O que é desenvolvimentismo? Entenda suas características

Você já ouviu falar em desenvolvimentismo? Conseguiria dizer se um governo é ou não desenvolvimentista? Bem, desenvolvimentismo é uma política adotada pelo governo com o objetivo de proporcionar crescimento econômico.

Porém, nem toda política de promoção do crescimento econômico é política desenvolvimentista. Isso porque o conceito envolve características bem específicas. E são exatamente esses critérios que vamos tratar nesse texto.

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Afinal, o que é desenvolvimentismo?

Os critérios para dizer se uma política é ou não desenvolvimentista são expostos na seguinte citação:

“[E]ntende-se por desenvolvimentismo a política econômica formulada e/ou executada, de forma deliberada, por governos (nacionais ou subnacionais) para, através do crescimento da produção e da produtividade, sob a liderança do setor industrial, transformar a sociedade com vistas a alcançar fins desejáveis, destacadamente a superação de seus problemas econômicos e sociais, dentro dos marcos institucionais do sistema capitalista” (FONSECA, 2014, p. 40, grifo nosso).

Parece uma definição complexa, mas vamos analisá-la em detalhes.

O conceito de desenvolvimentismo abarca a ideia de que o subdesenvolvimento é um fenômeno histórico e que poderia ser revertido. Essa seria uma das principais razões de existência do desenvolvimentismo: reverter o subdesenvolvimento. Por isso, na definição é colocado a questão de superação de problemas econômicos e sociais.

Mas como seria realizada essa reversão? Por meio da adoção deliberada de política econômica por parte dos governos para atingir objetivos esperados.

Por trás disso, está a percepção de que a superação do atraso não ocorreria espontaneamente pelas vias do mercado. A transição para uma economia avançada só pelo livre mercado demandaria tempo, além de não ser suficiente para que a indústria de países em desenvolvimento competissem com as indústrias de países desenvolvidos.

Para os desenvolvimentistas, o livre mercado sozinho não seria suficiente para superar o subdesenvolvimento. O Estado deveria agir de forma a acelerar o crescimento econômico e a propiciar as condições necessárias para a transição para uma economia avançada.

Veja também nosso vídeo sobre livre mercado!

Outro ponto importante da definição é que o desenvolvimentismo não vai contra o capitalismo. Pelo contrário: busca tornar um país próximo de uma economia avançada dentro do sistema capitalista. Só que para isso se pauta na ação do Estado e não somente pelas ações do livre mercado.

Até aqui temos que desenvolvimentismo é adoção de política econômica para acelerar o crescimento econômico dentro dos marcos do capitalismo. Tem ainda um outro ponto central na definição que precisa ser explicado.

O crescimento econômico deve ser promovido pelo setor industrial. Esse é o ponto principal para determinar se um país é desenvolvimentista ou não. Não é adoção de qualquer política econômica com vistas ao crescimento industrial: é adoção de políticas com vistas à transformação estrutural e tecnológica daquele país. Ou seja, com foco no setor produtivo e na industrialização do país.

O que é necessário para determinar se um governo é desenvolvimentista é há um projeto nacional de industrialização pautado em práticas intervencionistas.

Desenvolvimentismo e intervencionismo: é a mesma coisa?

Desenvolvimentismo é intervencionista? Sim, o desenvolvimentismo é considerado uma prática intervencionista, assim como o socialismo e o keynesianismo também são intervencionistas.

Na realidade, praticamente todas as ideologias e teorias econômicas possuem certo grau de intervenção, isto é, delegam certo papel ao Estado na condução da economia e da política econômica. A exceção é o liberalismo clássico que preza pelo Estado Mínimo e, por isso, não é intervencionista.

É importante focar nessa questão do intervencionismo porque há uma tendência em considerar qualquer medida de intervenção estatal como desenvolvimentista. Mas o desenvolvimentismo é uma política bem definida: crescimento econômico por meio da industrialização.

Dessa forma, adotar práticas intervencionistas com foco em políticas sociais e de redistribuição de renda não é suficiente para dizer se um governo é desenvolvimentista. Tem que adotar políticas para reverter a defasagem tecnológica e produtiva da indústria do país.

Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) foram desenvolvimentistas?

Agora, fica a pergunta: os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) foram desenvolvimentistas? Dilma, por exemplo, adotou várias medidas intervencionistas. Mas elas foram desenvolvimentistas?

De fato, houve o retorno de políticas industriais nos governos PT. Durante Dilma e Lula foram adotadas políticas industriais, como a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior de 2004, a Política de Desenvolvimento Produtivo de 2008 e o Plano Brasil Maior de 2011.

Veja também: Lulismo: O que é esse fenômeno político brasileiro?

Só que mesmo que essas políticas industriais tenham sido adotadas, elas não proporcionaram avanços tecnológicos nos setores industriais. O Brasil continuou sendo um país de setores de baixa e média intensidade tecnológica.

Mais ainda: durante os governos PT o processo de desindustrialização se aprofundou ainda mais. Ou seja, a estrutura produtiva do país permaneceu a mesma: baseada em exportação de commodities e produtos de baixo valor agregado.

Além disso, na “Carta ao povo brasileiro” de 2002, Lula se comprometeu em manter o tripé macroeconômico neoliberal, adotado desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Por serem diretrizes neoliberais e com reduzida intervenção estatal, torna-se ainda mais difícil associar os governos PT como desenvolvimentistas.

Por isso, os governos do PT não foram, na prática, desenvolvimentistas, conforme a definição de Fonseca (2014) que trabalhamos até aqui. Para ter sido, deveria ter havido uma reversão do processo de desindustrialização e uma mudança na estrutura produtiva do país. Alguns analistas até consideram que os governos PT praticaram um desenvolvimentismo capenga.

Veja também nosso vídeo sobre o Partido dos Trabalhadores!

Desenvolvimentismo é necessário para crescimento econômico?

O desenvolvimentismo coloca o setor industrial como central para o país se tornar uma economia avançada. Mas essa posição não é unânime. Na realidade, há divergências quanto a isso. E uma posição divergente é oferecida pelo liberalismo econômico.

O liberalismo econômico argumenta que não há evidência de que o setor industrial deva ser colocado como chave para o crescimento econômico de um país. Na realidade, o setor industrial não teria vantagens se comparado com os outros setores da economia, seja o setor de serviços ou até mesmo o setor primário.

Por isso, não haveria motivos para colocar a indústria em uma posição superior aos outros setores da economia.

O liberalismo econômico defende o livre mercado e a baixa intervenção do Estado como chaves para o crescimento econômico. Isso porque não seriam as políticas industriais que melhor alocariam os recursos, mas sim a própria dinâmica de mercado.

E aí, entendeu agora o que é desenvolvimentismo? Saberia dizer se um governo adota ou não políticas desenvolvimentistas? Deixe suas dúvidas nos comentários!

Referências:

• BBC – Mais obras e auxílio social: o ‘desenvolvimentismo’ econômico que aproxima Bolsonaro do PT
• Folha de São Paulo – Indústria e câmbio, a missão
• FONSECA, P. C. D. Desenvolvimentismo: a construção do conceito. Texto para discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro, 2015.
• FONSECA, P. C. D. .; AREND, M. .; GUERRERO, G. A. Política econômica, instituições e classes sociais: os governos do partido dos trabalhadores no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 29, n. 3, p. 779–809, 2020.
• Fundação Perseu Abramo – Carta ao povo brasileiro
• LISBOA, M. B; PESSOA, S. Crítica ao novo-desenvolvimentismo. Cadernos do Desenvolvimento, v. 11, 2016.
• Politize! – Estado Mínimo: o que é?
• Politize! – Keynesianismo ou Liberalismo: dois caminhos possíveis em cenários de crise?
• Politize! – Liberalismo: entenda essa corrente política
• Politize! – O que é socialismo?
• Politize! – Tripé macroeconômico: o que é
• VIEIRA, P., OURIQUES, H., AREND, M. A posição do Brasil frente à Indústria 4.0: mais uma evidência de rebaixamento para a periferia?. OIKOS (Rio de Janeiro), 19, jan. 2021.