A política externa possui objetivos abstratos que podem ser executados multilateralmente, ou seja, incentivando a participação do país em organizações e fóruns internacionais. Um grande exemplo disso é a Cúpula da Democracia.
A Cúpula da Democracia foi uma iniciativa proposta pelo governo estadunidense que surgiu em 2021, conectando lideranças e organizações de todo o mundo. A organização deste encontro se apresenta como uma promessa de campanha eleitoral de Joe Biden, cuja proposta seria trazer os Estados Unidos de volta à liderança dos países democráticos, disputando com países autocráticos, como a China.
Na cúpula virtual, o presidente estadunidense reúne chefes de Estado e de Governo, lideranças de organizações, além de representantes do setor privado e membros de organizações civis.
Para que você saiba o que propõe a Cúpula da Democracia e qual é a relação do Brasil com a iniciativa, a Politize! preparou este texto para você.
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O que é a Cúpula da Democracia
A Cúpula da Democracia é uma iniciativa dos Estados Unidos cujo objetivo é reforçar e promover a democracia global e confrontar o autoritarismo. Esse é o compromisso da cúpula para a política global.
A iniciativa representa uma proposta de atuação da política externa estadunidense do atual presidente dos EUA, Joe Biden, já no seu início do mandato. A proposta da cúpula surgiu devido às crescentes preocupações com o declínio da democracia, ao mesmo tempo em que foi constatado o aumento do autoritarismo em todo o globo.
O evento se dividiu em dois encontros virtuais:
- O primeiro encontro da cúpula ocorreu em dezembro de 2021 e contou com a participação de mais de 100 países de todos os 5 continentes. Nesse primeiro, o objetivo foi alcançar a “renovação democrática”, sendo feito a partir da defesa contra o autoritarismo, do combate à corrupção e do respeito aos direitos humanos;
- O segundo encontro ocorreu em março de 2023, porém teve uma participação esvaziada. O governo americano enviou convites a 121 países, porém apenas 85 lideranças participaram do evento. Além disso, o destaque do evento foi a declaração final contra a Guerra da Ucrânia.
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Por outro lado, críticos da Cúpula da Democracia acreditam que a iniciativa pretende isolar a Rússia e a China para que os Estados Unidos recuperem sua liderança na política internacional.
Como foi a participação do Brasil na Cúpula
Em 2021, a divulgação da lista de convidados para a Cúpula da Democracia provocou questionamentos, tanto pelas inclusões quanto pelas exclusões. A lista incluía países como o Brasil, Polônia e Índia, todos países declarados como “democracias em retrocesso”, de acordo com o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA).
No contexto, em 2021, Jair Bolsonaro era quem ocupava a cadeira de chefe do Executivo no Brasil e a participação do então presidente no evento foi avaliada e ponderada pelo governo de Biden. O argumento utilizado para confirmar a presença brasileira na reunião da cúpula foi de que o convite não poderia ser feito com base em alianças, mas sim nos valores defendidos pelo governo.
Dessa forma, o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), em sua participação, reiterou o compromisso do Brasil com a proteção das liberdades fundamentais e com a promoção de uma cultura de diálogo, liberdade e inclusão social. Além disso, afirmou que a luta contra a corrupção constituía prioridade permanente em seu governo, destacando a aprovação do Plano Anticorrupção.
Em 2023, sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Brasil recebeu, novamente, o convite para o segundo encontro da cúpula. O presidente Lula não esteve presente, a princípio porque estaria na China (o presidente chinês não foi convidado para a cúpula), porém enviaria um vídeo gravado para ser reproduzido na ocasião, entretanto não conseguiu cumprir o prometido por problemas de saúde já que ele teria recebido diagnóstico de pneumonia.
Apesar disso, Lula enviou uma carta ao governo estadunidense em que mencionava a invasão ao Congresso Nacional no dia 8 de janeiro de 2023 e ressaltava a importância de fortalecer a democracia.
“As instituições democráticas precisam ser capazes de resistir a atentados violentos, a campanhas de desinformação e a discursos de ódio, que frequentemente se valem das redes sociais. Estamos diante de um desafio civilizatório, da mesma forma que a superação das guerras, da crise climática, da fome e da desigualdade no planeta”, escreveu o presidente em sua carta.
Ainda, ao longo da carta, Lula se referiu ao conflito entre EUA e China, embora não citasse nomes, dizendo que:
“Atravessamos um momento de ameaça de uma nova guerra fria e da inevitabilidade de um conflito armado. Todos sabem os custos que a primeira guerra teve em gastos com armas em detrimento de investimentos sociais. A bandeira da defesa da democracia não pode ser utilizada para erguer muros nem criar divisões. Defender a democracia é lutar pela paz. O diálogo político é o melhor caminho para a construção de consensos.”
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Como foi a segunda edição Cúpula da Democracia?
Realizada em março de 2023, grande parte da segunda edição da cúpula ocorreu em formato virtual e teve três dias de duração. O presidente estadunidense convidou 121 lideranças mundiais, um número maior do que o da última edição. Entretanto, a cúpula estava mais vazia em relação ao primeiro encontro e ausentes, ainda, lideranças importantes, como: Chile, Argentina, Espanha, Portugal e Brasil.
