Você já parou para pensar como será o mundo daqui a uns 100 anos? Bem, não dá para saber com exatidão, mas uma coisa é certa: o futuro será cada vez mais urbanizado. É aí que entram as cidades sustentáveis, conceito que vem ganhando força nos últimos anos e que é o tema central do ODS 11.
E o que são essas cidades sustentáveis? São centros urbanos planejados, que buscam equilibrar o crescimento da população com a preservação do meio ambiente e a promoção do bem-estar social. Parece coisa de filme, né? Inclusive, essas cidades já estão se desenvolvendo em vários lugares do mundo.
Apesar das melhorias econômicas derivadas do crescimento e desenvolvimento das cidades, muitos desafios também surgem com o aumento da população. A poluição do ar e da água, o desmatamento e a geração excessiva de resíduos são alguns exemplos de impacto ambiental. Socialmente, enfrentamos questões como falta de moradia digna, aumento da desigualdade e da violência.
Nesse contexto, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 11 desempenha um papel fundamental, porque busca tornar as cidades mais sustentáveis e garantir o direito à moradia adequada. Vamos entender juntos como estas cidades sustentáveis estão moldando o nosso mundo? Segue com a gente!
O projeto Direito ao Desenvolvimento é uma realização do Instituto Mattos Filho, produzido pela Civicus em parceria com a Politize!, para abordar os principais avanços e desafios legais enfrentados em relação à Agenda 2030.
Quais são as metas do ODS 11?
O ODS 11 fala diretamente sobre o desenvolvimento de cidades e comunidades sustentáveis e tem como base “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”.
Porém, para que isso seja possível, é preciso conhecer melhor as metas do ODS 11 e o que elas pretendem garantir:
- Acesso à habitação adequada e segura: garantir o acesso de todos a moradias seguras, acessíveis e sustentáveis, com serviços básicos e a preço acessível;
- Mobilidade Urbana: proporcionar acesso aos sistemas de transportes sustentáveis, acessíveis e seguros, promovendo a mobilidade urbana de forma eficiente;
- Resistência às catástrofes ambientais: aumentar a resistência das cidades aos desastres naturais e às mudanças climáticas, fortalecendo a capacidade de adaptação e diminuindo o número de mortes e de pessoas afetadas;
- Redução do impacto ambiental: reduzir a poluição do ar e da água, cuidar da gestão de resíduos e garantir mais eficiência no uso dos recursos;
- Acesso a espaços verdes e públicos: proporcionar a todos o acesso a espaços verdes públicos seguros, inclusivos e acessíveis e aos espaços de lazer.
Essas metas também preveem a urbanização das favelas e são essenciais para orientar os países na construção de cidades e comunidades sustentáveis até 2030.
Afinal, o que são as cidades sustentáveis?
No contexto atual, o ODS 11, da Agenda 2030, surge como uma ferramenta necessária para transformar as cidades em espaços mais inclusivos e seguros. A ideia principal é desenvolver centros urbanos sustentáveis.
Hoje, as cidades representam espaços de intensa atividade econômica, social, política, cultural e tecnológica, e grande parte das pessoas vivem nos centros urbanos.
No entanto, o seu crescimento desenfreado e sem planejamento tem resultado em muitos desafios, que vão desde a falta de moradias adequadas para a população até o impacto negativo no meio ambiente.
Características de uma cidade sustentável
Uma cidade sustentável é aquela onde as pessoas têm todos os recursos necessários que precisam para viver de forma digna, sem causar prejuízos ao meio ambiente. Isso inclui casa segura, educação, trabalho e transporte acessível.
Além disso, esse tipo de cidade também possui outras características fundamentais:
- Não desperdiça recursos, como água e energia;
- Trabalha para que todas as pessoas tenham acesso aos serviços básicos, como saúde, educação e moradia;
- Promove a inclusão e o combate à discriminação;
- Gera bons empregos e favorece o desenvolvimento econômico sustentável;
- Incentiva a inovação;
- Protege o meio ambiente, reduzindo a poluição e o desmatamento;
- Dá preferência ao uso de energia limpa e renovável;
- Cuida bem da gestão de resíduos.
Todas essas atitudes têm como objetivo proteger o planeta e cuidar das pessoas, facilitando o desenvolvimento sustentável desses centros urbanos. Quando as ações são colocadas em prática, ajudam a cumprir as metas propostas pelo ODS 11.
Como o Brasil está em relação às metas do ODS 11?
No Brasil, onde a maioria da população vive em áreas urbanas, os desafios em relação ao desenvolvimento urbano sustentável são grandes.
Os principais fatores que dificultam o alcance das metas do ODS 11 são o crescimento desordenado das cidades, a falta de planejamento urbano, de infraestrutura e moradias adequadas e a exclusão social dos grupos mais pobres.
Iniciativas como o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) buscam parcerias entre governos, sociedade civil e setores privados para enfrentar esses desafios e construir um futuro mais sustentável para os brasileiros.
A ideia do PCS é disponibilizar informações por meio de uma plataforma digital, oferecendo conteúdos e ferramentas para capacitação, engajamento e mobilização dos atores citados.
Além disso, o processo de urbanização inclusiva e sustentável que está se desenvolvendo no país tem o objetivo de garantir o acesso de todos os cidadãos brasileiros a espaços públicos seguros, fortalecendo assim o direito à cidade, previsto na Constituição e no Estatuto da Cidade.
Como o ODS 11 se relaciona com os direitos dos cidadãos brasileiros?
