“O rico cada vez fica mais rico, e o pobre cada vez fica mais pobre”… Essa frase soa familiar? Talvez você já tenha ouvido algo parecido por aí. Sabia que isso tem tudo a ver com a desigualdade, tema central do ODS 10?
Esse é um trecho da música popular chamada “Xibom Bombom”. Lembrou? A canção foi lançada originalmente pelo grupo ‘As Meninas’, e regravada em 2015 pelo cantor Lulu Santos.
Embora essa composição seja conhecida pelo seu ritmo alegre e contagiante, sua letra expressa uma forte crítica, que nos convida a pensar sobre as complexas realidades sociais marcadas pela desigualdade.
Assim como na canção, o ODS 10 aborda a questão da desigualdade. Como resposta a essa problemática, o décimo objetivo da Agenda 2030 apresenta metas que visam reduzir essas diferenças e romper com o ciclo da pobreza, realidade de muitas famílias ao redor do mundo.
Quer entender mais sobre as metas do ODS 10 e saber como esse objetivo se relaciona com os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal? Vamos descomplicar esse assunto para você!
O projeto Direito ao Desenvolvimento é uma realização do Instituto Mattos Filho, produzido pela Civicus em parceria com a Politize!, para abordar os principais avanços e desafios legais enfrentados em relação à Agenda 2030.
Quais são as metas do ODS 10?
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 (ODS 10) tem como finalidade a “Redução das desigualdades dentro dos países e entre eles”. Na prática, a intenção é fazer com que as diferenças sociais, econômicas e culturais entre as pessoas sejam cada vez menores.
As metas do ODS 10 se resumem em:
- Elevar e sustentar a renda de 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional;
- Garantir o empoderamento e a inclusão social, econômica e política de todos;
- Proteger o direito à igualdade de oportunidades;
- Adotar políticas fiscais, salariais e de proteção social;
- Melhorar a regulamentação dos mercados e das instituições financeiras, tentando evitar crises econômicas que possam aumentar as desigualdades;
- Garantir voz e representação dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão das instituições e órgãos globais;
- Facilitar as migrações, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejada;
- Colocar em prática o princípio de tratar os países em desenvolvimento de forma especial e diferenciada;
- Incentivar a ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD) e investimentos estrangeiros diretos para os países que mais precisam;
- Tornar o envio de dinheiro de volta para casa mais barato para os trabalhadores que estão em outros países.
Como o ODS 10 se relaciona com os direitos humanos?
É fundamental refletir sobre o ODS 10 e seu papel na redução da desigualdade, visto que ela representa uma forma de violação dos direitos humanos. Nesse sentido, o alcance das metas propostas pelo Objetivo de Desenvolvimento número 10 age diretamente na proteção desses direitos.
O fator desigualdade também impacta profundamente a estabilidade social e o desenvolvimento econômico de todos os países, resultando em baixos índices de saúde e educação, menor expectativa de vida, aumento da fome e de pessoas sem moradia, além do número crescente de conflitos e criminalidade.
Além disso, essas grandes diferenças sociais estão associadas à violação dos direitos humanos, sendo responsáveis por privar as pessoas do acesso à saúde, à educação e ao lazer. Essa violação perpetua o ciclo da pobreza e aumenta o desemprego, à medida que reduz as oportunidades de trabalho e de desenvolvimento dos grupos mais pobres.
Por outro lado, diminuir essas diferenças pode impulsionar o capital intelectual de uma nação, promovendo inovação e desenvolvimento. O cumprimento das metas do ODS 10 também favorece o alcance de vários outros objetivos de desenvolvimento, como a erradicação da pobreza, promoção da saúde e educação e garantia de trabalho decente.
E quanto aos desafios no alcance do ODS 10?
São muitos os desafios no caminho para atingir as metas do ODS 10. Dentre eles, alguns se destacam, como a dificuldade de implementar políticas que tenham como objetivo o combate às desigualdades.
Nos países menos desenvolvidos, a distribuição de renda desigual, derivada da diferença de classes e hierarquia social, juntamente ao investimento baixo em educação, aumenta o índice de pobreza.
Esses países também enfrentam maiores dificuldades para colocar ações de combate à desigualdade em prática, já que possuem menos recursos econômicos à disposição. Por esse mesmo motivo, acabam se desenvolvendo muito pouco ou nada.
Percebe como esse ciclo se repete continuamente? Os países mais pobres, que não têm dinheiro suficiente para implementar projetos focados na redução da desigualdade, acabam se desenvolvendo muito pouco economicamente e ficam estagnados, sem conseguir gerar recursos econômicos para impulsionar seu crescimento.
Não podemos esquecer também da necessidade de superação da cultura estrutural preconceituosa que compõe grande parte dos países ao redor do mundo, marcada pelo racismo, machismo, homofobia e classismo.
A desigualdade no contexto brasileiro
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, o que torna mais trabalhoso o alcance das metas do ODS 10!
Segundo o relatório “A distância que nos une”, elaborado pela Oxfam Brasil, em 2017, apenas seis pessoas possuíam uma quantidade de riqueza equivalente ao que 100 milhões de brasileiros mais pobres tinham de riqueza.
Isso destaca como é alta a desigualdade na distribuição de riquezas no nosso país. A situação é ainda pior se considerarmos um recorte de gênero e raça.
