena.

Nesse conteúdo, a Politize! fala sobre a importância do Congresso de Viena, bem como suas consequências para a sociedade. Confira abaixo!

Como surgiu a indispensabilidade do Congresso de Viena

A Revolução Francesa foi responsável por mudar a configuração política do país e inspirar nações a adotarem os ideais de “Liberté, Égalité, Fraternité”, como aconteceu com a Independência dos Estados Unidos da América.

O evento citado, ocorrido na capital parisiense, transformou uma sociedade que lutava pelo fim do Absolutismo (O Antigo Regime) e pela ascensão de um modelo republicano. A partir dos inúmeros feitos militares durante esse período (1789-1799), surgiu uma figura importante para a Europa e para a história: Napoleão Bonaparte.

Essa figura política chegou ao poder por meio do Golpe do 18 de Brumário, que colocou um fim à Revolução Francesa e concedeu o início da famosa Era Napoleônica nos livros de história, que modificou fronteiras e culminou na vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil.

Após a queda do regime napoleônico na Europa do século XIX, o continente precisou se reestruturar e estabelecer limites para assegurar a integridade dos regimes, em um evento que ficou conhecido como “O Congresso de Viena”, que foi composto por Áustria, Rússia, Prússia, França, Grã-Bretanha e Portugal.

Conhecendo os antecedentes do Congresso de Viena

Foram vários os fatores que aceleram o processo de tentativa de conciliar a diplomacia no território europeu, afinal o continente sofreu inúmeros processos durante o final do século XVIII (como a Revolução Francesa) e o início de um império liderado por Napoleão Bonaparte.

Nesse contexto, com a derrota do império napoleônico, fez-se necessário um tratado para redefinir os territórios ocupados pela França durante seus anos de Revolução e o consequente governo do militar que foi exilado na ilha de Elba após sua derrota. Assim, surgiu o Tratado de Paris, que visava instaurar a paz, assinado em 30 de maio de 1814.

O Acordo, além de restituir os territórios conquistados pelo país francês, visava também pactuar uma indenização às nações, que tiveram suas terras invadidas pelas tropas napoleônicas, assim como aos países vencedores do conflito.

Os trâmites do Congresso de Viena

Após uma tentativa bem sucedida do Acordo de Paris, foi iniciado um processo que tinha como principal objetivo discutir questões morais, políticas, econômicas e sociais.

Assim, iniciou-se o Congresso de Viena, na capital austríaca, que ocorreu entre novembro de 1814 e junho de 1815. Durante o Congresso, apresentou-se assuntos que iriam, para sempre, mudar a história da Europa: restabelecimento das fronteiras do continente, abolição do tráfico negreiro, diplomacia e o direito de navegação dos rios.

Para Rosenne (2001, p. 29), o Congresso de Viena de 1815, após as guerras napoleônicas, reorganizou o sistema político europeu baseado no governo autocrático dos Estados – o que, em suma, não modificou as velhas estruturas da Europa baseadas no Antigo Regime.

Dessa forma, apesar do continente europeu querer retomar os hábitos antigos (com a manutenção dos regimes antes de Napoleão), o Congresso de Viena inaugurou uma nova dinâmica internacional, permitindo que a Inglaterra exercesse forte pressão sobre os demais países europeus para a abolição da escravidão.

A Grã-Bretanha revelou-se a verdadeira campeã das guerras napoleônicas, com ganho de territórios, influência político-econômica e direito de navegação (também concedido a outros países), ainda que Napoleão tenha lutado com todas suas garras a favor do bloqueio continental.

O retrato da escravidão no Congresso de Viena

De fato, ao falar sobre essa questão tão importante para a sociedade – que provocou inúmeras dores morais, psicológicas, físicas e sociais -, é necessário colocar um tópico especial para explicar sobre como a abolição da escravidão foi tratada durante o Congresso de Viena.

A Inglaterra, pressionada pela Igreja e pela opinião pública, iniciou um sistema de reprovação ao tráfico e à escravidão. Além de fatores morais para a abolição, o pensamento britânico da época compreendia que, ao produzir trabalhadores livres e assalariados, esses poderiam comprar os produtos ingleses e fomentar o recente capitalismo e a Revolução Industrial que haviam adentrado no mundo ocidental.

Assim, em 1807, a Coroa Britânica tornou ilegal o tráfico da escravos sob as posses dos territórios da monarquia e, somente em 1833, a escravidão foi, de fato, abolida no território inglês.

A abolição da escravidão foi um tema de extrema polêmica nas nações que comandava a economia no ínicio do século XIX, pois o tráfico negreiro movimentou a economia europeia. Desse modo, ao ser trazida a questão ao Congresso de Viena, os países da Península Ibérica se opuseram ao assunto, já que eles estavam amplamente envolvidos com essas atividades na América.

