Nota: Caro leitor, este é o primeiro post fruto da parceria entre Politize! e o Clipping CACD. O Clipping é um portal de estudos para candidatos do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática (CACD). O objetivo dessa parceria é esclarecer questões sobre a carreira diplomática, que envolve representar os interesses do Estado brasileiro no exterior e ajudar na formulação da política externa brasileira. Se você possui interesse em seguir a diplomacia, ou simplesmente tem curiosidade de conhecer um pouco mais sobre essa profissão e os conhecimentos que diplomatas precisam desenvolver, confira o blog do Clipping.
Você conhece alguém que já te confessou ter vontade de seguir a carreira de diplomata mas não sabia por onde começar? Há uma grande demanda de informação sobre a carreira e o concurso, sobretudo por parte de jovens que, mesmo antes de ingressarem na universidades, se veem às voltas com a pergunta:
a carreira diplomática é uma opção profissional viável para mim?
Essa é uma pergunta que desencadeia uma série de outras aparentemente triviais, mas que pouca gente sabe responder com certeza, como “diplomata pode ter tatuagem?”; “é preciso ser gênio ou parente de diplomata para passar no concurso?“. Provavelmente, você já deve ter ouvido dezenas de informações desencontradas para essas perguntas. Há uma série de mitos sobre a carreira diplomática. Em alguns casos, esses mitos acabam afastando jovens talentosos do concurso da diplomacia; em outros, esses mitos acabam atraindo candidatos ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) pelas razões erradas. Em ambos os casos, o resultado é o mesmo: frustração.
Pensando em resolver esse problema, o Politize! e o Clipping CACD se uniram em uma parceria para explicar de forma fácil um tema complexo: o funcionamento das carreiras internacionais do serviço público brasileiro. Nos próximos posts falaremos sobre: a carreira diplomática e o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), o concurso, a carreira na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), e outras carreiras que vocês nos sugerirem nos comentários ao final do post.
O objetivo conjunto do Clipping CACD e do Politize! nessa série de posts é ajudar você a se livrar de alguns preconceitos e ideias mal concebidas sobre as carreiras internacionais no Brasil. Este nosso primeiro post da trilha é sobre alguns aspectos da carreira diplomática. Ao final dele, esperamos que você esteja apto a entender com um pouco mais de profundidade o seguinte:
- O que faz um diplomata?
- Como funciona o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty)?
- Como é o trabalho de um diplomata no exterior?
- Como é o trabalho de um diplomata no Brasil?
- Quais são as perguntas mais frequentes sobre a carreira diplomática?
- Onde encontro boas referências sobre a carreira diplomática?
Vamos ao conteúdo, enfim…
O QUE FAZ UM DIPLOMATA?
Não é nossa ideia ficar muito em definições teóricas sobre a diplomacia. No entanto, não há como escapar da definição clássica do que é um diplomata e suas três principais funções. De forma muito simplificada, o diplomata é um agente político encarregado de implementar as diretrizes da política externa por meio de 3 funções:
a) representar o Estado brasileiro junto à comunidade internacional;
b) negociar tratados e acordos que defendam os interesses brasileiros;
c) informar o governo brasileiro sobre os temas de interesse brasileiro no mundo.
A forma como essas funções serão exercidas e a rotina diária que o desempenho dessas funções acarretará para o diplomata varia muito em função do setor em que o diplomata atua. Dessa forma, não é possível entender como é o dia a dia do diplomata sem entender a estrutura básica do órgão no qual ele exerce suas funções: o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Vamos falar um pouco então do Ministério das Relações Exteriores (MRE), também conhecido Itamaraty…
COMO FUNCIONA O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (ITAMARATY)?
O Ministério das Relações Exteriores (ou Itamaraty) é o órgão do Poder Executivo encarregado da condução da política externa. A propósito, o Politize tem um ótimo texto introdutório sobre o que é política externa e por que ela é importante, veja aqui no link. O Itamaraty assessora o Presidente da República na formulação da política exterior do Brasil e na execução das relações diplomáticas com Estados e organismos internacionais.
