Governo do Pará na apreensão de madeira de desmatamento ilegal (Fonte: Ronan Frias Semas/Fotos Públicas).
Você acompanha a situação do desmatamento no Brasil? O país possui a segunda maior cobertura vegetal do planeta, entretanto, também é um dos campeões de desflorestamento. Assim, pela importância das florestas brasileiras ao ecossistema, o cenário do país passou a ser uma pauta global de meio ambiente.
Neste post, o Politize! te mostra os principais dados do desmatamento no Brasil, os esforços do Estado nesta pauta e as perspectivas para o meio ambiente.
Por que o desmatamento é uma pauta global?
O desmatamento representa uma das maiores questões globais sobre o uso da terra. Hoje, 31% da superfície terrestre do planeta é coberto por florestas. É por meio delas que processos vitais para a humanidade ocorrem, como a purificação do ar e da água – as florestas são responsáveis pela regulação de cerca de 57% das águas doces superficiais do mundo.
Para além disso, o desmatamento coloca em risco a diversidade biológica mundial. Afinal, pelo menos 80% das espécies terrestres vivem em florestas.
Ainda, de acordo com as Nações Unidas, a degradação de florestas é a principal fonte de emissões de carbono em países em desenvolvimento e menos desenvolvidos – 35% e 65% das emissões de carbono, respectivamente.
De acordo com um estudo da FAO, entre 2010 a 2015, a área de floresta natural no mundo diminuiu 6,5 milhões de hectares por ano. Apesar de essa cifra ter diminuído em relação ao período de 1990-2000, ainda é necessário prestar atenção aos fatores agravantes do desmatamento.
As causas do desmatamento
As duas principais causas do desmatamento florestal são a agropecuária e o corte ilegal de árvores. De acordo com a organização Florest Trends, estima-se que a agricultura comercial seja responsável por 70% da destruição de florestas em países tropicais e subtropicais.
Entre os tipos de commodities ligados ao desmatamento estão o óleo de palma, soja, madeira e gado. Vale lembrar que tais commodities estão presentes em uma grande maioria dos produtos consumidos atualmente.
Para além disso, fatores como a urbanização, a agricultura itinerante e os incêndios também podem estar entre as causas de perda florestal.
Agora, vamos pensar em mais dados sobre o desmatamento no Brasil?
Quer entender mais sobre a Lei de Crimes Ambientais? Confira o conteúdo do Projeto Direito ao Desenvolvimento: O que é a Lei de Crimes Ambientais? Entenda a relação com o ODS 15!
O desmatamento no Brasil
De acordo com os dados da Global Forest Watch, o Brasil perdeu 53.8 milhões de hectares de cobertura arbórea entre 2001 e 2018. Isso significa uma redução de 10% da área florestal desde 2000.
No período, estima-se que 66% desta perda ocorreu devido a fatores de urbanização e de agropecuária para fins comerciais.
Mas quais regiões estão sendo consideradas nessa análise? Predominantemente, considera-se a área da Amazônia Legal – afinal, é a principal área florestal do país! Entretanto, os dados também consideram a extensão da Mata Atlântica e do Cerrado brasileiro. Bom, além dos dados apresentados aqui
Bom, além dos dados apresentados aqui, o governo brasileiro também possui órgãos oficiais que fazem o trabalho de fiscalizar o desmatamento em território nacional – como o INPE. Vamos conhecer um pouco dos dados liberados pelo Instituto?
O balanço do governo brasileiro sobre o desmatamento
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Desde 1988, faz o monitoramento dos diversos biomas nacionais. Ainda assim, o principal projeto do Instituto está relacionado ao monitoramento do desmatamento na Amazônia Legal.
Por meio dos sistemas PRODES (Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira) e DETER (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), o instituto gera taxas de desmatamento anual e alertas diários de fiscalização da Amazônia respectivamente.
Assim, em termos anuais, entre 2018-2019, os dados mostraram um aumento de 29,54% de área desmatada com relação ao período anterior (2017-2018). Isso representou uma área de 9.762km² de desflorestamento.
Como pode ser visto no mapa abaixo, o Pará é nos últimos anos o estado com maior índice de desmatamento da Amazônia Legal.
Além deste dado, em julho de 2019, o INPE divulgou um aumento de 278% no número de alertas para área devastada na Amazônia em comparação ao mês de julho de 2018.
Atenção: isso não significa um aumento desta magnitude no desflorestamento de fato. Estes dados servem para medir suspeitas de extração de madeira em “tempo real” e ajudar a fiscalização por órgãos como o IBAMA.
Apesar de que não necessariamente serão concretizados como áreas desmatadas, tais alertas apresentam um cenário alarmante para o país.
Taxa anual de desmatamento no Brasil (Fonte: INPE).
Taxa anual de desmatamento no Brasil por estados (Fonte: INPE)
Com os números crescendo em relação ao desflorestamento, alguns impactos já podem ser vistos no Brasil.
O desmatamento traz consequências?
Bom, já foi visto alguns motivos pelos quais essa questão é uma pauta ambiental de interesse global. No Brasil, alguns especialistas também já apontam consequências concretas do desmatamento para a sociedade.
Em 2019, um dado divulgado pelo Programa Queimadas do INPE trouxe esse assunto em foco: de 2018 (jan-ago) para 2019 (jan-ago) houve um aumento de 84% de focos de queimada no país. Nesse sentido é levado em consideração que o aumento das queimadas é uma resultante das altas de desmatamento vistas nos últimos dados, já que somente por um processo climático externo isso não ocorreria.
Outro impacto que esses dados apontam é da destruição de áreas ambientais protegidas. Enquanto estas áreas deveriam ser reservas de conservação de biomas e recursos naturais, o aumento do desmatamento ameaça a preservação de tais lugares. Vamos ver um pouco mais sobre estas áreas?
Unidades de Conservação Ambiental e Terras Indígenas
Áreas protegidas são áreas declaradas sob a proteção legal do Estado para fins de preservação ambiental. Segundo o relatório da ONU (2014), as áreas protegidas cobrem apenas 15% da área terrestre global e 3,4% da área oceânica.
Bom, comumente é referido a estas áreas como Unidades de Conservação Federal ou Estadual (UCs). Entretanto, no Brasil, as Terras Indígenas (TIs) também podem ser vistas como áreas de proteção por algumas pesquisas.
Isso porque, pelo reconhecimento da demarcação de terras indígenas, estipula-se o direito de tais povos às suas terras de ocupação tradicional. Sendo assim, são áreas de propriedade da União, habitadas por povos indígenas e de usufruto exclusivo por estes povos.
De acordo com o Instituto Socioambiental, em 2018, apesar de o desmatamento em Terras Indígenas ter continuado concentrado em poucos territórios, os números aceleraram. Entre agosto de 2017 e julho de 2018, o desmatamento total nestas terras saltou 124% com relação ao período anterior.
Além disso, de acordo com os dados do INPE – considerando somente as queimadas ocorridas no período de agosto de 2019 – 25 UCs e 24 TIs foram atingidas.
Então, se o desmatamento é um tema relevante ao meio ambiente, quais esforços o Brasil tem feito?
Como os governos têm tratado o problema do desmatamento?
Uma das primeiras grandes iniciativas para o combate do desmatamento no Brasil ocorreu em 2004. Durante o governo Lula, foi lançado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. O projeto buscou vincular 12 órgãos federais em atividades de fiscalização e licenciamento ambiental.
Inclusive, foi a partir deste projeto que nasceram os vínculos de colaboração entre o INPE e o IBAMA.
Outro projeto é o Fundo Amazônia. Anunciado durante a COP-13, em 2007, a iniciativa surgiu com o objetivo de arrecadar junto aos países desenvolvidos recursos financeiros para a conservação da Amazônia.
O Fundo financia não somente projetos de pesquisa, mas também é direcionado para a fiscalização e o combate do desmatamento ilegal realizado pelo IBAMA, Força Nacional e outras autoridades de segurança e do meio ambiente. Durante anos, os governos da Noruega e da Alemanha foram os principais contribuidores do fundo.
Essas medidas geraram resultados: em 2014, a ONU chegou a considerar o Brasil como exemplo de sucesso na redução do desmatamento.
Entretanto, a partir de 2019, algumas mudanças podem ocorrer nestes projetos.
Uma nova abordagem para o desmatamento no Brasil?
No início de 2019, os dados de monitoramento do desmatamento no Brasil – divulgados pelo INPE – motivou uma instabilidade no governo de Jair Bolsonaro. O presidente e sua equipe apontaram falhas no controle da devastação da Amazônia.
Em coletiva de imprensa, o Ministro do Meio Ambiente – Ricardo Salles – alegou que os dados apresentados pelo INPE eram sensacionalistas e não condiziam com a realidade. Ainda, de acordo com o presidente Bolsonaro, o Instituto foi irresponsável na divulgação dos dados e ainda prejudicaram a imagem do país. Como resultado, o presidente do INPE foi demitido.
A partir de agosto do mesmo ano, o governou anunciou testes com um sistema privado de monitoramento da floresta Amazônica.
Para além desta questão, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, demonstrou a intenção de ampliar as atividades econômicas na Amazônia. De acordo com o Ministro,
Entendemos que existem vários aspectos da preservação da Amazônia que podem ser melhorados, principalmente os que dizem respeito ao dinamismo econômico […] Qualquer atividade ilegal é consequência de ausência de alternativa econômica para quem vive dentro ou no entorno da Amazônia.
O Ministro também tem se posicionado a favor da reestruturação do Fundo Amazônia. Com a extinção do comitê orientador do Fundo – responsável por estabelecer critérios de aplicação dos recursos na Amazônia – nenhum projeto foi aprovado para financiamento até a metade de 2019.
Entretanto, essas mudanças foram criticadas em nível internacional como uma falta de comprometimento do governo brasileiro com o meio ambiente.
De acordo com Douglas Moron – diretor do Laboratório de Ciências Biosféricas de Voos Espaciais da NASA,
O INPE sempre atuou de forma extremamente técnica e cuidadosa. A demissão de Ricardo Galvão é significativamente alarmante. Não acredito que o presidente Jair Bolsonaro duvide dos dados produzidos pelo INPE, como diz. Na verdade, para ele, são inconvenientes. Os dados são inquestionáveis
Além disso – como resposta ao posicionamento do governo Bolsonaro ao meio ambiente – a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses ao Fundo Amazônia – juntos os países contribuíram com mais de 90% da reserva total do Fundo.
Como você pode ver, o desmatamento é uma pauta de interesse mundial. Mesmo quando o assunto é o desmatamento no Brasil diversos atores nacionais e internacionais estão envolvidos na questão.
REFERÊNCIAS:
FAO: Global Forest Resources Assessment 2015
World Wild Life: Deforestation and Forest Degradation
Ministério do Meio Ambiente: Governo Anuncia Medidas de Combate ao Desmatamento