Você consegue perceber que o contexto dos países varia muito e influencia diretamente no cumprimento das metas dos ODS? Por isso, as metas gerais do ODS 10 foram adaptadas para representar a realidade brasileira.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca a mudança na meta 10.1, que ficou expressa da seguinte maneira: “Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a renda média dos 10% mais ricos”.
Essa adaptação foi necessária porque o crescimento da renda no Brasil, considerando apenas a média nacional, foi insuficiente na redução das desigualdades até o momento.
Além disso, o Ipea também sugeriu acrescentar a reforma na legislação tributária como fator essencial na redução da desigualdade, para além das políticas fiscais e salariais.
Todas essas estratégias devem ser colocadas em prática com urgência, em uma tentativa de retirar o Brasil do ranking dos países mais desiguais do mundo, baseado índice de Gini, um importante marcador de desigualdade social.
Como o ODS 10 se relaciona com os direitos dos cidadãos brasileiros?
A Constituição Federal (CF) estabelece princípios e direitos fundamentais ligados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial ao ODS 10:
- Em sua introdução, a CF defende a igualdade como um dos seus valores supremos;
- O art. 3º traz como um dos objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais;
- Para promover a igualdade estabelecida na CF, diversas leis abordam diferentes temáticas: o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades; o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante e promove diversos direitos para a real inclusão e participação ativa na sociedade das pessoas com deficiência; se alinhando especialmente às metas 10.2 e 10.3 do ODS 10;
- Para aplacar a desigualdade na distribuição de renda, a CF estabelece que o salário mínimo é um direito social;
- Outra lei de destaque no enfrentamento às desigualdades é a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que prevê a garantia de um salário mínimo a pessoas vulneráveis, sendo um mecanismo de proteção social;
- Em 2017 entrou em vigor a Lei de Migração, com o objetivo de facilitar a migração de forma mais humana;
- Na pauta da igualdade salarial, em agosto de 2023, a publicação da Lei n.º 14.611 representou avanço, prevendo punições às empresas nos casos em que a mulher receber um salário menor do que um homem realizando a mesma função;
- Criação da Lei de cotas, em 2012, garantiu o direito de acesso à educação a jovens vindos de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas e de baixa renda.
As leis presentes na Constituição Federal contribuem ativamente para o alcance das metas do ODS 10, porque possuem caráter obrigatório e devem ser respeitadas pelos órgãos do Judiciário e pelo Poder Executivo.
Desse modo, os direitos dos cidadãos brasileiros são assegurados, promovendo o desenvolvimento sustentável de acordo com os objetivos presentes na Agenda 2030 da ONU.
Para falar da relação do ODS 10 com os nossos direitos como cidadãos brasileiros, neste episódio, recebemos Caio Carvalho, Advogado da prática 100% Pro Bono do Mattos Filho e a Solange Bottaro, fundadora do Instituto Ramacrisna.
Quais direitos nós temos quando o assunto é desigualdade? Acesse para saber mais!
Conclusão
Bem, parece que a música lançada lá em 1999 pelo grupo “As meninas” ainda faz muito sentido na atualidade, não é mesmo? As desigualdades sociais, econômicas e culturais ainda são enormes, no Brasil e no mundo. Será possível mudar essa realidade?
Para atuar diretamente na redução da desigualdade e colocar em prática as metas previstas pelo ODS 10, é fundamental adotar novas políticas públicas inclusivas, aumentar o investimento em educação, saúde e moradia, além de garantir maior participação e representatividade política e econômica para os grupos marginalizados.
Essas metas se traduzem na implementação de programas de assistência e proteção social, na redução da desigualdade de renda e de gênero, e na geração de oportunidades de empregos decentes.
Não podemos esquecer também do peso que a ação conjunta dos países tem no enfrentamento das raízes da desigualdade, com destaque para a promoção da igualdade de gênero e o combate à homofobia, ao preconceito racial e à intolerância étnica.
Quer entender mais sobre como as ações para redução das desigualdades atuam na criação de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável? Então não deixe de acompanhar os conteúdos do projeto e compartilhar muito!
No próximo blogpost falaremos sobre as desigualdades específicas do contexto brasileiro e as iniciativas mais recentes para amenizá-las, possibilitando o acesso justo aos direitos básicos e fundamentais. Não vai perder, né?
Autores:
Adriana Pires Gentil Negrão
Bianca dos Santos Waks
Caio Carvalho de Matos
Carla da Silva Oliveira
Fontes:
- Instituto Mattos Filho
- A distância que nos une – Oxfam Brasil
- Agenda 2030 – GTSC
- Ajuda Oficial ao Desenvolvimento – AOD
- Carla Cristina fala sobre consciência de classe por trás do hit “Xibom Bombom”: “Atual até hoje” – Revista Quem
- Constituição Federal de 1988 – Presidência da República Federativa do Brasil
- 4 dados que mostram por que Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, segundo relatório – BBC
- Desigualdade Social – Politize!
- Índice de Gini – Politize!
- Lei de Cotas – Politize!
- LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993
- LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010
- LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015
- LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017
- LEI Nº 14.611 DE 3 DE JULHO DE 2023
- Migrantes e refugiados no Brasil: quais os seus direitos? Politize!
- ODS 10 – Estratégias ODS
- ODS 10 – Redução das desigualdades IPEA
- O que diz o estatuto da pessoa com deficiência? Politize!
- O que é racismo estrutural? Politize!
- Posição do Brasil no ranking de países com maior desigualdade social do mundo – Bnews
- Violação de Direitos Humanos no mundo – Politize!
