Diplomacia Presidencial se resume a passeios internacionais?

Atualmente, com a ascensão das mídias sociais, assuntos envolvendo a diplomacia presidencial chamam atenção do interesse popular. A imagem externa do país pela representação do presidente passou a ser mais presente nas relações políticas, substituindo o foco sobre as Instituições diplomáticas como o Ministério das Relações Exteriores.

Você têm dúvidas sobre como a Diplomacia Presidencial afeta a política? Acompanhe esse texto e saiba mais!

Veja também nosso vídeo sobre o que faz um presidente!

O que é Diplomacia Presidencial?

As práticas diplomáticas se caracterizam por relações internacionais, econômicas, políticas e socioculturais entre os países. A origem das práticas de diplomacia presidenciais, também chamadas de diplomacia de cúpula, iniciam-se quando os Estados tornam-se independentes como Estado-Nação soberano.

Especificamente, foi com o governo de Roosevelt dos Estados Unidos de 1901 a 1909 que a Diplomacia Presidencial passou a ser uma política expandida para outros países. Marcamos desta forma, o século XX como o início da valorização das práticas de política externa.

Na história política brasileira, após o início da ditadura (em 1964), só se voltou a levar em consideração a política externa brasileira a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso ( 1995-2002). Para Danese (1998), quando o presidente tem uma participação ativa, pessoal e efetiva na concepção e execução da Política Externa se executa a Diplomacia Presidencial.

Para se entender de fato o que é diplomacia presidencial é necessário diferenciá-la da diplomacia tradicional. Uma diplomacia tradicional se caracterizou em quarenta anos de república no Brasil como: negociação discreta e gestão reservada.

Presenciamos a diplomacia presidencial, quando o presidente faz mais que o tradicional, ou seja, utiliza o movimento da diplomacia como um “marketing” de seu governo, visando a opinião pública, as forças partidárias e a imprensa. Os atos de seu interesse só passam a fazer sentido em função das forças midiáticas que notificaram a ação diplomática.

Danese define os graus da diplomacia presidencial como sendo:

• Diplomacia Presidencial grau 0: neste grau, o presidente é estático, sendo que não se envolve com assuntos diplomáticos além do protocolo;
• Diplomacia presidencial grau 1: presidente com postura reativa. Age como liderança que apenas corresponde a estímulos de demandas;
• Diplomacia presidencial grau 2: o presidente torna-se ativo nas decisões diplomáticas;
• Diplomacia presidencial grau 3: o presidente assume o protagonismo da política externa. Neste grau, o presidente passa a ter responsabilidade pelos resultados das ações diplomáticas.

São três os modelos de diplomacia presidencial:

• A condução pessoal do processo decisório de Política externa: quando o governo age para além do protocolo. São elementos: capacidade, interesse, conhecimento, sentido de oportunidade e urgência no específico assunto da Política Externa;
• Diplomacia de iniciativas: vertente que é resultado da primeira. Importante para manter a diplomacia de doutrinas ativas no mundo;
• Diplomacia de encontros: este é o traço mais forte, visível e preocupante da diplomacia presidencial. Viagens e encontros ganharam um lugar especial e exagerado na execução da política externa da maioria dos países. A liderança política agindo dessa forma, se consolida na política interna. Seria uma nova forma de manutenção do poder, o presidente agir e aparecer mais no e para o mundo.

Podemos concluir que, nos novos tempos políticos, desde 1995, a presidência brasileira está se posicionando na linha de frente da diplomacia. Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff, Michel Miguel E. Temer e Jair Messias Bolsonaro são exemplos de governos brasileiros que assumiram a liderança como diplomatas de Estado.

Quem executa a Diplomacia Presidencial?

Geralmente, é o presidente quem conduz a Política Externa, mas é seu corpo burocrático, os “funcionários do governo” (diplomatas e chanceleres) que o executam. Dessa forma, quando tratamos da diplomacia presidencial falamos de uma nova prática, quando o presidente assume maiores funções e preocupações no sentido diplomático.

O Presidente da República, no cenário atual da política exterior, está na “linha de frente” da diplomacia, agindo de forma independente. A partir dessas atitudes, conseguimos definir o que podemos ou não considerar como diplomacia presidencial.

