Você acorda, liga a TV e se depara com várias notícias diferentes e imagens fortes: florestas em chamas, cidades destruídas por furacões e chuvas fortes… Isso é real e está sendo gerado pelas mudanças climáticas.
Esses casos não são apenas eventos isolados, mas um alerta da grave crise global que estamos enfrentando e que coloca em risco a vida na Terra em todas as suas formas.
Será que ainda há esperanças? É aí que o ODS 13 entra em cena. Para resolver esse e outros problemas, a Organização das Nações Unidas (ONU) elaborou a Agenda 2030: um plano global para combater as mudanças climáticas e proteger as pessoas e o nosso planeta, além de buscar o fortalecimento da paz universal.
No mundo todo, governos, organizações e sociedade civil estão trabalhando para alcançar as propostas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Quer saber como isso está sendo feito? Segue com a gente e conheça as metas do ODS 13 para frear as mudanças climáticas.
O projeto Direito ao Desenvolvimento é uma realização do Instituto Mattos Filho, produzido pela Civicus em parceria com a Politize! para abordar os principais avanços e desafios legais enfrentados em relação à Agenda 2030.
Quais as metas do ODS 13 para conter as mudanças climáticas?
O ODS 13, especificamente, visa reduzir a emissão de gases do efeito estufa e combater o aquecimento global, assegurando um meio ambiente saudável e qualidade de vida para nós e para as gerações futuras, por meio de algumas metas:
- 13.1. Fortalecer a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países;
- 13.2. Incluir medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais;
- 13.3. Melhorar a educação e aumentar a conscientização sobre formas de se adaptar e reduzir impactos das mudanças climáticas;
- 13.3.a. Colocar em prática o compromisso assumido pelos países mais desenvolvidos de reunir US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020, para ajudar os países em desenvolvimento a lidar com os impactos ambientais. E, além disso, trabalhar para garantir que o Fundo Verde para o Clima tenha recursos suficientes para realizar suas atividades o mais rápido possível;
- 13.3.b. Orientar os países menos desenvolvidos no enfrentamento das mudanças climáticas, ensinando-os a montar estratégias de maneira eficaz. Mulheres, jovens, comunidades locais e grupos marginalizados também devem ser incluídos nesses esforços.
Como o ODS 13 se relaciona com os direitos dos cidadãos?
Sabia que as mudanças climáticas representam uma ameaça aos direitos humanos? Elas dificultam o acesso à água potável, a alimentos, prejudicam a saúde, destroem habitações e colocam vidas em risco.
Nesse cenário, as metas do ODS 13 são essenciais para proteger as pessoas, garantir seus direitos fundamentais, reduzir os desastres ambientais e evitar que as desigualdades sociais sejam ampliadas.
Cabe lembrar que a participação pública e o acesso à informação são fundamentais para garantir que políticas climáticas sejam eficientes e justas. É importante que os cidadãos estejam cientes da forma que as mudanças no clima afetam suas vidas e quais as medidas propostas para enfrentá-las.
Mudanças climáticas: uma preocupação global
O combate às mudanças climáticas é um problema global e os países têm reunido esforços para reverter a situação. Uma das medidas tomadas foi a celebração, em 1992, da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima para promover a cooperação internacional e alcançar a estabilização das concentrações de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera em um nível que impeça uma interferência humana perigosa no sistema climático.
Existem também acordos de grande relevância como o Protocolo de Kyoto, que tinha o objetivo de reduzir as emissões de GEE dos países desenvolvidos e o Acordo de Paris, que estabelece que todos os países participantes deverão definir metas de redução de GEE, incluindo os países em desenvolvimento, como o Brasil.
O Brasil apresentou a meta de redução de 48,4% de GEE para 2025 e de 53,1% de GEE para 2030, levando em consideração as emissões de toda a economia e tendo como base os níveis de emissão de GEE de 2005.
O ODS 13 no contexto brasileiro
No nosso país, as mudanças climáticas já são uma realidade e têm feito muitas vítimas. O aumento das temperaturas, as alterações nos padrões de chuva e os eventos climáticos extremos são alguns dos efeitos disso.
Entre abril e maio de 2024, fortes chuvas atingiram todo o estado do Rio Grande do Sul, causando inundações e muita destruição. O economista Sergio Vale, da MB Associados, ao avaliar a situação, afirma que nunca houve tanto estrago econômico provocado por um evento climático no cenário brasileiro.
As autoridades responsáveis vêm tomando, há algum tempo, medidas resolutivas diante dessa realidade. Reconhecendo a urgência e a necessidade de agir, o país já implementou algumas políticas públicas e projetos para ajudar vítimas das mudanças climáticas.
