Neste texto, apresentamos os conselhos de juventude, um exemplo de exercício da cidadania para os jovens do nosso país, que nesse espaço tornam-se protagonistas na elaboração de políticas públicas. O redator deste artigo, Gleiber Nascimento, participou do Encontro Nacional dos Conselhos de Juventude, além de ter sido presidente de um conselho municipal. Além disso, o fundador do Politize!, Diego Calegari, participou do Conselho Nacional de Juventude em 2009, pela cadeira de jovens empresários. Descubra mais uma forma de você, jovem, se envolver ativamente na nossa política!
Como surgiram os conselhos?
No Brasil, os conselhos surgiram há décadas, a exemplo do Conselho Nacional de Saúde, que foi instituído em 1937. Outros foram institucionalizados pela Constituição de 1988, como resultado de uma demanda por mais participação e controle social por parte da população.
Boa parte deles foi criada ao final da década de 1990, quando entrou em vigor a lei que condiciona o recebimento dos recursos destinados às áreas sociais, por parte dos municípios, à existência de conselhos.
E os Conselhos de Juventude?
Os Conselhos de Juventude são espaços de participação e interlocução da juventude com o poder público no planejamento e acompanhamento da execução das Políticas Públicas de Juventude – PPJ.
Os Conselhos de Juventude são ligados ao Poder Executivo e podem ser criados em qualquer uma das esferas, podendo ser conselhos municipais, estaduais ou nacional. É nestes espaços que representantes da juventude organizada podem debater sobre os projetos e as necessidades comuns do segmento e inseri-los na agenda governamental.
Atualmente, o Brasil conta com o Conselho Nacional de Juventude – Conjuve, criado em 2005 e vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, além de dezenas de conselhos estaduais e centenas de conselhos municipais espalhados por todo o país, com diferentes formatos e estruturas de funcionamento.
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A diversidade dos conselhos
A composição e a forma de funcionamento dos conselhos são muito variadas, refletindo em parte a diversidade sociocultural da juventude brasileira, que hoje corresponde a 24,9% da população. Os formatos são definidos combinando diversas possibilidades, que variam de acordo com a existência e efetividade das políticas públicas de Juventude, o cenário político, a organização e a mobilização da juventude e a cultura de participação dos jovens, entre outros.
Geralmente os conselhos são compostos por representantes de diversos segmentos da juventude, como:
– Juventude indígena;
– Juventude rural;
– Juventude partidária;
– Juventude negra;
– Juventude dos movimentos religiosos;
– Juventude dos movimentos estudantis;
– Juventude LGBT, entre outros.
Integram os Conselhos de Juventude dois tipos de conselheiros: os representantes do governo (servidores de secretarias municipais ou estaduais) e os representantes da sociedade civil (jovens indicados por ONGs, movimentos ou coletivos de juventude). A composição pode ser paritária, ou seja, 50% de conselheiros governamentais e 50% de jovens da sociedade civil, ou não.
É atribuição de cada conselho discutir e deliberar a respeito das Políticas Públicas de Juventude dentro da sua área de atuação. Isto não significa, no entanto, que a deliberação deve ser, de imediato e integralmente, acatada pelo governo,
exceto nos casos específicos previstos em lei. De acordo com a forma de intervenção nas decisões públicas, os conselhos podem receber, no texto da suas leis de criação uma de três qualificações, sendo:
• Conselhos consultivos – Quando oferecem recomendações e sugestões de quais devem ser as diretrizes e perspectivas das políticas públicas de juventude e do orçamento. Neste caso, o gestor não é obrigado a acatar o parecer emitido;
• Conselhos normativos – Quando são dotados de poder regulamentar e normativo, que se expressa por meio de resoluções, portarias, deliberações, instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
• Conselhos deliberativos – Quando possibilitam aos conselheiros participar das decisões sobre determinadas questões específicas, no sentido, como, por exemplo, determinar a forma de execução de políticas, programas e ações concretas para a comunidade.
Desde 2009, o Conselho Nacional de Juventude realiza os Encontros Nacionais de Conselhos de Juventude, com o objetivo principal de socializar as experiências nacionais, estaduais e municipais em torno das Políticas Públicas de Juventude. Os encontros também se constituem como um espaço de formação para os conselheiros e estimula o progresso da Rede de Conselhos.
Pesquise se o seu município possui um conselho de juventude e comece a exercer sua cidadania e seu protagonismo juvenil contribuindo com a formulação e efetivação das Políticas Públicas de Juventude. Se não existir esse conselho, fique ligado aqui no Politize porque em breve falaremos sobre como você pode auxiliar na criação de um Conselho de Juventude no seu município!
