Nos debates eleitorais de 2024 foram marcados por um incidente que gerou repercussão: o candidato José Luiz Datena (PSDB) agrediu o candidato Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira durante o debate transmitido pela TV Cultura.
Este episódio, apesar de impactante, não foi o primeiro caso de violência em debates políticos no Brasil, levantando questões sobre o papel dos debates e o comportamento esperando dos candidatos.
Neste texto, vamos discutir quais são os objetivos dos debates eleitorais, quais são as regras, o que é permitido e o que é proibido, além de relembrar alguns casos de brigas televisionadas.
Acompanhe este texto para saber mais!
O que são os debates eleitorais e para que servem?
Os debates eleitorais são momentos da campanha eleitoral nos quais os candidatos apresentam suas propostas para o eleitor e informam como pretendem operacioná-las. Eles são realizados ao vivo pelos meios de comunicação (emissoras de televisão, rádio ou veículos na internet).
Além disso, junto ao horário eleitoral, este serve como vitrine de divulgação de propostas para o eleitor que talvez esteja indeciso, ou aquele que queira se aprofundar nas propostas dos candidatos para tomar uma decisão informada. As temáticas são selecionadas previamente pelo veículo que irá mediar o debate e envolvem questões importantes para o telespectador, como políticas públicas que atingem a vida da população, por exemplo. O objetivo final é auxiliar a escolha do eleitor.
Saiba mais: Debates eleitorais: para quê e para quem
O formato dos debates incluir a presença de um mediador, ou seja, a pessoa que atuará como intermediário entre os candidatos e, de modo geral, será a figura neutra, responsável por garantir que as regras sejam seguidas, organizar a discussão e conduzir as falas dos candidatos.
A Lei das Eleições, a Lei nº 9.504/97, especifica as condições para os debates acontecerem, buscando preservar o princípio de igualdade entre os candidatos do pleito. No entanto, muitas vezes, esses momentos ficaram marcados na história da televisão brasileira por duelos entre candidatos, ora pacíficos, ora mais acalorados.
Todos os candidatos participam dos debates eleitorais?
Na verdade, não.
A Lei das Eleições, no art. 46, determina que apenas os partidos que tiverem, pelo menos, cinco parlamentares no Congresso Nacional deverão ser convidados para participar dos debates eleitorais.
Entretanto, isso não significa que os demais partidos não possam participar. A inclusão de candidatos dos demais partidos é facultativa e só serão convidados se as emissoras decidirem convidá-los.
Regras do debate eleitoral
Esse também é um espaço de campanha, portanto, a legislação eleitoral determina regras para que os debates aconteçam com equidade e ordem. Listamos abaixo algumas destas regras mais importantes:
- Todos os participantes devem ter tratamento igualitário;
- Os candidatos não podem pedir votos explicitamente (exceto no momento designado para isto);
- O convite das emissoras deve ser feito com, pelo menos, três dias de antecedência;
- No caso de debates de candidatos à prefeitura, há duas possibilidades de formato para o evento acontecer: um único debate com todos os candidatos presentes; ou, debates em grupos, em datas distintas, incluindo três candidatos por vez.
Além dessas, há regras mais específicas, como a divisão de blocos do debate, tempo de formulação de perguntas, réplicas, tréplicas e direito de resposta, mas isso varia conforme a emissora que organiza o evento.
De modo geral, ao longo dos debates, os candidatos discutem sobre temas pré-definidos ou escolhidos livremente e as perguntas podem ser feitas entre os próprios candidatos, pela plateia, por jornalistas ou pelos mediadores.
A finalidade é proporcionar um espaço onde os candidatos possam expor suas ideias em um debate pacífico.
O que é permitido e o que é proibido?
Durante o debate, os candidatos se apresentarão ao eleitorado brasileiro para que, assim, a população o conheça melhor e decida qual será o seu voto. Apesar disso, nem sempre é isso que acontece. Vamos entender o que é permitido e o que é proibido durante os debates eleitorais:
É permitido
- Fazer perguntas a outros candidatos;
- Pedir direito de resposta, réplica e tréplica;
- Divulgar suas propostas de campanha, trajetória de vida, as conquistas de seu governo, entre outros;
- Trazer sua opinião sobre temas do debate.
É proibido
- Ofensas pessoais ao candidato adversário, entendidas como calúnia, injúria ou difamação;
- Agressão física ou verbal;
- Fazer uso de recursos visuais em debates em que o candidato ao pleito participa, como adesivos com o número da chapa, por exemplo;
- Utilizar documentos e pastas (dossiês) para chantagear candidatos adversários;
- Fazer uso de palavrões em suas falas.
O candidato que descumprir as regras poderá ser expulso do debate.
Veja também nosso vídeo sobre as maiores tretas dos debates eleitorais brasileiros!
Casos de brigas em debates eleitorais
No histórico das eleições brasileiras, alguns momentos foram marcados por violência verbal ou não-verbal. Antes de apresentar alguns dos casos mais conhecidos, vamos entender o conceito de violência que estamos trabalhando neste texto.