Se você for à nossa Constituição e conferir o artigo 84, em que se encontram as principais atribuições do Presidente da República, você verá que várias delas dizem respeito a temas internacionais, tipo:
VII – manter relações com Estados estrangeiros (…); VIII – celebrar tratados, convenções e atos internacionais (…); XIX – declarar guerra, no caso de agressão estrangeira (…); XX – celebrar a paz (…).
Só para você ter uma ideia da dimensão da complexidade das atribuições do Presidente no que tange à tarefa de “manter relações com Estados Estrangeiros“, basta lembrarmos que o Brasil mantém relações com nada menos do que todos os 192 países membros da ONU. Como então o Presidente executa sua tarefa constitucional de “celebrar tratados e convenções internacionais” que na maioria das vezes versam sobre temas ultra específicos com países cujo seu conhecimento geral vai muito pouco além dos esteriótipos? É aí que entra a atuação do Ministério das Relações Exteriores e dos diplomatas que nele trabalham.
Só para deixarmos bem clara a complexidade da condução da política externa e o porquê do Presidente ter que contar com a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, dê uma olhada neste tratado bilateral nas minúcias clicando aqui.
A estrutura básica do Ministério das Relações Exteriores diz muito sobre como funciona a dinâmica de trabalho dos diplomatas. O Itamaraty é dividido em duas grandes partes. A primeira delas é a Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), que é o conjunto de unidades que o MRE mantém no Brasil. A outra parte são as Repartições no exterior, como Embaixadas e Consulados. Ou seja: parte dos diplomatas que integram o Itamaraty atuam no Brasil e a outra parte atua no exterior.
Embora a execução da política externa seja feita fora do território nacional, todo o planejamento estratégico é feito pela Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), no Brasil. É dela que emanam as instruções para todos os diplomatas lotados em postos no exterior.
Veja também: política externa brasileira – um resumo
COMO É O TRABALHO DE UM DIPLOMATA NO EXTERIOR?
Agora que sabemos que um diplomata pode exercer suas funções tanto no Brasil quanto no exterior, vejamos como isso ocorre. Como é a rotina de um diplomata que exerce suas funções no exterior?
Bom… Isso depende muito do “posto” em que o diplomata está lotado.
O que são “postos”?
No exterior, as repartições do Itamaraty são chamadas de “postos”. Existem três tipos de postos: 1) a Embaixada, responsável pelas relações bilaterais entre o Brasil e o país onde está instalada; 2) a Repartição Consular, responsável pela assistência a brasileiros no exterior; 3) A Missão ou Delegação junto a organizações internacionais como a ONU e a OMC.
As possibilidades de atuação do diplomata lotado no exterior são inúmeras.
Nas Embaixadas, os diplomatas representam o Estado brasileiro e tratam mais diretamente de questões políticas junto a agentes políticos de outros governos, por exemplo na elaboração de tratados bilaterais. Nos Consulados, a tarefa do diplomata abrange questões mais rotineiras e burocráticas junto à comunidade brasileira residente no exterior, por exemplo na emissão de passaportes, realização de casamentos e mesmo na visita de brasileiros presos ou detidos no exterior.
É importante conhecer a diferenciação entre o trabalho do diplomata lotado nas Embaixadas e nos Consulados no exterior. São trabalhos de natureza bastante distinta. Essa distinção não ocorre apenas no Brasil. As divisões entre atividade diplomática propriamente dita e atividade consular é inerente à diplomacia. Como a natureza das atividades diplomáticas é diferente das atividades consulares, também são distintos os privilégios e imunidades conferidas a quem exerce cada uma delas.
As funções tradicionais do diplomata que vimos no começo do texto (negociar, informar, representar) estão mais diretamente associadas ao trabalho diplomático feito junto às Embaixadas, esse acaba sendo o lado mais conhecido da carreira.