Diversas leis e normas foram criadas para orientar e promover o desenvolvimento urbano sustentável no Brasil, respeitando as metas do ODS 11 estabelecidas pela Agenda 2030.
É importante lembrar que a implementação do ODS 11 no contexto brasileiro está diretamente ligada à garantia dos direitos fundamentais, seguindo as diretrizes da legislação do país.
Por exemplo, o acesso universal à habitação adequada e sustentável, uma das metas do ODS 11, está conectado ao direito à moradia digna, garantido pela Constituição Federal Brasileira.
Entre as principais legislações, a Constituição Federal Brasileira, o Estatuto da Cidade, a Lei da Mobilidade Urbana e o Estatuto da Pessoa com Deficiência merecem destaque.
- Os direitos à moradia e transporte são previstos como cláusulas pétreas na Constituição Federal de 1988. Isso significa que essas cláusulas não podem ser alteradas. Em seus artigos 6º e 21, ela estabelece direitos sociais essenciais para uma vida digna, como moradia segura, transporte de qualidade, saneamento básico e lazer;
- O Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/2001, estabelece orientações gerais sobre como as cidades devem ser organizadas e desenvolvidas, buscando garantir o bem-estar dos habitantes e o cuidado ambiental;
- A Lei da Mobilidade Urbana, Lei n.º 12.587/2012, garante que as pessoas possam ter acesso aos meios de transporte para se moverem de forma segura e rápida dentro das cidades;
- Por fim, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n.º 13.146/2015, cuida para que as pessoas com deficiência tenham seus direitos e liberdades respeitados, incluindo o acesso a serviços de transporte e espaços urbanos.
Percebe como essas normas estão alinhadas com as metas de desenvolvimento sustentável? Elas tornam os espaços urbanizados mais acessíveis e seguros para todas as pessoas, independente da condição socioeconômica, com um olhar atento para redução dos impactos ambientais.
Políticas públicas brasileiras
Quando falamos de políticas públicas, devemos pensar em ações, programas e projetos que os governos estão colocando em prática para melhorar a vida dos cidadãos.
Em relação ao direito de usufruir de habitações seguras, o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) se destaca no cenário brasileiro. Seu objetivo principal é reduzir o número de pessoas sem moradias dignas, oferecendo às famílias de baixa renda a possibilidade de adquirir uma casa popular por meio de empréstimo com juros baixos.
Além disso, o Brasil conta com o PlanHab 2040, que direciona as iniciativas do governo para o planejamento e implementação de políticas de habitação até o ano de 2040. Esse plano busca combater os desafios urbanos e possibilitar o acesso à moradia digna para os brasileiros nos próximos anos.
Já o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) direciona seus esforços à qualidade das obras de habitação nas cidades, para que as construções urbanas sejam mais seguras, modernas e resistentes.
Na área de mobilidade urbana, o projeto Avançar Cidades – Mobilidade Urbana fica responsável pelos investimentos e ações em infraestrutura dos meios de transporte e no planejamento de mobilidade das cidades.
Essas políticas demonstram o compromisso do Brasil com as metas do ODS 11, focadas no desenvolvimento das cidades e comunidades de forma sustentável, garantindo que todos tenham acesso às moradias adequadas, ao transporte público de qualidade e acesso a todos os espaços.
Para falar da relação do ODS 11 com os nossos direitos como cidadãos brasileiros, neste episódio, recebemos Luiz Eduardo Altenburg de Assis, Advogado de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho e Ygor Santos Melo, Gerente Social Nacional na TETO Brasil!
Conclusão
Os planos e leis criados pelos governos têm papel fundamental na melhoria da qualidade de vida nas cidades ao redor do mundo. No Brasil, a legislação é bem completa e está alinhada com as metas do ODS 11, que buscam tornar as cidades mais inclusivas e seguras.
Exemplos como Morungaba, eleita a cidade mais sustentável do Brasil em 2021, demonstram que essa missão é possível quando há real comprometimento com as pessoas e com o meio ambiente, além da cooperação de todos os setores envolvidos.
Nesse sentido, você também pode colaborar para tornar sua cidade sustentável e fazer a diferença!
Promova práticas simples no seu dia a dia, como economizar energia, água e fazer o descarte correto do lixo. Apoiando iniciativas na sua cidade e cobrando medidas mais sustentáveis dos governantes, você já se torna parte da mudança.
Alcançar as metas do ODS 11 só é possível por meio do trabalho em conjunto. Assim, podemos criar cidades bem cuidadas e desenvolvidas, onde todos se sintam seguros e possam viver de forma digna.
Autores:
Carla da Silva Oliveira
Henrique Silveira
Ilana Z. Lafer S.
Lucas Rabêlo
Fontes:
- Instituto Mattos Filho
- Cidades Sustentáveis – Programa Cidades Sustentáveis
- Conheça exemplos reais de cidades que aplicam a ODS 11 da ONU – Habitability
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Presidência da República
- Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade – Presidência da República
- Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana – Presidência da República
- Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Presidência da República
- Mais da metade da população vive em 319 municípios, mostra censo – Metrópoles
- Morungaba é a 1ª cidade do país no ranking do Índice de Desenvolvimento Sustentável – Prefeitura de Morungaba
- PBQP-H – Ministério do Desenvolvimento Regional – Governo Federal
- PlanHab 2040 – Ministério das Cidades – Governo Federal
- Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana – Ministério das Cidades – Governo Federal
