Devido à pandemia do Coronavírus, muitos políticos estão preocupados em forçar aglomerações de seus cidadãos, criando um desafio para os países que precisam realizar suas eleições esse ano. Embora a votação pelo correio não seja nenhuma novidade, modelo que vem sendo bem aplicado há anos por países como Estados Unidos, Suíça, Austrália e Índia, ela ainda enfrenta desafios em larga escala. Outros países, como a Polônia, estão descobrindo o quão difícil é garantir uma eleição livre e justa quando não há experiência prévia com formatos de votação à distância.
Como resultado, muitos Estados adiaram ou cancelaram suas eleições por temerem prejudicar a saúde pública, o processo eleitoral ou por razões meramente políticas. Segundo uma pesquisa do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral, pelo menos 56 países atrasaram as eleições nacionais ou regionais devido à pandemia.
Essa trilha vai contar a história de como 3 países estão lidando com esse desafio. Alguns, inclusive, já realizaram suas eleições em meio à pandemia. Trazemos em detalhes como se deram essas experiências e apontamos quais lições podem ser trazidas para o Brasil. Boa leitura!
Estados Unidos
Os americanos estão atualmente no meio da corrida presidencial de 2020. Embora o dia da votação, em 3 de novembro, não tenha sido remarcado, primárias em diversos estados e territórios foram adiadas ou tiveram seu formato alterado.
As mudanças estão ocorrendo depois de uma batalha política acalorada no estado de Wisconsin, onde os democratas queriam adiar as eleições primárias e locais de abril ou passar a votar pelo correio inteiramente, devido ao receio de forçar aglomerações na hora do voto. Republicanos, por sua vez, discordaram e conseguiram manter o formato original depois de uma decisão judicial na última hora.
Nova Iorque é um dos 16 estados que adiaram suas primárias democratas. Assim como nos outros estados, ainda seguem sem definição sobre qual será o formato dessas novas eleições.
É de se registrar que as cédulas por correio foram uma das principais razões pelas quais a participação nas urnas foi relevante nas eleições primárias da Flórida e do Arizona, realizadas no início de março. E parecem ser, por enquanto, a forma mais direta de garantir que os eleitores ainda possam votar, mesmo se estiverem quarentenados em casa.
No regime mais próximo do ideal, que já existe nos estados do Colorado, Oregon, Washington, Utah e Havaí, os eleitores recebem automaticamente uma cédula pelo correio nas semanas antes da eleição. Além disso, também devem ter a opção de votar pessoalmente, caso não recebam a cédula ou a percam.
Mas votar pelo correio também não é uma solução para todos os problemas. Existem alguns eleitores, como os nativos americanos, sem acesso fácil ao serviço postal, e as pessoas que vivem em situação de rua, que podem ter dificuldades para votar se esse formato for a única opção. É por isso que ainda é importante manter a votação presencial como uma opção de garantia.
Sem contar o processo de contagem de votos que pode levar dias ou até semanas. É improvável que conheçamos o vencedor da corrida presidencial de 2020 na noite da eleição se a votação pelo correio se tornar a norma.
Algumas premissas precisam ser respeitadas. Os eleitores que desejam votar pelo correio devem fazê-lo sem nenhum custo. Essa é uma necessidade constitucional, pois a Constituição proíbe a cobrança de qualquer tipo para a realização do voto. Isso significa que os eleitores que votam pelo correio devem receber frete grátis e não podem ter nenhum outro custo.
Em anos anteriores, já vimos o quão desafiante esse formato pode ser. Na preparação para as eleições de 2018, os republicanos da Dakota do Norte promulgaram uma lei que exigia que os eleitores apresentassem seu endereço residencial atual para votar. A lei foi amplamente vista como uma medida de supressão de eleitores direcionada aos nativos americanos, que deveriam apoiar o então senador democrata Heidi Heitkamp nas próximas eleições. Muitos eleitores que vivem em reservas não têm um endereço residencial do tipo que o Serviço Postal dos EUA usa para identificar casas, e dependem de caixas postais para receber suas correspondências. Esses eleitores são uma das várias razões pelas quais nenhum dos especialistas em votação recomenda que a votação por correio seja a única opção no dia da eleição.
Podemos nos inspirar em boas soluções. O Colorado estabeleceu “centros de votação” para complementar as cédulas enviadas. Um eleitor pode votar em qualquer centro de votação dentro de uma determinada jurisdição. Se um local está muito cheio, os eleitores têm a opção de votar em outro lugar. Esse sistema permitirá que os eleitores que não receberem uma cédula pelo correio, por qualquer motivo, ainda exerçam seu direito ao voto. Esses centros também permitem que os eleitores votem mais cedo, reduzindo assim o tamanho da aglomeração no dia das eleições.
Por fim, podemos dizer que os Estados Unidos, por seu formato de organização que respeita uma maior autonomia dos estados, já vem abrindo espaço para novas formas de votação há alguns anos. Isso permitiu testar essas inovações e aprimorar como seria o novo voto. São tendências que não dependiam do vírus para avançar, mas, sem dúvida alguma, tiveram seu processo de adoção acelerado. Vale a pena acompanhar, pois é de lá que podem sair interessantes ensinamentos para um modelo que em última instância poderia ser adotado aqui.
Referências
Introdução
Foreign Policy (Sobre adiamento de eleições) – Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) (Visão global sobre o impacto da covid-19 nas eleições) – The Swiss Postal Voting Process and its System and Security Analysis (Christian Killer and Burkhard Stiller) – Parlamento Australiano (Sobre as eleições de 2016) – FirstPost (Sobre eleições por correio na Índia)
Estados Unidos
PewTrusts (Para alguns nativos dos EUA, não possuir endereço pode significar não poder votar) – Vox (Sobre eleições por correio durante a pandemia) – Center for Diasease and Control Prevential (Recomendações para a eleição) – National Conference of State Legislatures – Vox (Sobre a situação em North Dakota) – BaseLab (Teremos eleições em 2020?) – BrennanCenter (Como proteger os eleitores) – CivilRights.org (Carta solicitando a proteção dos direitos à votação e à segurança) – Vox (Sobre votos por carta) – NYTimes (Eleição no Wisconsin)