No entanto, o trabalho de natureza consular é o que impacta de forma mais direta o dia a dia dos milhares de brasileiros que vivem fora do país. Em outras palavras, o diplomata brasileiro atuando na frente consultar é, de certa forma, responsável pelos cidadãos brasileiros no exterior. Em caso de algum desastre, uma tragédia, um atentado terrorista, por exemplo, o trabalho do diplomata é fundamental para monitorar e reportar sobre qualquer envolvimento de brasileiros nesses acontecimentos. Essa importante faceta da atuação diplomática fica muitas vezes esquecida em meio aos clichês que sugerem que a carreira diplomática se resume a glamourosas festas, viagens e salários em dólar.
COMO É O TRABALHO DE UM DIPLOMATA NO BRASIL?
É importante entender que um diplomata de carreira não necessariamente precisa estar alocado no exterior para desempenhar seu trabalho. Pelo contrário, trabalho é o que não falta para os diplomatas lotados em Brasília ou nos escritórios de representação. São inúmeras as possibilidades de atuação no território brasileiro. Por exemplo, as visitas de comitivas estrangeiras ao Brasil dependem muito do papel de quem faz as vezes de diplomata de ligação, mais conhecido como “DipLig“, que fica encarregado de servir como acompanhante diplomático para membros de delegações estrangeiras, atuando como facilitador logístico de cada aspecto da visita, sobretudo das chegadas e partidas dos membros da comitiva, hospedagem e questões protocolares (veja mais sobre a atuação de DipLigs na Rio+20 nesta matéria aqui).
Recorde histórico de DipLigs
O maior destacamento de DipLigs da história do Itamaraty ocorreu em 2012, na Conferência Rio+20. Para apoiar a logística do megaevento, foram designados pelo Itamaraty ao menos um diplomata para cada uma das 190 delegações presentes.
O diplomata servindo no Brasil pode, por exemplo, ficar encarregado do monitoramento e acompanhamento de determinados países ou temas, passando a ser o contato no Brasil das missões, embaixadas ou consulados estrangeiros. Também é feito por diplomatas lotados no Brasil o trabalho específico de promoção comercial junto ao empresariado nacional, para fomento de exportações e captação de investimento, por exemplo. Além disso, há diversos setores administrativos do MRE no Brasil em que são lotados diplomatas, como a Divisão de Pessoal, Setor de Arquitetura e Coordenação de Licitações.
QUAIS SÃO AS PERGUNTAS MAIS FREQUENTES SOBRE A CARREIRA DIPLOMÁTICA?
Ainda falaremos muito sobre a carreira e o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática (CACD) nos próximos posts em parceria. No entanto, se você ficou curioso e quer avançar um pouco mais, deixamos aqui algumas perguntas bastantes recorrentes:
Quero ser um diplomata. O que eu preciso fazer?
Existe limite de idade para prestar o concurso?
Um diplomata pode usar piercing ou tatuagem?
Quanto ganha um diplomata?
Que graduação devo cursar para ser um diplomata?
O Itamaraty obriga o diplomata a servir em um local que não queira?
ONDE ENCONTRO BOAS REFERÊNCIAS SOBRE A CARREIRA DIPLOMÁTICA?
Deixamos aqui também algumas referências de links que podem interessar a quem quer começar a se informar sobre a carreira diplomática:
- Site do Itamaraty: sem dúvidas o primeiro lugar que voce precisa ir para se informar um pouco mais sobre o trabalho do MRE. Trata-se de um site bastante completo e abrangente, onde se pode encontrar informações gerais sobre o Ministério das Relações Exteriores, a carreira e o concurso.
- Site da FUNAG: A Fundação Alexandre de Gusmão é o braço editorial do Ministério das Relações Exteriores e nele você encontra uma série de obras para download gratuito. Uma boa sugestão para iniciantes que desejam começar a explorar os temas referentes à diplomacia e à política internacional é a Coleção Em Poucas Palavras.
- Site do Instituto Rio Branco: aqui há uma série de informações mais específicas sobre o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD).
- Blog Jovens Diplomatas: Um blog escrito coletivamente por jovens diplomatas brasileiros em suas primeiras missões no Exterior que mostra um pouco da cultura de cada local onde estão servindo.
- Blog do Clipping CACD: em nosso blog, falamos mais especificamente sobre o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD).
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Publicado em 22 de março de 2017.
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