Outro destaque desta edição, diferente do encontro de 2021, foi que Biden elegeu os líderes de Zâmbia, Costa Rica, Coreia do Sul e Holanda como coanfitriões do evento e, na América Latina, Honduras foi convidada pela primeira vez para participar da reunião. Além disso, países da África que estiveram ausentes em 2021, foram convidados em 2023, como: Tanzânia, Costa do Marfim, Gâmbia, Mauritânia e Moçambique.
A participação brasileira em 2023 estaria na responsabilidade de Lula, porém o presidente, como mencionado, não esteve presente. Entretanto, o presidente enviou uma carta aos organizadores em que menciona eventos recentes do Brasil e a ameaça de uma nova Guerra Fria entre Ocidente liberal e países autocráticos, como Rússia e China.
Dentro das pautas em debate na cúpula, destaca-se a Guerra na Ucrânia e o fundo estadunidense para fortalecer democracias.
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Quanto ao fundo para fortalecimento das democracias, Biden anunciou, em 2023, um financiamento de US$ 690 milhões (R$ 3,5 bilhões) para todo o mundo. Em 2021, anunciou-se cerca de US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) com propósito semelhante, porém o valor anunciado em 2023 ultrapassa esta quantia.
De acordo com Biden, este fundo poderá ajudar a combater a corrupção, apoiar eleições livres e justas, além de desenvolver tecnologias avançadas que possam apoiar governos democráticos.
Quanto à Guerra na Ucrânia, a declaração produzida pela cúpula, na ocasião, levanta uma série de críticas à invasão da Ucrânia pela Rússia:
“Lamentamos as terríveis consequências humanitárias e de direitos humanos da agressão da Federação Russa contra a Ucrânia, incluindo os ataques contínuos contra infraestrutura crítica em toda a Ucrânia com consequências devastadoras para os civis, e expressamos nossa grande preocupação com o alto número de vítimas civis, incluindo mulheres e crianças, o número de deslocados internos e refugiados que precisam de assistência humanitária, e violações e abusos cometidos contra crianças”, diz o documento.
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O texto também menciona a preocupação com o impacto da guerra em questões como: segurança alimentar e energética, proteção nuclear e meio ambiente. Dessa forma, a cúpula passa a exigir que a Rússia retire suas forças militares do território ucraniano imediata, completa e incondicionalmente. Além disso, a declaração pede a responsabilização por crimes que violam o direito internacional.
A cúpula acredita que a declaração possa ser a representação do compromisso dos signatários com a promoção da democracia e fortalecimento das instituições democráticas.
O Brasil não assinou a declaração final da segunda edição da Cúpula da Democracia, entretanto, o Itamaraty acredita que esta recusa não possa criar problemas com os Estados Unidos. Os diplomatas brasileiros afirmam que Washington reconhece e respeita o que eles chamam de política externa independente.
Por que o Brasil deixou de assinar declaração contra a Rússia
Apesar do Brasil não ter assinado a declaração, 76 países assinaram o comunicado, embora 16 tenham apontado discordâncias. Três países não concordam com o parágrafo que cita a Rússia, sendo estes: Índia (membro do BRICS), Armênia e México.
O governo brasileiro avalia que o fórum adequado para discutir o tema da guerra seria a ONU e o seu Conselho de Segurança, não a Cúpula da Democracia, por isso não assinou o texto.
Embora o governo brasileiro tenha recusado assinar a declaração da cúpula, Lula já propôs a criação de um “clube da paz”, que incluiria países a fim de negociar o fim da guerra. Somado a isto, Lula também se opõe ao envio de armas e munições aos ucranianos e à adoção de sanções contra a Rússia.
Em sua carta enviada aos membros da cúpula, Lula coloca o Brasil como negociador da paz neste conflito.
“O Brasil fará a sua parte. Contribuiremos, nos diferentes foros multilaterais e no diálogo entre países, para o fortalecimento da democracia, sempre norteados pelo direito internacional e pelos direitos humanos.”
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Referências:
- Agência Brasil – Cúpula para a Democracia reúne mais de 100 países a partir de hoje
- Folha de São Paulo – Brasil deixa de assinar declaração contra Rússia em Cúpula da Democracia
- Folha de São Paulo – EUA anunciam financiamento em cúpula para democracia vazia
- Poder 360 – Brasil não assina declaração contra Rússia em Cúpula da Democracia
- CNN Brasil – Brasil não assina declaração da Cúpula pela Democracia que condena a Rússia
- UOL – Biden faz 2ª Cúpula pela Democracia em meio a preocupações com Rússia e China
- Diplomacia Business – Promovida pelos Estados Unidos, Cúpula pela Democracia reunirá 110 países
- O Globo – Biden convida Brasil para Cúpula pela Democracia, que visa a isolar China e Rússia
- UOL – Biden consultou Brasil sobre participação em Cúpula da Democracia
