Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades: este é o objetivo que norteia o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 3 (ODS 3).
Pensando nesse desafio comum, mais de 180 países, incluindo o Brasil, estão trabalhando em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) para construção de um mundo onde todos tenham seus direitos garantidos. Desde o ano 2000, com a criação e aprovação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a saúde já estava entre as grandes preocupações, com destaque para temas como a redução da mortalidade infantil, saúde materna, combate ao HIV/AIDS e outras doenças.
Ao longo dos anos, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram ampliados e hoje compõem os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Enquanto os dois primeiros ODS tratam da erradicação da fome e da pobreza, o terceiro fala especificamente da garantia de acesso à saúde de qualidade e promoção de bem-estar para toda a população mundial.
Para viver bastante e com qualidade é preciso cuidar bem da saúde! Mas é possível promover saúde no mundo todo? Para além das recomendações médicas de especialistas, você conhece o papel do Estado nesse cuidado com a saúde? Sabe dizer como está a questão da saúde ao redor do mundo?
O projeto Direito ao Desenvolvimento é uma realização do Instituto Mattos Filho, produzido pela Civicus em parceria com a Politize! para abordar os principais avanços e desafios legais enfrentados em relação à Agenda 2030. Neste post, você vai conhecer um pouco mais sobre o ODS 3 e seus desdobramentos.
Como promover saúde e bem-estar?
Para entender como os países estão atuando em relação à saúde no mundo, é preciso conhecer as metas que integram o ODS 3. Essas metas têm a função de estabelecer critérios para que os países adeptos à Agenda 2030 possam atuar na prevenção, redução e gestão de riscos nacionais e globais que possam ameaçar a saúde pública, a exemplo de pandemias e surtos de doenças altamente contagiosas.
Resumidamente, as principais metas do ODS 3 são:
- Reduzir a taxa de mortalidade materna, neonatal e de crianças menores de cinco anos, sendo a mortalidade materna uma taxa ideal de 70 por 100 mil nascidos vivos e a neonatal de 12 por mil nascidos vivos;
- Erradicar as epidemias de AIDS, tuberculose, malária, doenças tropicais negligenciadas e doenças transmissíveis pela água; com redução de 1/3 até 2030;
- Prevenir e tratar o abuso de álcool, tabaco e entorpecentes;
- Diminuir pela metade as mortes e acidentes em estradas;
- Garantir o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva;
- Proporcionar acesso universal a medicamentos e vacinas, além de apoiar sua pesquisa e desenvolvimento, observados requisitos de qualidade, segurança e eficácia;
- Reduzir substancialmente as mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar, água e solo.
Para falar sobre como o ODS 3 se relaciona com os nossos direitos como cidadãos brasileiros, neste episódio, recebemos a Ana Sammarco, sócia da prática de Life Sciences e Saúde do Escritório Mattos Filho e o Gabriel Marmentini, fundador da ACBG Brasil, associação que atua em defesa das vítima de câncer de cabeça e pescoço. Quais direitos nós temos quando o assunto é saúde? Acesse para saber mais!
Dados importantes de saúde global segundo a OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) é o órgão da ONU que trata de questões relacionadas à saúde em âmbito global. A OMS é responsável pela consolidação de dados públicos em saúde de vários países ao redor do mundo e pela elaboração de recomendações técnicas, com base em estudos, sobre o tema. Além disso, a OMS promove debates, estimula o desenvolvimento de pesquisas científicas e incentiva a melhoria nos níveis de qualidade assistenciais em saúde a todos os países que adotam a Agenda 2030.
Abaixo, estão alguns dados acerca da saúde da população mundial fornecidos pela OMS para ajudar você a entender o cenário global e compreender na prática a relevância do ODS 3:
- A expectativa média de vida de um ser humano nascido em 1950 era de apenas 46,5 anos. Já em 2019, aumentou para 73 anos;
- Em 2024, o número de pessoas com mais de 65 anos deve ultrapassar o de jovens abaixo de 15 anos na Europa. Com as pessoas vivendo mais, é preciso investir no desenvolvimento dos sistemas de saúde para que elas vivam melhor;
- A pandemia de COVID-19, em seu pico em 2021, causou a morte de mais de 50.000 pessoas por semana ao redor do mundo. Esse número caiu para 10.000 em dezembro de 2022. Isso ressalta a importância da vacinação na promoção de saúde;
- 5 milhões de crianças menores de 5 anos morreram em 2021; 47% desse número eram recém-nascidos. As regiões globais com maiores taxas de mortalidades de crianças foram África Subsaariana e o Sul da Ásia. Os dados reforçam a importância da OD 3, que tem como uma das metas reduzir a mortalidade infantil;
- No final de 2022, 76% das pessoas que viviam com HIV tinham acesso à terapia antirretroviral, um aumento significativo se comparado ao acesso acima dos 24% em 2010. No final de 2022, havia 1,5 milhões de crianças vivendo com HIV em todo o mundo, número bem menor se comparado ao que ocorria em 2010 – 2,5 milhões de pessoas. Essa evolução nos dados mostra o efeito positivo com sucesso do tratamento de pessoas que vivem com o HIV;
- Todos os anos, mais de 15 milhões de pessoas morrem de doenças não transmissíveis entre as idades de 30 e 69 anos; 85% destas mortes “prematuras” ocorrem em países de baixo e médio rendimento. Exemplo disso são as doenças cardiovasculares, responsáveis pela maioria das mortes por doenças não transmissíveis;
- 3,6 bilhões de pessoas não tinham serviços de saneamento seguros em 2020;
- 91% da população mundial vive em locais onde os níveis de poluição do ar excedem os limites das diretrizes da OMS;
- 86% dos nascimentos foram assistidos por profissionais de saúde qualificados, incluindo médicos, enfermeiros e parteiras em todo o mundo em 2022, diminuindo a mortalidade materna.