Leis e Políticas Públicas
- Constituição Federal: o artigo 225 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
- Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC): política pública estabelecida em 2009, que define metas e estratégias para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e promover a adaptação aos impactos das mudanças climáticas;
- Contribuição Nacional Determinada (NDC): documento enviado à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, para fins do cumprimento das obrigações assumidas no âmbito do Acordo de Paris, em que o Brasil apresenta suas metas de redução de emissões para combater os efeitos negativos das mudanças climáticas;
- Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio): por meio da Lei nº 13.576/2017, busca estimular a produção e o uso de biocombustíveis, como forma de reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
Além disso, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) gerencia um sistema de alerta à população sobre a possibilidade de ocorrência de desastres, com envio de comunicados aos cidadãos e às autoridades. Ações como essa podem salvar vidas e reduzir danos decorrentes de situações emergenciais.
O que você pode fazer para ajudar a promover as metas do ODS 13?
Todos nós podemos fazer a nossa parte para combater as mudanças climáticas e contribuir com a Agenda 2030. Quer saber como? Aqui estão algumas dicas simples e eficazes:
- Optar por meios de transporte sustentáveis: sempre que possível, ande de bicicleta, use transporte público ou opte por carona compartilhada. Isso reduz as emissões de gases de efeito estufa provenientes de veículos (promoção da meta 13.3);
- Plantar árvores e cuidar de áreas verdes: Se for possível, plante uma árvore. Elas absorvem gás carbônico do ar enquanto regulam o clima. Também é importante cuidar das áreas verdes existentes em sua comunidade (promove a meta 13.1);
- Adotar uma alimentação sustentável: diminuir o consumo de carne, preferir produtos locais e reduzir o desperdício são práticas que ajudam a diminuir a emissão de gases de efeito estufa associados à produção e transporte de alimentos (ajuda a promover meta 13.3);
- Reduzir, reutilizar e reciclar: reduzir sua produção de resíduos, reutilizar materiais sempre que possível e reciclar corretamente são formas simples de diminuir a quantidade de lixo que vai para os aterros (promove a meta 13.3).
Para falar da relação do ODS 13 com os nossos direitos como cidadãos brasileiros, neste episódio, recebemos Carolina Angelozi de Lima, Advogada de Direito Ambiental do Mattos Filho e Cinthia Gerardi, co-coordenadora do Sistema B
Quer saber quais direitos nós temos quando o assunto é mudança global do clima? Acesse para saber mais!
Conclusão
As mudanças climáticas são um dos maiores desafios no mundo e seus efeitos negativos dificultam que todos os países alcancem os objetivos para o desenvolvimento sustentável.
Desse modo, para atingir as metas do ODS 13, cada país deverá implementar políticas e ações nacionais. No contexto do Brasil, já é possível destacar evoluções: a criação do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2ID) e o anúncio feito em agosto de 2023, a respeito da estruturação do Plano de Transformação Ecológica.
Entretanto, é preciso lembrar que, apesar da implementação dessas medidas, os desafios ainda são grandes. O tempo está cada vez mais escasso para cumprir as metas da Agenda 2030.
Além disso, segundo dados do Relatório Luz 2022, as metas do ODS 13 foram classificadas como “retrocesso”, o que significa que “as políticas ou ações correspondentes foram interrompidas, alteradas negativamente ou sofreram esvaziamento orçamentário”.
Avaliando o contexto, fica evidente que precisamos investir mais em educação ambiental, projetos de sensibilização e incentivo à participação popular nas ações de sustentabilidade.
Ah! E lembre-se: agir contra as mudanças climáticas não é apenas uma obrigação, é uma responsabilidade compartilhada entre governos, empresas e sociedade civil. Cada um de nós pode contribuir para a construção de um futuro sustentável
Que tal começar adotando práticas sustentáveis no seu cotidiano e apoiando iniciativas focadas em combater a crise ambiental? Compartilhe este texto com sua rede de amigos e faça a diferença! Ah, e continue acompanhando o projeto. Temos muitos conteúdos interessantes para você, em diversos formatos!
Autores:
Antonio Augusto Rebello Reis
Carla da Silva Oliveira
Carolina Angelozi de Lima
Gabriela Trovões Cabral
Julia Filipini Ferreira
Lina Pimentel Garcia
Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
Fontes:
- Instituto Mattos Filho
- Ministério do Meio Ambiente: Conferência das Partes (COP)
- Ministério Público do Estado de Goiás: Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL)
- National Geographic Brasil: Como as mudanças climáticas afetam o ser humano
- National Geographic: Qual é a origem da COP, uma das conferências mais importantes sobre mudanças climáticas
- ONU News: Relatório da ONU revela aumento alarmante nos efeitos da mudança climática
- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente: O aumento alarmante da temperatura global
- WWF Brasil: Redução de impactos – Mudanças Climáticas