No entanto, a Inglaterra, no Tratado de Paris de 1814, que precediu o Congresso de Viena, incluiu um artigo adicional sobre a questão do tráfico de escravos, que visava garantir a estipulação de um prazo para que o tráfico fosse gradualmente transformado em um novo regime de trabalho sob responsabilidade das nações europeias.

Dessa forma, o Congresso de Viena, nos anexos do seu Ato Final de 1815, definiu que o prazo para a abolição do tráfico de escravos estava sobre o concernimento e as negociações entre os Estados.

Os princípios defendidos e a definição de fronteiras no Congresso de Viena

O Congresso de Viena contou com a presença de figuras como o czar Alexandre I (Rússia), do Ministro de Negócios Estrangeiros da França (Talleyrand), do chanceler Metternich (Áustria) e do Visconde Castlereagh (Grã-Bretanha).

Durante as reuniões, que ocorriam de maneira informal, ficaram definidos três princípios: o da legitimidade (no qual defendia legítimos os governos e os territórios estabelecidos antes da Revolução Francesa), o da restauração (que tinha como objetivo evitar as revoltas liberais) e o do equilíbrio (sustentada por uma organização equilibrada das monarquias europeias).

À vista desses princípios, os países europeus pretendiam evitar que figuras como Napoleão surgissem novamente no continente.

Assim, como algumas consequências imediatas do Congresso de Viena, tem-se a anexação dos Balcãs pela Áustria, o aumento da influência inglesa pelos mares (o que só fortaleceu a Primeira Revolução Industrial), a criação dos Reinos Unidos da Suécia e Noruega e o estabelecimento da Santa Aliança.

As repercussões da Santa Aliança no Congresso de Viena

A Santa Aliança, proposta pelo czar Alexandre I da Rússia, visava fortalecer o crisitianismo e controlar os movimentos liberais na Europa. Essa proposta foi assinada pelos monarquistas da Áustria, Prússia e Rússia.

A aliança surgiu logo após o fim das Guerras Napoleônicas e do Congresso de Viena. Segundo o proposto no tratado de 1815, os reis deveriam governar seus territórios como “ramos” do cristianismo. A Santa Aliança, então, tentou firmar as faces do Absolutismo e garantir o Direito divino dos reis.

Todavia, o liberalismo começou a ganhar espaço na Europa do século XIX, o que enfraqueceu o movimento liderado por países que, apesar de terem religiões diferentes, uniram-se para combater que novas revoluções, como a francesa, acontecessem.

A Santa Aliança estabeleceu influência no continente europeu, mas, em 1853, na prática, o acordo chegou ao fim com a Guerra da Crimeia – onde Inglaterra, Império Otomano, Sardenha e França, com apoio da Áustria, lutaram contra a Rússia.

O mundo e a Europa posterior ao Congresso de Viena

Dessa maneira, a Europa pós-Revolução Francesa e pós-Napoleão nunca mais foi a mesma. Apesar dos regimes antigos terem se restabelecido, o Congresso de Viena ofereceu novas perspectivas diplomáticas e morais às nações.

A partir dos acordos de direito de navegação nos rios, a Inglaterra se consolidou como pioneira na Primeira Revolução Industrial – o que alterou toda a dinâmica mercadológica, ambiental, política, econômica e social. Novas relações de trabalho surgiram. A burguesia e o proletariado lutavam entre si.

Decerto, a Revolução Industrial foi um marco para a história da humanidade. Tudo isso somente transcorreu em razão dos acordos feitos entre 1814 e 1815 no Congresso de Viena.

E aí, gostou de saber como o Congresso de Viena mudou nossas vidas? Conta para a gente nos comentários!

Referências:

• Politize! – Guerras Napoleônicas: antes, durante e depois
• Wikipédia – Santa Aliança
• Brasil Escola – Santa Aliança
• Portal diplomático da República Portuguesa: Congresso de Viena – Países – Relações Bilaterais
• O Arquivo Nacional e a História Luso-Brasileira – Tratado de Paris de 1814
• BNDigital: Acordos internacionais e legislação sobre escravidão
• PEREIRA SIQUEIRA, Francisca. Abolicionismo inglês e francês (1787-1833) em perspectiva comparada. Revista de História Comparada, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, p. 35-64, dezembro, 2018. Disponível em: https://ppghc.historia.ufrj.br/images/publicacoes/rhc_volume012_Num002_002.pdf. Acesso em 07 jun. 2024. BUENO, Elen de Paula;
• ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Victor. O Congresso de Viena de 1815 e suas contribuições para o direito internacional público. Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional, 6 jun. 2019, p. 5 e seg.
• WordPress – Por que a Inglaterra queria o fim do tráfico negreiro?