Você sabe quais foram as garantias de cada uma das sete Constituições do Brasil?
Cidadania estendida a todos os brasileiros, sem restrições, independente de renda, gênero, profissão, alfabetização. É isso que nos é garantido em lei hoje, mas será que sempre foi assim? Direito de ir às ruas protestar, fazer críticas públicas aos personagens políticos e suas medidas: desde quando podemos fazer essas coisas?
Você está em uma trilha de conteúdos sobre as Constituições brasileiras.
Convidamos você a acessar os demais textos desta trilha e conferir, em detalhes, o contexto de criação e as garantias de cada Constituição:
- Introdução – Você está aqui
- A Constituição de 1824
- A Constituição de 1891
- A Constituição de 1934
- A Constituição de 1937
- A Constituição de 1946
- A Constituição de 1967
- Constituição Federal de 1988
Ao terminar de ler este conteúdo você terá concluído 13% desta trilha :).
Afinal, o que significa “Constituição”?
Entende-se por Constituição — ou Carta Magna — o conjunto de princípios fundamentais e escritos que regem todas as leis de um país. Analisando nossas antigas Constituições, podemos perceber que certos direitos, hoje tidos como “normais”, foram, na verdade, frutos de muita reivindicação.
Ao longo desta trilha, a Politize! vai explicar cada uma das Constituições brasileiras a partir de seu contexto histórico e das diferentes correntes de pensamento relevantes a cada uma.
Desse modo, você entenderá melhor como foi a trajetória política do nosso país até chegarmos na nossa atual Constituição Cidadã, promulgada em 1988.
Na história das Constituições brasileiras, houve uma alternância entre regimes mais fechados e mais democráticos. Por sua vez, as características desses governos moldaram cada uma dessas Cartas, ora impostas, ora aprovadas por Assembleias Constituintes.
25 de março: Dia da Constituição
Você sabia que no dia 25 de março é comemorado o Dia da Constituição no Brasil?
Esta data marca a consolidação da primeira Constituição Federal do Brasil, ocorrido no dia 25 de março de 1824, quando o então Imperador Dom Pedro I outorgou a primeira Carta Magna do país.
Desde então, a data comemorativa existe para celebrar o documento cuja duração foi de 65 anos e que instituiu a monarquia no país. Além disso, foi esta Constituição que introduziu a separação dos Poderes em Judiciário, Legislativo, Executivo e Moderador.
Desde então, o país teve seis Constituições, as quais detalhamos em cada texto dessa trilha.
Quais foram as Constituições do Brasil?
Leia a tabela abaixo e veja o que você encontrará em cada texto dessa trilha:
| Constituição | Legitimidade | Período |
| 1824 | Imposta por Dom Pedro I, Imperador | Brasil Império |
| 1891 | Aprovada por Assembleia Constituinte | República Velha |
| 1934 | Aprovada por Assembleia Constituinte | Era Vargas |
| 1937 | Imposta por Getúlio Vargas, durante o Estado Novo | Era Vargas |
| 1946 | Aprovada por Assembleia Constituinte | Democracia Populista |
| 1967 | Aprovada no Congresso, por exigência da ditadura militar | Regime Militar |
| 1988 | Aprovada por Assembleia Constituinte, durante redemocratização | República Contemporânea |
A partir do próximo post, vamos mergulhar no passado para entender o presente.
Começaremos lá atrás, com a Constituição do Império, outorgada em 1824. Vem com a gente!
Continue nesta trilha histórica aqui!
Publicado oficialmente em 20/08/2015, atualizado em 24/03/2025.
1 comentário em “Constituições do Brasil: como chegamos até aqui?”
eu asmei mttt