A capacidade de observar os indicadores para além da saúde física também é primordial. O número de pessoas com transtornos mentais têm aumentado muito nos últimos anos, paralelamente ao aumento dos casos de suicídio.
Segundo dados da OMS, aproximadamente 800.000 pessoas tiram a própria vida todo ano. Essa foi a quarta maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos em todo o mundo no ano de 2019. Estima-se que mais de 77% dos suicídios globais ocorrem em países de baixa e média renda, sendo um fenômeno global e crescente que merece atenção.
Os exemplos acima mostram a urgência de avançar nas ações de cumprimento das metas estabelecidas pelo ODS 3. Em contrapartida, dados mundiais relacionados à mortalidade materna e mortes por HIV diminuíram ao longo dos anos, evidenciando que houve melhorias relacionadas à saúde. Através do Observatório Global de Saúde, presente no site da OMS, é possível acompanhar mais detalhadamente os dados e evolução das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Meta dos três bilhões
Outro projeto desenvolvido dentro do tópico saúde e bem-estar pela OMS foi o Décimo Terceiro Programa Geral de Trabalho (GPW 13) ou Meta dos três bilhões, uma estratégia da OMS planejada no período de cinco anos (2019-2023), com metas para alcançar maiores e melhores resultados em relação à saúde populacional. Os objetivos do plano pretendiam garantir:
- Um bilhão de pessoas a mais se beneficiando da cobertura universal de saúde;
- Um bilhão de pessoas a mais sendo bem protegidas contra emergências de saúde;
- Um bilhão de pessoas a mais desfrutando de melhor saúde e bem-estar.
Em relação aos resultados apresentados pela OMS até o momento, a previsão é que as metas excedam o prazo e sejam alcançadas de forma integral somente em 2025. Porém, em relação aos resultados atuais, em todo o mundo espera-se que mais de 1,26 bilhão de pessoas desfrutem de melhor saúde e bem-estar até 2023, em comparação ao ano de 2018. Esse número ainda é insuficiente para cumprir as metas propostas pelos ODS.
Espera-se também que mais de 477 milhões de pessoas tenham direito à cobertura de serviços de saúde essenciais até 2023 em comparação com 2018. E que 690 milhões sejam protegidas contra emergências de saúde até 2023.
O caos gerado pela pandemia da COVID-19 teve um impacto muito alto nas possibilidades e recursos dos países para o cumprimento das metas. Nesse cenário, os países em desenvolvimento foram os mais afetados.
Conclusão
Os dados sobre saúde e bem-estar no mundo são bem expressivos, não é mesmo? Observar os números é uma forma de constante reflexão, tanto da relevância do tema quanto da necessidade de mudanças e desenvolvimento.
Como parte das metas que orientam o ODS 3, o caminho para o desenvolvimento do tema perpassa a troca constante de informações; o fortalecimento dos sistemas de serviços de saúde; a valorização da ciência; o aprimoramento tecnológico; o aumento da capacidade e da preparação para lidar com situações emergenciais; e o fortalecimento das alianças e da colaboração entre as nações em situações de ameaça global à saúde.
Aposto que você aprendeu muita coisa com os dados apresentados e agora já é capaz de pensar mais profundamente sobre saúde e bem-estar. Tem muito mais coisas para você aprender aqui com a gente. Continue atento aos novos posts e compartilhe os conhecimentos com seus amigos. Até a próxima!
Autores:
- Ana Cândida Sammarco
- Carla da Silva Oliveira
- Lucas Barreto
- Thais Cristina de Jesus
Fontes:
- Instituto Mattos Filho
- IBGE – Conta-Satélite de Saúde 2010-2019
- Nações Unidas Brasil – OMS vê sinais de esperança para 2023 com redução de surtos e pandemia
- Nações Unidas Brasil – Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
- ONU News – Em 2024, europeus com mais de 65 anos ultrapassarão jovens abaixo dos 15
- OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde
- OPAS – Portal ODS 3
- World Health Organization (Organização Mundial da Saúde) – Dados sobre a resposta ao HIV
- World Health Organization (Organização Mundial da Saúde) – Décimo Terceiro Programa Geral de Trabalho 2019-2023
- World Health Organization (Organização Mundial da Saúde) – Estatísticas de Saúde Mundial 2023
- World Health Organization (Organização Mundial da Saúde) – Estatísticas mundiais de saúde 2022: monitorização da saúde para os ODS, objetivos de desenvolvimento sustentável
- World Health Organization (Organização Mundial da Saúde) – O observatório global de saúde
- World Health Organization (Organização Mundial da Saúde) – Progresso de três bilhões
- World Health Organization (Organização Mundial da Saúde) – Saúde Mental
- World Health Organization (Organização Mundial da Saúde) – Meta 3.1 do ODS Mortalidade materna
