Você sabe qual é a diferença entre a Primeira Turma e Segunda Turma do STF?
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o mais alto órgão do poder judiciário brasileiro, composto por 11 ministros. No entanto, para garantir maior celeridade nos julgamentos, o STF se divide em duas turmas, cada uma composta por cinco ministros (o presidente da Corte fica de fora).
Neste texto, vamos explicar as principais distinções, características e casos que envolvem essas Turmas.
Afinal, qual é a diferença entre a primeira e a segunda turma do STF?
Na prática, as Turmas do STF são divididas para agilizar os julgamentos, a fim de evitar que os processos se acumulem. Nesse sentido, embora o STF funcione como uma unidade no plenário, com a presença dos onze ministros, ele se divide em dois colegiados menores, as Turmas, para julgamentos que não exigem a presença de todos.
Além disso, para um processo ser julgado nos pequenos colegiados, ele não pode demandar a declaração de inconstitucionalidade de leis, pois isso compete somente ao Plenário.
Embora próximas, as duas turmas frequentemente tomam decisões muito diferentes sobre os mesmos assuntos, levando à percepção de que existem dois tribunais distintos dentro do STF.
Exemplo de casos
As diferenças nas decisões das turmas ficam claras em diversos casos. Um exemplo ocorreu no julgamento sobre furtos, no qual as turmas adotaram posturas distintas.
Em 11 de setembro de 2018, a Primeira Turma manteve a condenação de um réu que tentou furtar um par de tênis e 19 garrafas de cerveja vazias, avaliadas em R$ 34,25. A Defensoria Pública argumentou que o réu deveria ser absolvido, com base no princípio da insignificância, mas o argumento não foi aceito, pois o réu era reincidente.
A Primeira Turma, então, decidiu reduzir a pena de 1 ano e 10 meses para onze meses, além de autorizar a substituição da pena por prestação de serviços à comunidade.
Em contraste, no dia 12 de novembro do mesmo ano, a Segunda Turma decidiu, no julgamento de outro caso de furto, absolver um réu acusado de tentar furtar itens avaliados em R$ 30, como um frasco de desodorante e um sabonete líquido.
Nesse caso, a Segunda Turma considerou o princípio da insignificância aplicável, mesmo com a reincidência do réu, contrariando a postura mais severa da Primeira Turma.
Veja também nosso vídeo sobre Alexandre de Moraes!
Quem compõe e Primeira Turma?
A composição da Primeira Turma inclui os seguintes ministros:
- Ministro Cristiano Zanin – Presidente
- Ministra Cármen Lúcia
- Ministro Luiz Fux
- Ministro Alexandre de Moraes
Ministro Flávio Dino
Quem compõe a Segunda Turma?
A Segunda Turma, por sua vez, é formada pelos seguintes ministros:
- Ministro Edson Fachin – Presidente
- Ministro Gilmar Mendes
- Ministro Dias Toffoli
- Ministro Nunes Marques
- Ministro André Mendonça
E aí, entendeu a diferença entre a primeira e a segunda turma do STF? Deixe suas dúvidas e opiniões nos comentários!
