Você pode não saber, mas provavelmente já fez uso de dados abertos em algum momento da sua vida. Usar um aplicativo para ver se o ônibus está chegando, procurar a reputação de uma empresa em um site, ler um infográfico do mapa do crime em um jornal online. Essas ações têm muito mais em comum do que apenas a internet. Todas elas também utilizam dados abertos para compor suas informações. Mas afinal, o que são esses dados abertos?
De acordo com a Open Knowledge International – organização internacional sem fins lucrativos que promove o compartilhamento de informações e a criação de conhecimento livre –, dados abertos são informações públicas ou privadas, disponíveis para serem acessadas ou reutilizadas por qualquer pessoa, para qualquer fim. Para serem considerados abertos, os dados precisam seguir oito princípios com as seguintes características:
- Completos;
- Primários;
- Atuais;
- Acessíveis;
- Processáveis por máquinas;
- Disponíveis a todos, sem exceção;
- Sem proprietário;
- Livres de licença.
DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS
A ideia de dados abertos – principalmente os governamentais – começou a se tornar mais popular a partir de 2009, quando diversos países, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Canadá e Reino Unido, começaram a propor novas iniciativas de abertura de suas informações. Essa noção está diretamente ligada ao conceito de Governo Aberto, que defende que o governo torne públicos dados e informações sobre as atividades governamentais; implemente os mais altos padrões de integridade a seus funcionários; apoie a participação dos cidadãos na tomada de decisões e na formulação de políticas públicas; e aumente o acesso a novas tecnologias para garantir a troca de informações e a participação pública.
O Brasil, membro e co-fundador da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partneship – OGP), possui um portal de dados abertos desde 2012, onde centraliza a busca e o acesso aos dados e às informações públicas. A criação do portal faz parte das ações determinadas no Primeiro Plano de Ação de Governo Aberto, lançado em 2011, ano em que também foi sancionada a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011).
A partir de então, vários estados e municípios também passaram a criar mecanismos para abertura de dados e, em alguns casos, a promover ações e atividades que incentivassem o uso desses dados por organizações e startups, a fim de desenvolver sites e aplicativos para uso dos cidadãos.
FUNÇÕES DOS DADOS ABERTOS
Os dados abertos possuem várias funções e estão mais presentes no dia-a-dia do que você pode imaginar. Definitivamente, você não precisa entrar no portal do governo para fazer uso deles. A ideia de abrir os dados surge principalmente no sentido de disponibilizar informações para que terceiros possam trabalhá-las e disponibilizá-las ao cidadão de forma mais simplificada, dinâmica, intuitiva e acessível.
É o caso, por exemplo, de aplicativos que facilitam o transporte e a mobilidade urbana nas grandes cidades. Em São Paulo, aplicativos que mostram roteiros de ônibus e sua posição em tempo real, como o Moovit e o Cadê o Ônibus?, fazem uso de informações disponibilizadas pela SPTrans – autarquia que gere o transporte público no município. O próprio órgão possui uma área em seu site que fornece os dados do transporte público. A área é destinada principalmente aos desenvolvedores de aplicativos, mas qualquer cidadão pode ter acesso às informações mediante cadastro no site. Já o UseBike reúne dados como a base de paraciclos, mapas de ciclovias da CET e bicicletários dos metrôs em um aplicativo que auxilia os ciclistas a escolher sua rota ou saber onde guardar sua bicicleta.
Além de aplicativos, os dados abertos podem ser usados para construção de sites que facilitam a busca por determinadas informações. O site Reclamações Procon utilizou o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas para criar um site de busca de reclamações com diversos filtros de pesquisa, além de apresentar as informações de maneira mais simplificada e elaborada, utilizando figuras e gráficos.
Utilizando a mesma base de informações do exemplo acima, o Reclamações BR criou uma busca por empresas com suas informações mais relevantes e montou um ranking anual que revela quais empresas mais sofreram reclamações ou tiveram o pior índice de soluções de atendimentos.
O site Ocorrências nas Rodovias Federais mostra todos os acidentes que ocorreram por estado, entre os anos de 2007 e 2012. Utilizando os dados disponibilizados pela Polícia Rodoviária Federal através do Portal Brasileiro de Dados Abertos, o site apresenta gráficos, rankings e estatísticas.
Até mesmo jornais e sites de notícias fazem uso dos dados abertos para compor suas reportagens e criar infográficos. Analisando os boletins de ocorrência do município de São Paulo, disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública, o site do G1 publicou em abril de 2016 um mapa da violência da cidade, infográfico que mostra onde ocorreram os casos de homicídios, latrocínios e violência policial durante o ano de 2015 diretamente no mapa do município.
Leia também: o que é a Lei de Acesso à Informação?
MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
A abertura de dados não traz benefícios apenas aos cidadãos, mas também para a própria administração pública. Os dados podem, por exemplo, aumentar a eficiência do governo, uma vez que, ao tornar as informações públicas, a quantidade de dúvidas da população provavelmente cairá, diminuindo a carga de trabalho de alguns funcionários, que poderão se dedicar a outras atividades. Além disso, as análises e estudos feitos por terceiros auxiliam o governo a avaliar suas políticas públicas e serviços, apontando ao poder público o que não está dando certo e o ajudando a descobrir como e onde devem ser feitas melhorias. Isso também contribui para a eficiência do serviço público e para a redução de custos.
Por fim, o caminho contrário também pode ocorrer: os governos podem fazer uso de dados abertos do setor privado para a melhoria de seus serviços. É o caso do aplicativo de tráfego e navegação Waze, que criou o programa Waze Connected Citizens, uma via de mão dupla para o compartilhamento de informações entre o aplicativo e a administração pública. Com o programa, o Waze agrega e analisa os alertas publicados pelos usuários e fornece aos governos informações detalhadas sobre o tráfego e suas vias. Em contrapartida, o poder público fornece ao aplicativo alertas de obras, vias fechadas ou outras informações de trânsito que serão transmitidas aos cidadãos, criando em conjunto um sistema de mobilidade urbana inteligente e eficaz.
Os dados abertos são, portanto, um ótimo recurso para auxiliar indivíduos, organizações, movimentos sociais e gestão pública a desempenhar e otimizar suas atividades. Seu uso, como afirma o manual dos dados abertos, tem contribuído para o avanço de importantes questões como o empoderamento dos cidadãos, a melhoria na eficiência e efetividade dos serviços governamentais, a medição do impacto de políticas públicas e a criação de novos conhecimentos, a partir da combinação de fontes de dados e informações.
Referências:
Manual dos dados abertos: governo – Open Knowledge International – Portal brasileiro de dados abertos
