Na esteira da abertura do processo de impeachment, o Conselho de Ética ganhou muito destaque dentro do cenário político nacional nos últimos dias. É porque lá está sendo decidido o futuro do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. É ali que vamos descobrir se Cunha será ou não cassado por manter contas secretas na Suíça. Este post tem como objetivo explicar a missão do Conselho de Ética, sua composição atual, como funciona a tramitação do processo de cassação nele e por que seus membros têm trocado tapas e ofensas nos últimos dias.
Sobre o Conselho
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foi criado em outubro de 2001. Sua principal função é cuidar do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados.
O Conselho é composto por 21 membros titulares e 21 suplentes. Todos possuem mandatos de dois anos e não podem ser substituídos em nenhum momento. Você pode conhecer todos os nomes dos atuais integrantes do Conselho nesta página. Abaixo, você confere o presidente e os dois vice-presidentes, além da divisão das cadeiras entre os diferentes grupos partidários:
Presidente: José Carlos Araújo (PSD/BA)
1º Vice-Presidente: Sandro Alex (PPS/PR)
2º Vice-Presidente: Fausto Pinato (PRB/SP)
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Procedimentos de cassação
O processo de cassação é aberto por iniciativa de deputados, comissões e cidadãos, que encaminham representação para a Mesa Diretora da Câmara. Essa Mesa despacha esses pedidos ao Conselho. O único caso em que o pedido não passa pelo crivo da Mesa é quando são os partidos políticos que encaminham a representação. Essas entidades podem enviar o pedido diretamente ao Conselho de Ética. Foi esse o caso do pedido de cassação de Eduardo Cunha.
Para saber mais sobre o processo de cassação, você pode ler este post do Politize!.
Por que os membros do Conselho estão brigando entre si?
O processo de cassação contra Cunha encontra-se em um momento crucial, em que se decide pela continuidade das investigações dos crimes cometidos pelo Presidente da Câmara, ou pelo arquivamento do processo. O problema é que a conclusão da votação tem sido sistematicamente adiada, o que dá mais tempo para Cunha se preparar para a sua defesa.
Ainda por cima, o relator do processo contra Cunha foi substituído na última quarta-feira, por ordem da Mesa Diretora da Câmara, o que foi classificado como “golpe” pelo próprio presidente do Conselho. Já Chico Alencar, parlamentar do PSOL, afirmou que o Conselho de Ética deveria ter seu nome mudado para Conselho de Estética, tamanho o grau de influência de Eduardo Cunha nele. As tensões têm aumentado e os diferentes grupos políticos representados na casa não se entendem mais, levando a casos lamentáveis, como este:
