Dezembro de 2018 chegou e com ele o fim do ano, mas também uma nova retrospectiva Politize!. Pronto para relembrar o que aconteceu no mês que passou? Vem com a gente!
Se você preferir, também pode conferir este conteúdo em formato de vídeo:
1. O atirador de Campinas
Em 11 de dezembro de 2018 um atirador matou cinco pessoas durante uma missa realizada na cidade de Campinas (SP). Após o ataque, Euler Fernando Grandolpho – autor do crime – cometeu suicídio.
Segundo a Polícia Civil, Euler tinha histórico de depressão e mania de perseguição. Desempregado desde 2015, o atirador morava com o pai e não tinha relação com as vítimas. A motivação do crime ainda é investigada.
Conforme relatado em reportagem do G1, há indicações de que Euler tentou comprar a arma utilizada no ataque no Brasil, o que não foi possível. A polícia investiga se a aquisição foi realizada no Paraguai, já que trechos do diário do atirador relatam uma viagem ao país vizinho.
Além de causar espanto, o atentado reacendeu a discussão sobre alterações no Estatuto do Desarmamento, algo que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) defende. Durante sua campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu flexibilizar o processo para compra de armas.
Saiba mais com o Politize!:
2. Foi o fim do Escola Sem Partido?
Também em 11 de dezembro de 2018, o Projeto de Lei Escola Sem Partido foi arquivado na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão especial da Câmara para a discussão do projeto, Marcos Rogério (DEM), após 12 tentativas de votação.
Segundo o deputado, “quem está sepultando o projeto nesta legislatura não é a oposição. Quem não está deliberando é quem tem maioria neste parlamento – que não comparece”. A fala baseia-se no fato de que os parlamentares contrários ao Escola Sem Partido eram os que permaneciam em peso nas reuniões. Já os favoráveis ao Projeto de Lei compareciam apenas por algumas horas e depois se ausentavam por conta de outras tarefas.
Então foi o fim do Escola Sem Partido? Não. Depois que os deputados federais voltarem do recesso, no início de fevereiro de 2019, o Projeto de Lei poderá ser desarquivado a pedido de seu autor ou de outro PL que tramita em conjunto com o Escola Sem Partido. Caso isso aconteça, a tramitação do projeto – suas discussões e votação – será iniciada do zero e ficará a cargo de uma nova comissão especial.
O Escola Sem Partido ainda vai dar o que falar, então fique por dentro:
- Escola Sem Partido: entenda a polêmica.
- Por que um projeto de lei pode demorar 20 anos para ser aprovado?
- Processo Legislativo: quem pode criar um projeto de lei?
- Projeto Escola Sem Partido: seis argumentos contra e a favor.
3. O encontro do G20
Em dezembro de 2018, o G20 – grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia – se reuniu em Buenos Aires, capital da Argentina. Do encontro, dois pontos se destacaram:
Macron e seu recado a Bolsonaro
O presidente francês, Emmanuel Macron, falou durante o G20 sobre o possível acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que é negociado há quase 20 anos. Para o chefe de Estado, o sucesso das negociações depende das políticas adotadas por Jair Bolsonaro (PSL) em seu governo.
O recado foi dado após Bolsonaro sinalizar várias vezes sobre uma possível saída do Brasil do Acordo de Paris. Segundo o presidente eleito, “se não mudar, sai fora. Por que temos de ficar? É um acordo possivelmente danoso para a nossa soberania”. A posição de Bolsonaro é contrária à de Macron, que tem como prioridade políticas de respeito ao meio ambiente.
Durante o G20, o presidente francês afirmou não ser a favor de assinar acordos comerciais com Estados que não respeitem o Acordo de Paris.
Seria o fim da rivalidade entre China e Estados Unidos
A reunião mais importante do encontro do G20 foi entre o presidente estadunidense Donald Trump e o líder chinês Xi Jinping. Da conversa surgiu uma trégua na guerra comercial travada pelos dois países.
Foi acordado que os Estados Unidos não ampliaria a lista de produtos tarifados enquanto a China passará a comprar mais dos norte-americanos. Trump deu um prazo de 90 dias para que um acordo comercial entre as potências fosse assinado. Caso o tempo não for respeitado, os estadunidenses retaliarão com mais impostos.
Apesar de o acordo ter gerado otimismo em boa parte dos países, o Brasil não entrou nessa lista. Isso porque uma aproximação comercial entre China e Estados Unidos pode prejudicar os exportadores brasileiros. Atualmente, os chineses compram do Brasil produtos também fabricados pelos norte-americanos – com soja, milho, carne e aviões. Caso os orientais se comprometam a comprar mais do país governado por Trump, o impacto na economia brasileira pode ser grande.
O fato de o presidente eleito Jair Bolsonaro indicar um alinhamento da política externa brasileira com a dos Estados Unidos pode desagradar a China. Isso geraria um impacto econômico em nosso país, algo já apontado pelo próprio governo de Xi Jinping em resposta às críticas feitas por Bolsonaro aos chineses.
Entenda melhor a questão com o Politize!:
- Acordo de Paris: o que é?
- Briga de gigantes: as relações entre EUA e China.
- Comércio Brasil-China: neocolonialismo chinês ou relação de mercado?
- Mercosul: conheça o funcionamento do bloco econômico.
- O que é o G20?
- Por que as exportações são importantes para o Brasil?
4. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Ainda em dezembro de 2018, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) relatou uma movimentação atípica na conta de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL). O policial militar (PM) Fabrício de Queiroz, que trabalhou para o filho do presidente eleito até outubro de 2018, movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
Mas por que a atividade foi considerada “atípica”? O Coaf explicou que as movimentações são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Isso foi descoberto quando o Coaf, a pedido dos procuradores gerais da República, investigou todos os (ex-)funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) citados em transações financeiras suspeitas.
Há mais um fator que fez o caso ser amplamente noticiado: um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Sobre isso, Bolsonaro afirmou que o valor era referente a uma parcela do pagamento de um empréstimo dado pelos Bolsonaro a Fabrício de Queiroz.
Chamado pelo Ministério Público para prestar depoimento no dia 19 de dezembro de 2018, Queiroz não compareceu. Seus advogados alegaram problemas de saúde. A audiência foi remarcada para dia 21 do mesmo mês e, novamente, o PM não apareceu. Segundo os advogados, ele foi internado.
É sempre bom saber mais! Aprenda com a gente:
5. Deu a louca no judiciário?
No dia 19 de dezembro de 2018 o judiciário foi responsável por movimentar os canais de notícia. O fato se deveu à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marcos Aurélio, de que presos cumprindo pena após a condenação em segunda instância deveriam ser soltos.
A decisão foi pautada na demora que o STF teria em julgar definitivamente a questão e também na Constituição de 1988. Segundo nossa Carta Magna, uma pessoa apenas é tida como culpada quando o caso transita em julgado. Em outras palavras, a condenação não deveria acontecer antes que todos os recursos do investigado se esgotassem.
Contudo, a partir de 2016 o STF passou a antecipar a pena em segunda instância como forma de combater a impunidade.
Mas por que isso gerou tanta comoção? Acontece que a determinação de Marcos Aurélio possibilitaria que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva entrassem com pedido de liberdade. Afinal, o petista foi condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá. Ora, foi isso mesmo que aconteceu: 48 minutos após a decisão de Marcos Aurélio, o pedido de soltura foi feito.
Contudo, a Procuradoria-Geral da República logo recorreu à decisão e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a liminar de Marcos Aurélio no mesmo dia. Assim, permanece preso e o debate sobre as prisões em segunda instância fica para o próximo ano.
Saiba mais em:
6. Mais uma? A intervenção federal em Roraima
Em decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de dezembro de 2018, posteriormente aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, estabeleceu-se uma intervenção federal em Roraima. A ação deverá acabar já em 31 de dezembro deste ano.
A ação tem objetivo de pacificar o estado, que passa por dificuldades financeiras que levaram a greves de agentes penitenciários civis por conta do atraso nos salários. A Polícia Militar roraimense também chegou a bloquear as formas de acesso aos batalhões em protesto.
Assim, a intervenção federal em Roraima será total, diferentemente daquela acontecendo no Rio de Janeiro – que abrange apenas a área de segurança pública. Em Roraima, a governadora (PP) foi afastada e o controle do estado passado ao governador eleito e agora interventor, Antônio Denarium (PSL). Além disso, foi aprovado o repasse de R$ 225 milhões para a unidade federativa.
- 4 causas para a crise do sistema prisional brasileiro.
- Intervenção federal ou intervenção militar? Saiba a diferença.
- Privatização dos presídios é a solução para o Brasil?
- Venezuelanos no Brasil: entenda o fluxo migratório?
Conseguiu entender como foi dezembro de 2018? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política. 🙂
Referências do texto:
[Newsletter] Canal Meio
[Newsletter] Jornal Nexo
Agência Brasil – Bolsonaro diz que “pode sair fora” do Acordo de Paris
Brasil – Entenda a intervenção federal em Roraima
Estadão – Advogados de Queiroz alegam questões de saúde e MP remarca audiência
Estadão – Cheque de ex-assessor de Flávio a Michelle é pagamento de dívida, diz Bolsonaro
Estadão – Coaf relata conta de ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Folha de S. Paulo – Macron vê Bolsonaro como obstáculo a acordo entre União Europeia e Mercosul
G1 – Ataque na Catedral: veja quem é o atirador
G1 – Comissão da Escola Sem Partido encerra trabalhos sem votar parecer; projeto será arquivado
G1 – Polícia Civil investiga se atirador da Catedral de Campinas comprou armas no Paraguai
NY Times – U.S. and China Call Truce in Trade War
O GLOBO – Projeto do Escola sem Partido é arquivado em comissão da Câmara
UOL – China faz alerta a Bolsonaro e diz que ‘custo’ pode ser grande ao Brasil