É importante lembrar que, cada gestão da Presidência da República executará de uma forma específica a diplomacia presidencial. De forma não padronizada, a diplomacia presidencial depende de fatores subjetivos do presidente, por isso, diferencia-se da diplomacia tradicional, comentada anteriormente.

Com a diplomacia presidencial sendo executada de forma frequente na nova realidade política do mundo, a particularidade de cada ação política é uma novidade. Pois, um país pode manter relações exteriores diferentes e conflitantes ao passar por uma mudança de governo a cada 4 anos.

As preferências da Presidência da República não se tornam sólidas, caso o próximo presidente tenha seu espectro político totalmente o oposto do anterior. Supostamente, o exercício do “presidente diplomata” pode ser um dos desafios para a consolidação das democracias frente ao cenário externo atual que envolve novas dinâmicas de comunicação e de Governabilidade.

A Diplomacia Presidencial no governo Dilma:

Pesquisadores afirmam que, quando Dilma Rousseff assumiu a Presidência da República, houve uma contenção da política diplomática ao compararmos com o governo de Lula.

A diminuição da diplomacia presidencial por parte de Dilma reflete em sua personalidade política mais técnica e ponderada, diferentemente de Lula que tem como ponto forte sua capacidade carismática de fazer alianças. Também, os dois governos enfrentaram conjunturas econômicas diferenciadas.

Estiveram presentes na imagem de Dilma para o exterior, sua atuação no BRICS e no UNASUL, no debate da agenda de segurança do Oriente Médio, o reforço da questão de gênero como primeira mulher presidente e o incentivo à economia de países latinos.

Outro fato marcante de seu governo, foi a aproximação interrompida com os Estados Unidos, após ações estadunidenses de espionagem, ferindo o direito internacional. Depois disso, Dilma atuou com fortes críticas aos EUA.

Levamos em conta que o foco de Dilma se deteve a questões econômicas de curto prazo, sendo considerada um governo de poucas diplomacias.

A Diplomacia Presidencial no governo Bolsonaro:

Conforme Lucas Scherer, com o governo de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) uma diplomacia da “autonomia pelo distanciamento” começou a ser executada no Brasil. Ou seja, as ações de Bolsonaro no governo se voltaram para uma diplomacia ideológica, que rompeu com a tradição diplomática que vinha a anos sendo exercida.

Nessa ótica, podemos perceber como a forma de se exercer a diplomacia presidencial pode gerar impactos econômicos e sociais para um país. Atitudes condicionadas por uma orientação ideológica conservadora, levou Jair Bolsonaro a fazer críticas a nível internacional para países “socialistas” como Cuba, China e Venezuela, dificultando as relações econômicas entre os mesmos.

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Comentou-se anteriormente que, agindo conforme a Diplomacia Presidencial, as mudanças na forma de interpretar as Relações Exteriores podem ser radicais. Trazemos o exemplo da quebra diplomática do costume brasileiro em 2019, quando votou a favor da continuidade do embargo econômico de Cuba. Nas palavras de Bolsonaro:

“Pela primeira vez o Brasil acompanhou os Estados Unidos na questão do embargo para Cuba. Então, nós somos favoráveis ao embargo para Cuba, afinal de contas, aquilo é uma democracia? Não é, é uma ditadura, então tem que ser tratada como tal.”

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Em contrapartida, o Conselho de Direitos Humanos aprovou em 2021 uma resolução que condenava os impactos dos embargos econômicos contra as nações. O Brasil foi o único país latino-americano a se opor a esta resolução.

Explicamos no texto um pouco do que se entende por diplomacia presidencial e quais são suas diferenças da diplomacia tradicional. Conforme o presidente que assume, como foi dado os exemplos, a diplomacia é reinterpretada.

E aí, você acha que a prática da Diplomacia Presidencial trouxe maiores avanços ou retrocessos para o Brasil? Comente aí!

Referências:

• Relações Exteriores – A política externa do governo Bolsonaro A autonomia pelo distanciamento.
• PRETO, Falcão Alessandra. O conceito de Diplomacia Presidencial: O papel da presidência da República na formulação da Política Externa. Dissertação (programa de pós-graduação em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. 2006.
• BRAGA, S. G. Joyce. Dilma Rousseff e a política externa brasileira: Diplomacia Presidencial na UNASUL e no BRICS. Dissertação (programa de pós-graduação em Relações Internacionais). Universidade Federal de Uberlândia. 2017.