A psicóloga Lívia Sacramento e o doutor em Saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Manuel Rezende, definem violência como um fenômeno que pode se manifestar de diversas formas: mediante atos explícitos, como agressões físicas, ou de maneiras mais sutis, com o uso da violência implícita.
Nos debates eleitorais, já vimos esses dois tipos de comportamentos acontecerem. De “cadeiradas” a “troca de ofensas”, vamos relembrar alguns momentos que fizeram parte deste momento.
Pablo Marçal (PRTB) x José Luiz Datena (PSDB)
Durante o debate entre candidatos à prefeitura de São Paulo, promovido pela TV Cultura, a tensão entre Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB) atingiu seu auge quando Marçal acusou seu adversário de assédio, o que provocou uma reação imediata e agressiva do apresentador, que o chamou de “bandidinho” e “ladrãozinho”.
Mesmo diante dos insultos proferidos pelo Datena, Marçal continuou a sua fala, mencionando que Datena já havia tentado agredi-lo em outro debate, desafiando-o com a frase: “Não é homem para fazer isso”. A provocação resultou em uma cena ainda mais acalorada, com Datena saindo de seu lugar e acertando Marçal com uma cadeira, enquanto o debate ainda estava ao vivo.
Guilherme Boulos (PSOL) x Pablo Marçal (PRTB)
Em outro debate para a prefeitura de São Paulo em 2024, Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB) protagonizaram um momento de tensão que chamou a atenção.
O caso ocorreu após o embate direto entre ambos candidatos. Durante o embate, Marçal tentou provocar Boulos ao retirar uma carteira de trabalho do bolso e colocá-la perto do rosto do adversário. Em resposta, Boulos deu um tapa no documento, demonstrando irritação com a atitude de Marçal.
Dr. Pessôa (PRD) x Francinaldo Leão (PSOL)
Em Teresina, em 2024, durante um debate eleitoral, outro incidente ocorreu entre o candidato Dr. Pessôa (PRD) e o candidato Francinaldo Leão (PSOL) após uma discussão.
Após uma troca acalorada de perguntas, a situação se intensificou quando Dr. Pessôa se aproximou de Leão e o agrediu com uma cabeçada no rosto. O confronto físico ocorreu em meio à discussão, e Leão acusou imediatamente o candidato de violência.
Dr. Pessôa, por sua vez, justificou a agressão alegando que Leão havia cuspido nele durante o debate, o que teria provocado sua reação.
Paulo Maluf (PP) e Leonel Brizola (PDT)
Em 1989, primeira eleição presidencial do Brasil após a Constituição Federal de 1988, foi a disputa que elegeu Fernando Collor de Mello após enfrentar Lula no segundo turno. Porém, antes disso, no primeiro turno, Leonel Brizola (PDT) e Paulo Maluf (PP) protagonizaram um dos debates mais acalorados da campanha.
Sob a mediação da jornalista Marília Gabriela, Paulo Maluf acusou Brizola de ser “desequilibrado” e afirmou que um candidato à presidência deveria ter estabilidade emocional, o que arrancou risos da plateia.
Leonel Brizola, imediatamente, interrompeu Maluf e o chamou de “filhote da ditadura”, intensificando ainda mais a tensão do debate. Este confronto ficou marcado pela troca de farpas que refletia o clima polarizado da política da época.
Veja também: Afinal, o que é ditadura?
Paulo Maluf (PP) x Marta Suplicy (PT)
Na campanha à prefeitura de São Paulo, em 2000, Paulo Maluf (PP) protagonizou um confronto acirrado com Marta Suplicy (PT) durante a disputa pelo pleito. Em um dos momentos mais tensos do debate de segundo turno, Maluf mandou Marta “ficar quietinha”, ao que ela respondeu, dizendo a Maluf para “calar a boca”.
No início do debate, Maluf mencionou o partido de Marta, o PT, afirmando que a gestão petista havia destruído São Paulo, trazendo desemprego e caos. Marta rebateu, acusando Maluf de ter quebrado a cidade com obras superfaturadas. A discussão se intensificou com ambos interrompendo-se constantemente.
No ápice do debate, Marta acusou Maluf de desviar dinheiro público, e ele, por sua vez, criticou a gestão de Erundina e associou o PT à desordem e incompetência. Marta, então, aproveitou para chamar Maluf de mentiroso, dizendo: “Senhor Maluf, você não toma jeito, continua mitômano, mentiroso…”.
A discussão se intensificou tanto que a emissora precisou cortar os microfones de ambos candidatos para interromper as trocas de ofensas.
Franco Montoro (MDB) x Jânio Quadros (PFL)
No debate ao governo de São Paulo, realizado em setembro de 1982, Franco Montoro e Jânio Quadros protagonizaram outro confronto da política paulista. O embate começou com Montoro (MDB), que citou uma fala do ex-ministro de Jânio (PFL), Carlos Lacerda, afirmando que a renúncia inesperada do ex-presidente teria sido mais custosa do que a construção de Brasília, além de ter sido uma das causas que levaram a ditadura militar de 1964.
