O Brasil vive um cenário econômico bastante incerto. A crise econômica e política não dá sinais de refreamento, muito pelo contrário: a inflação continua alta, enquanto o PIB diminui. Enquanto isso, o governo continua com dificuldades para trazer normalidade às contas públicas, combinando baixa arrecadação e cortes de gastos. Em tempos assim, surge a tona um imposto antigo: a tal CPMF.
Ela está em alta especialmente após a coluna da Jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. De acordo com a coluna, Paulo Guedes — economista que será o novo Ministro da Fazenda caso o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) se eleja para presidente — declarou que, em seu mandato, criaria uma política de impostos semelhante à CPMF. Entretanto, o próprio candidato a presidente se declara contra a contribuição. Tanto que foi um dos que votou para sua revogação.
Não demorou muito para que a notícia viralizasse, virando alvo de outros políticos. Geraldo Alckmin, candidato à presidência pelo PSDB, se pronunciou sendo totalmente contra a CPMF, dizendo que a proposta é um “tiro no contribuinte, na classe média, no pobre e na economia”.
Afinal, a que se refere essa sigla que tem rondado os noticiários recentemente? Tire todas as suas dúvidas com o Politize!.
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O que é CPMF e como funciona?
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi criada em 1997, no governo FHC. No entanto, este foi um imposto extinto em 2007, no governo Lula. Essa contribuição incidia sobre toda e qualquer transação que alguém fizesse no banco. Ou seja: qualquer saque, transferência ou mesmo cheque que você assinasse tinha uma pequena porcentagem arrecadada pelo governo. Na época de sua extinção, a CPMF cobrava 0,38% do total movimentado.
Inicialmente, lá em 1997, o valor arrecadado pela CPMF era destinado ao Fundo Nacional de Saúde. Depois, também passou a custear a previdência social e iniciativas de erradicação da pobreza.
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Mas por que esse imposto foi extinto?
Como a CPMF é uma contribuição provisória, sua prorrogação é periodicamente discutida pelo Poder Legislativo federal. Em dezembro de 2007, o Senado rejeitou a proposta do governo de prorrogação desse tributo até o ano de 2011. Desde então, houve movimentos pela recriação do imposto. Em 2008, foi feita uma proposta de lei criando a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O diferencial da proposta que criaria a CSS é que ela não seria cobrada de pessoas com salário menor que R$ 3 mil. Isso traria um pouco mais de isonomia ao imposto, já que ele se torna mais oneroso para os mais pobres. Entretanto, ela foi barrada no Congresso.
Volta da CPMF é boa ou ruim? Veja os pontos de vista
A favor da CPMF
Calcula-se que, anualmente, a CPMF geraria cerca de R$ 65 bilhões em receitas, cifra que não pode ser desprezada em um momento como este. O ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou, em 2015, que sem a CPMF, o governo teria que realizar cortes em benefícios sociais e na previdência, afetando diretamente a vida de milhares de trabalhadores.
Existem também argumentos teóricos a favor de impostos com o modelo da CPMF. Impostos sobre movimentações financeiras seriam ferramentas de estabilização de mercados instáveis como o brasileiro, além de serem uma forma de combater a sonegação de impostos, problema ainda muito presente no Brasil (calcula-se que foram sonegados em 2015 mais de R$ 420 bilhões).
Entidades internacionais também apoiam a CPMF, como a agência de classificação de risco Moody’s – que avaliou que sem a CPMF, o cenário ficaria muito ruim – e o FMI, que aponta a recriação do imposto como a saída menos ruim para superar a atual recessão no país.
Contra a CPMF
Por outro lado, a CPMF é um tributo altamente impopular, já que é cobrado a cada movimentação financeira e aparece no extrato bancário, aumentando a ciência das pessoas sobre sua existência. Para além de causar essa insatisfação popular, haveria um efeito mais danoso para a população em geral: o aumento dos preços finais para o consumidor. Isso porque a cobrança dessa taxa vai sendo repassada nas cadeias de produção: como todos pagam, fornecedores e comerciantes também acabam pagando.
Outro efeito que pode ser danoso para a economia é a tendência geral de se fazer menos transações financeiras, diminuindo a circulação de dinheiro. A circulação da moeda é muito importante para que a economia continue crescendo. Quando o volume de moeda em circulação diminui, a economia também esfria. Além de tudo isso, a CPMF pode inibir os investimentos, caso seja cobrada também no caso de movimentações no mercado de ações. O país já tem sofrido para conseguir níveis razoáveis de investimentos, sem os quais a economia tem margem menor para crescimento. Mas tudo indica que o setor seja isento de uma eventual volta do imposto.
Sabemos que este assunto ainda vai dar muito o que falar. Porém, aqui, explicamos de forma clara o que é esse imposto e suas recentes polêmicas. E então, você entendeu, de fato, o que é a CPMF? O que acha sobre sua possível volta? Contribua deixando o seu comentário!
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Referências:
EBC – CPMF é eficaz no combate à sonegação e deve ser compartilhada, diz Pezão
Folha de S. Paulo – Assessor econômico de Bolsonaro quer recriar imposto nos moldes da CPMF
G1 – Entenda o que é a CPMF e como ela afeta sua vida
G1 -Retorno da CPMF será ‘muito ruim’, diz presidente da bolsa
Terra – CPMF é imposto simples e eficiente, mas penaliza mais pobres
Uol – Economistas pioram projeção do PIB e sobem a de inflação em 2018, diz BC
Valor – CPMF é imposto muito ruim e há alternativas, diz Scheinkman
Veja – Proposta do guru de Bolsonaro sobre CPMF é ‘tiro no pobre’, diz Alckmin
