O orçamento federal do ano de 2015 sofreu com constantes anúncios de cortes de verba e impasses para sua definição, muito por conta de conflitos de interesse entre a base do então governo e a oposição. O investimento em educação, por exemplo, sofreu bastante com esses cortes. Mas qual era a situação de investimento em educação no Brasil naquele ano? Qual era o tamanho do corte de verbas na educação? E o que isso influenciou nas universidades federais no Brasil? O Politize!, em parceira com o Centro Acadêmico da Engenharia de Produção da UFSC (Calipro), trazem uma visão geral do cenário, confira!
QUANTO GASTÁVAMOS EM EDUCAÇÃO?
O cenário daquele ano apresentava cerca de 6,6% de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Os investimentos em ensino superior e suas respectivas despesas (auxilio estudantil, obras e instalações, corpo docente, investimento em pesquisa e extensão, dentre outros) consumiam em torno de 33% da verba destinada a pasta da educação, segundo o Inep. Apesar de o Brasil estar atingindo o Marco de Ação Educação 2030 na época, os ajustes fiscais comprometeram a situação desse progresso.
Além disso, em maio de 2015 o Congresso aprovou a medida orçamentária que havia sido anunciada pelo ministro da fazenda, Joaquim Levy. Na medida era proposto cerca de R$ 9,4 bilhões de contenções anuais na pasta da educação e ela era explicada como uma “redução preventiva”, visto que a economia nacional apresentava instabilidade e um cenário pessimista para o ano de 2015. Após as apurações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as ‘pedaladas fiscais’, a situação estava em aberto devido ao aumento do déficit previsto para o período. Confira o infográfico abaixo que apresenta o crescimento do investimento em educação no Brasil entre os períodos de 2003 a 2013:
Fonte: Editoria de Arte Folhapress – Folha de São Paulo.
Em adendo, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou na época que o Brasil deveria almejar metas em torno de 10% de investimento total do PIB em educação até 2024, o que era uma meta do governo através do Plano Nacional de Educação (PNE) que foi aprovado em 2014. O que deixa o Brasil em uma situação confortável, é que, de 2008 até 2015, segundo dados da mesma ONU, apenas quatro países alcançaram esses 10% de investimento em educação pública, são eles: Lesoto, Cuba, Timor Leste e São Tomé e Príncipe. Apesar de todo esse investimento, o Brasil não conseguiu apresentar resultados expressivos na educação, as taxas de analfabetismo e sucateamento de escolas e universidades públicas são uns dos exemplos. A questão que fica é como essa verba era aproveitada e se ela era alocada eficientemente entre estados e cidades.
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Impactos negativos dos cortes de 2015
Com relação às influências que os cortes acarretaram, estes quebraram uma tendência, da época, de aumentos consecutivos do investimento em educação, como mostrado no infográfico acima. Como consequência, surgiram diversos problemas para as universidades de ensino superior no Brasil e um desafio cada vez maior para os respectivos reitores ao ponto que os investimentos não acompanharam o aumento de preços da economia. Investimentos em segurança, apoio para projetos e pesquisa, qualidade de atendimento nos hospitais universitários, incentivo a cultura e lazer dentro dos campi e fomento de programas de intercâmbios são algumas das áreas que sofreram (e sofrem) bastante com isso e essas são áreas que costumam ser pautadas em discussões estudantis frequentemente.
Tomando como exemplo a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o repasse para pesquisa científica do ano de 2015 caiu 75%, o que culminou com a paralisação de diversos estudos na instituição e prejudicou a manutenção de laboratórios. Programas de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias com países estrangeiros também ficaram mais escassos, vide situação informada pela Capes e CNPq na época.
Além de problemas com a manutenção, evidencia-se forte limitação para a expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A criação de novos cursos, abertura de maior número de vagas e execução de eventos e palestras para a comunidade acadêmica também ficaram comprometidos. Como consequência, o engajamento da sociedade com as IFES é mitigado, o que comprometeu assim, a construção de uma Universidade que apresente pluralidade e imparcialidade para decisões que impactam direta e indiretamente na vida da população, que é quem subsidia tais organizações através do pagamento de tributos.
Como o texto não tem como foco analisar a macroeconomia atrelada à situação, não entraremos a fundo no que isso gerou para a economia nacional a médio e longo prazo. Mas vale a pena uma reflexão sobre o quanto uma IFES impacta em certas cidades e como elas vêm capacitando os jovens brasileiros com essa grande escassez de recursos disponibilizados.
Quer saber mais sobre como era o orçamento federal em 2015? Acesse o mosaico orçamentário, ferramenta que foi desenvolvida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a revista Valor Econômico naquele ano. Veja neste link!
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Atualizado em 24 de setembro de 2019.
Referências:
Estadão – Folha Política – Reuters – Zero Hora – Gazeta do Povo – El País Brasil – Estadão – Lei 4.320 – UnB – USP