Jânio, sentiu-se ofendido e reagiu imediatamente, desafiando Montoro a provar suas alegações. Em meio à tensão, Jânio usou uma frase que ficou marcada na história do debate: “O senhor acaba de querer citar as escrituras, valendo-se de Asmodeu ou Satanás”. A referência bíblica e o tom de Jânio inflamaram ainda mais o ambiente.
Montoro, por sua vez, tentou sustentar sua afirmação mostrando o livro “Depoimentos de Carlos Lacerda” como prova de suas declarações. Com isso, a troca de ofensas entre os dois candidatos prosseguiu ao longo do debate.
Lula (PT) x Alckmin (PSDB)
Apesar de dividirem a mesma chapa presidencial nas eleições de 2022, Lula e Alckmin nem sempre estiveram do mesmo lado.
Em outubro de 2006, o debate presidencial de segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin estavam em lados opostos da disputa, e o clima de tensão ficou evidente logo no início, quando Alckmin criticou duramente a ausência de Lula no debate do primeiro turno.
Os ataques vieram de ambos lados e se concentraram principalmente nas acusações em torno do escândalo do Mensalão e casos de corrupção, temas centrais da campanha de Alckmin contra o então presidente. Lula, por sua vez, interrompendo frequentemente seu oponente e utilizando frases como “não seja leviano” e acusou Alckmin de propor privatizar diversas empresas públicas, como a Petrobras e o Banco do Brasil.
Plínio Arruda (PSOL) x qualquer pessoa que estivesse na frente dele
Durante as eleições presidenciais de 2010, o candidato Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, dificilmente passava despercebido nos debates. Ao contrário dos outros candidatos, Plínio usava o sarcasmo e a ironia para alfinetar seus adversários, jornalistas e qualquer um que estivesse envolvido na discussão.
Conforme ele dizia, “O meu jeitão é alegre, ou para ser presidente precisa ser trombudo?”, brincou Plínio em uma de suas participações.
Em um dos debates, Plínio foi utilizou o espaço para apresentar suas críticas. Mencionou Marina Silva, por exemplo, dizendo: “Faz o seguinte, Marina, você não sabe pedir demissão. Você tinha que ter pedido demissão. Você procura conciliar tudo […] Aqui eu vejo bom mocismo, tudo pode ser conciliado, mas nem tudo pode ser conciliado.”
Ao se dirigir à Dilma Rousseff, Plínio foi igualmente crítico: “A senhora declarou que vai ser a mãe dos pobres, o que já é estranho um petista dizer isso”, e completou: “Se a Dilma vivesse com o seu salário mínimo, não tenha dúvida que ia para dois mil reais, isso é o que precisa mudar.” Além disso, ele ainda afirmou que “Dilma é uma pessoa fabricada, ela foi fabricada pela cabeça do Lula”.
Contra José Serra, Plínio questionou sua experiência como professor: “Você não deve ser um bom professor, não, porque não deu resultado”, disparou.
A atuação de Plínio no debate viralizou no X, antigo Twitter, e sua postura rendeu-lhe milhares de seguidores nas redes sociais.
Luciana Genro (PSOL) x Aécio Neves (PSDB)
No debate presidencial de 2014, outro embate ocorreu entre Aécio Neves e Luciana Genro. O confronto começou quando Aécio acusou Luciana de agir como uma “linha auxiliar” do PT, insinuando que suas críticas ao PSDB favoreciam o partido adversário.
Além disso, Aécio direcionou sua fala à Luciana dizendo “Luciana, não seja leviana. Você está aqui como candidata à presidência da República, você não deve ofender os outros sem conhecer do que está falando.” Em resposta, Luciana não respondeu: “O senhor, falando do PT, é o sujo falando do mal lavado.”
A discussão aumento quando Luciana rebateu a acusação de Aécio dizendo: “Com todo respeito, linha auxiliar do PT uma ‘ova’, candidato Aécio.” A troca de farpas seguiu, culminando na frase de Genro “Você não levante o dedo para mim.
E aí, conhece outro caso de embate entre candidatos em debates eleitorais? Conte para a gente nos comentários!
Referências
- Politize! – Como os debates eleitorais funcionam?
- Unale – A importância do debate eleitoral entre os candidatos
- Gazeta do Povo – Debate da TV Cultura proíbe boné e prevê expulsão de candidato desrespeitoso
- NDmais – Cadeirada, tapa, cabeçada: confira barracos em debates eleitorais protagonizados por candidatos
- UOL – De ‘cala a boca’ a cabeçada: as confusões em debates eleitorais
- Lívia de Tartari e Sacramento1; Manuel Morgado Rezende – Violências: lembrando alguns conceitos
- Suzana Santos Libardi e Lucia Rabello de Castro – Violências “sutis”: jovens e grupos de pares na escola
